Pesquisas da comunidade escolar apontam precipitação do Governo com retorno das aulas presenciais

Pesquisas da comunidade escolar apontam precipitação do Governo com retorno das aulas presenciais 

O retorno às aulas presenciais em 31 de agosto iniciando pela Educação Infantil, conforme sugestão do governador Eduardo Leite, foi rejeitado pela maioria dos participantes de pesquisas realizadas com a comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos).

As pesquisas, elaboradas pelo Cpers/Sindicato, pelo Comitê Popular de Educação, pelo Grupo  Direito ao Ensino Não Presencial durante a Pandemia e pelo Movimento dos Sem-terra, foram apresentadas na manhã desta terça-feira (25) na reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

A pesquisa do Cpers/Sindicato foi apresentado pela presidente da entidade, Helenir Schurer. A consulta interrogou três mil pessoas, em 930 escolas de 257 cidades gaúchas, entre 27 de julho e 12 de agosto.

Conforme Helenir, a pesquisa com os diretores revelou que 92% das escolas não tem recursos adequados para a volta às aulas, sendo que 71% delas não receberam equipamentos de proteção e 92% dizem que são insuficientes os recursos para reformas dos prédios. As escolas, segundo o resultado das pesquisas, não têm espaço físico e ambiente para adotar as medidas sanitárias de distanciamento e higienização. Além disso, contou a diretora sindical, a pesquisa indicou que 87% dos entrevistados consideram que a educação infantil deve ser a última a retornar as aulas presenciais.

O Comitê Popular Estadual de Gestão da Crise da Educação para acompanhar a situação durante e pós a pandemia, articulado por mais de 20 entidades do setor, também patrocinou pesquisa sobre a volta às aulas. Representando o Comitê, Daniel Momoli relatou que foram indagados 2,2 mil pessoas, com acesso virtual ao questionário de mais de 100 mil interessados. Conforme ele, o cenário da educação no RS revelado é de exclusão e desigualdade. Sobre as condições para o retorno das aulas, Daniel disse que a pesquisa mostrou que 89% aceitam apenas após vacinação e que a educação infantil deve ser a última a voltar. Para ele, o governo do estado tem forçado a volta às aulas por pressão econômica, mas deveria ouvir a população para que seja tomada uma decisão.

O Grupo Direito ao ensino não presencial durante a pandemia, representada por Cassiana Lipp João, consultou, de maneira virtual, cerca de cinco mil pessoas entre os dias 29 de julho e 12 de agosto para a pergunta quando voltar?. Cassiana informou que 40% dos consultados responderam que somente após vacinação e 30% afirmaram que somente em 2021.

Escolas do Campo

Diana Daros, do Movimento dos Sem-terra (MST), enumerou que 70% das escolas localizadas em assentamentos não recebem sinal de Internet. Para ela, a educação no campo está sendo inviabilizada pelo governo ao não implementar políticas que levem em conta as características da modalidade. Ela contestou a volta às aulas no meio rural sem transporte escolar. Diana destacou que o MST nacional apresentou a campanha "Volta às aulas na pandemia é crime".

EJA

Temendo o desmonte da Educação de jovens e adultos no estado, professores de escolas estaduais pediram o apoio da Comissão de Educação da Assembleia contra as recentes deliberações da Secretaria Estadual de Educação sobre a continuidade da modalidade no segundo semestre letivo, impossibilidade de rematrículas e fechamento de escolas.

Conforme a vice-presidente diretora da noite do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Berenice Costa, as orientações da Seduc foram dadas às escolas no final do semestre e impossibilitam matrículas nos cursos para jovens adultos e cursos técnicos dos alunos que abandonaram as aulas no primeiro semestre. Ela também contou que as orientações impedem a aberturas de novas turmas, prejudicando a população mais necessitada de voltar a estudar. Berenice acredita que as medidas da Seduc estão voltadas à redução de carga horária de professores. A vice-presidente diretora expôs que vários escolas com núcleos de educação para jovens e adultos se organizaram e vão entregar ao Ministério Público carta denunciando a situação.

O professor Guilherme Reichwald Jr., do Fórum de Eja, também disse acreditar que as medidas da Seduc tenham a intenção de acabar com a modalidade. Guilherme narrou as duas tentativas de fechamento do núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Menino Deus, em Porto Alegre.

A investida rumo à privatização também foi citada por professores da escola Coronel Emílio Massot. Eles culpam a falta de política educacional pela evasão escolar, especialmente dos estudantes com vulnerabilidade. O vice-diretor da Escola, Isaque Bueno, narrou as incertezas sobre o Eja e observou que a intenção é privatizar a modalidade de ensino.

O professor Alex Sander Oliveira pediu o apoio da Assembleia para o continuidade da educação para jovens e adultos.

Garantia

A dificuldade de professores e alunos em acessar a Internet com qualidade e a computadores pessoais para utilização nas atividades remotas da rede pública de ensino foi debatida pelos parlamentares no período de Conhecimento de Matérias da Alçada da Comissão.

O deputado Ruy Irigaray (PSL) disse que os salários pagos aos professores impossibilitam a aquisição de equipamentos para aplicação das atividades remotas.

O deputado Gabriel Souza (MDB) lembrou que em maio passado a Assembleia Legislativa repassou ao governo do Estado R$ 450 mil mensais, por um ano, para custear o acesso à Internet a estudantes e professores, com o objetivo de reforçar conteúdos abordados em atividades presenciais, atenuando o impacto da paralisação devido ao coronavírus. Ele informou que somente na semana passada, o Executivo finalizou o processo licitatório, inibindo o trabalho de professores. O deputado assinalou que outro grande problema é formação dos professores para manuseio da ferramenta. Gabriel Souza sugeriu que a Assembleia fiscalize os procedimentos de acesso à informação adotados pelo Governo do Estado.

O deputado Issur Koch (PP) lamentou que os professores ainda não tenham computadores após 150 dias de pandemia.

O deputado Luiz Marenco (PDT) destacou que é imprescindível que a Secretaria de Educação (Seduc) informe melhor os professores sobre a disponibilidade de computadores.

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT) comunicou que o órgão técnico vai novamente insistir, através de ofício ao Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, que o Governo do Estado garanta computadores e Internet para professores e alunos.

Secretário

A deputada Sofia Cavedon informou que o secretário estadual de Educação participará da reunião do colegiado na próxima terça-feira

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Ordem do Dia

No decorrer da Ordem do Dia da reunião, os deputados aprovaram pareceres favoráveis a cinco projetos de lei e o requerimento de audiência pública para tratar das garantias pela SEDUC/RS do acesso à Internet e a computadores para a totalidade dos professores e dos alunos da Rede Estadual de Ensino a fim de viabilizar a efetiva realização de atividades pedagógicas domiciliares que exigem equipamentos e internet. O requerimento é de autoria da presidente do órgão técnico, deputada Sofia Cavedon.

Projetos de lei com parecer aprovado:

- PL102/2017, proposto pelo deputado Gabriel Souza (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival de Kerb, realizado no Município de Estância Velha. Parecer favorável do deputado Gaúcho da Geral (PSD).

- PL 168/2017, do deputado Gabriel Souza, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, localizada no Município de Porto Alegre. Parecer favorável da deputada Any Ortiz (Cidadania).

- PL 3/2018, do deputado Gabriel Souza, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa Nacional do Abacaxi, realizado no Município de Terra de Areia. Parecer favorável da deputada Any Ortiz.

- PL 384/2019, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que institui o “Dia Estadual da Pessoa Surdocega” no Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável da deputada Any Ortiz.

- PL 50/2020, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece a Cutelaria Artesanal Gaúcha como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a Feira Gaúcha da Faca Artesanal no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Parecer favorável do deputado Gaúcho da Geral.

Vista

O PL 99/2019, do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial, recebeu pedido de vista do deputado Gabriel Souza.

Participação

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon, presidente, Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania); os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS