Araricá

O município de Araricá esteve representado nesta segunda-feira pelo nosso vereador Maximiliano Gomes, que trouxe ao meu gabinete demandas da comunidade.

Oração pela Nação

Litoral Norte unido no propósito da Oração pela Nação! Agradeço a receptividade dos pastores, obreiros e de todos os meus irmãos e irmãs na fé que tão bem me acolheram em Imbé e Tramandaí. Que Deus abençoe a nossa semana!

Balanço Geral

Em minha participação no BALANÇO GERAL de ontem, falei do projeto de lei de minha autoria determinando que proprietários paguem IPTU de imóveis residenciais no Rio Grande do Sul.

O STJ já confirmou: inquilino paga aluguel, paga água, luz e condomínio, mas IPTU não!

Clique e saiba mais!

#FéNoRioGrande

Gramado Xavier e Tunas

Agradeço a receptividade em Gramado Xavier e Tunas, onde estive para prestar contas do meu mandato parlamentar, acolher reivindicações municipais e abraçar amigos. Que Deus abençoe nossa jornada!

Inclusão Social

 

Projeto de autoria do deputado estadual Sergio Peres cria Central de Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no Rio Grande do Sul. A unidade virtual traz menos custos aos cofres públicos e permite o acesso de pessoas surdas ao atendimento em saúde, em postos policiais, confecção de documentos, entre outros serviços essenciais. #FéNoRioGrande

Que Deus abençoe a semana de todos nós!

Domingo de agradecer ao Senhor e orar pelas famílias! Nesta manhã participamos de reuniões na Universal Gravataí 69, Gravataí 73 e também no município de Glorinha. Agradeço a todo o povo da fé, ao querido amigo Fábio Ávila, que me acompanhou nas reuniões, aos obreiros e, de forma muito especial, aos nossos Pastores Marcos, Júnior e Yuri pela acolhida.

Capela de Santana

 

Na prefeitura de Capela de Santana, recebi reivindicações do município apresentadas pelo prefeito Alfredo Machado, pelos vereadores Felipe Borba, Oziel Rangel, Cleomar da Silva, Maria Elena da Silva e pelo presidente do Republicanos local, Jeremias Rangel.

Pela tolerância

 

A Hora do Milagre com o Bp Guaracy nesta quinta-feira!

Agradecemos a acolhida de todo o povo da fé do Parque dos Maias, Pr Gerson e sua esposa Sandra. Deus abençoe!

Inquilinos livres de IPTU

Correio do Povo de hoje repercute projeto de lei de minha autoria. #FéNoRioGrande

Texto da matéria: Está em trâmite na Assembleia Legislativa o projeto de autoria do deputado Sergio Peres, que impõe aos locadores a obrigatoriedade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos imóveis residenciais localizados no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto do PL, a medida deverá valer quando o locatário for pessoa física de imóveis residenciais.

A proposição prevê a nulidade de qualquer cláusula contratual que transfira a obrigação de pagamento ao locatário, situação comum nos contratos atuais que, aos olhos do deputado, configura uma relação de desequilíbrio. "Hoje, pela Lei do inquilinato, o proprietário do imóvel pode incluir uma cláusula no contrato, responsabilizando o inquilino pelo pagamento do IPTU junto a outras despesas. Trata-se de uma exceção que, infelizmente, virou regra, imputando o ônus aos locatários de forma generalizada e, nestes tempos, dificultando a adimplência, principalmente se considerarmos a alta no custo dos aluguéis e a crise econômica ocasionada pela pandemia", observa Peres.

A justificativa da proposição defende a necessidade de assegurar o direito social da moradia, garantido pela Constituição Federal. Também sustenta que o Código de Defesa do Consumidor pode e deve ser aplicado nas relações de consumo oriundas do contrato de locação.

O projeto de lei também considera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê como contribuinte do IPTU somente o proprietário, por direito real que exerce a posse, considerando indevida a cobrança de IPTU daquele que detém a posse precária, caso do locatário.

(Edição de 19 de janeiro de 2022, Editoria Geral, p. 13)

Feitoooo!

As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte pautaram debate com o comunicador republicano Paulo Brito e com o ex-treinador do Zequinha Paulo Matos, que hoje integra o quadro da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre. Nossa reunião contou com a participação do ex-vereador de Triunfo Claudinho Viana.

Gente querida no gabinete

Recebi hoje os amigos Paulo Brossard e Maurinize Dias, de Caçapava do Sul. E de Porto Alegre, as amigas Giana Rodrigues e a Dona Silvia Batista Rodrigues, minhas irmãs na fé do Bairro Leopoldina.

Balanço Geral

Recuperação pela fé: Em minha participação no Balanço Geral desta terça-feira, falei sobre minhas ações na Assembleia Legislativa voltadas à ressocialização de detentos que cumprem pena nas casas prisionais gaúchas. Convido você a assistir!

#FéNoRioGrande

Sergio Peres acolhe demanda da população com TEA e da comunidade surdocega

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) confirmou, nesta terça-feira (18), seu apoio para viabilizar projeto educacional voltado à comunidade surdocega, crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e pessoas com múltiplas deficiências sensoriais. A diretora educacional da Ahimsa – Associação Educacional para Múltipla Deficiência, Shirley Rodrigues Maia, e a coordenadora pedagógica da instituição, Fernanda Falkoski, ambas representantes do Grupo Brasil, apresentaram detalhes do plano de trabalho que depende de uma impressora 3D para ser colocado em prática. 

O equipamento, orçado em aproximadamente R$ 5 mil, deverá ser utilizado na elaboração de materiais pedagógicos que podem servir à alfabetização e à integração social de pessoas surdocegas, autistas e também alunos com múltiplas deficiências sensoriais. 

A demanda foi levada ao Parlamento gaúcho durante reunião entre as representantes das entidades e o gabinete do deputado. “Não existe uso institucionalizado do método, mas já temos registros de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil. A adoção dessas peças em processos pedagógicos faz parte de estudo e tem como referência modelo aplicado nos Estados Unidos para o desenvolvimento cognitivo de pessoas com TEA”, relata Fernanda, que é doutoranda em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), de São Paulo. 

A surdocegueira é considerada uma deficiência complexa, pois, além de se apresentar em diferentes graus de limitação da audição e da visão em cada pessoa, a maneira com que o indivíduo percebe sua condição também influi na sua forma de interagir com o mundo e com as pessoas. 

Ao confirmar apoio para o pleito da população com deficiência, Sergio Peres também aventou a possibilidade de parceria com a iniciativa privada para abreviar o tempo de espera pelo equipamento. O deputado é autor da lei que instituiu o Dia Estadual da Surdocegueira, celebrado anualmente em 12 de novembro, com vistas a chamar a atenção para as causas desse grupo humano.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Foto: Guerreiro AL/RS

Visita

Honrado em receber hoje a professora Claudete Montanha Pereira, minha amiga e irmã na fé de Porto Alegre. A visita foi acompanhada pelo meu chefe de gabinete, Eder da Costa.

Butiá

Iniciamos esta semana recebendo demandas sociais da população de Butiá, trazidas ao Parlamento gaúcho pelo vereador do Republicanos Mateus Fonseca.

Que Deus abençoe a semana de todos nós!

Domingo de felicidade e esperança na Casa do Senhor orando pelas famílias e renovando forças para os desafios que virão. Agradeço o carinho do povo de Deus que tão bem me recebeu nas reuniões da Universal de Veranópolis, com o Pr. César, e na Universal de Nova Prata, com o Pr. Fernando.

Repercussão

Jornal O Sul também repercute projeto de lei de minha autoria que transfere ao dono do imóvel residencial a responsabilidade do pagamento de IPTU.

Respondendo aos proprietários e às empresas imobiliárias que estão reclamando, informo: a nossa Constituição Federal e o STJ estabelecem que quem paga o imposto é o proprietário do imóvel, mas as imobiliárias insistem em transferir a responsabilidade ao locatário em cláusula contratual.

O inquilino tem que pagar o aluguel, já paga o condomínio, paga água e paga luz. IPTU não!

(Jornal O Sul - Edição de 15/01/2022, p. 49)

Feliz aniversário, minha prenda!

 

Celebrando a vida

Tive a honra de ser recebido na noite desta sexta-feira pela família do amigo Lindomar Busnello, celebrando a vida da esposa Raquel, a quem faço votos de muita felicidade, saúde, paz e muitas vitórias. Deus abençoe!

Universal

Deus abençoe a querida Erechim! Agradeço ao Pr. Candido Uchoa, aos amigos e amigas do Arimateia e a todo o povo da fé da Universal Erechim, onde estive nesta sexta-feira orando pelas famílias e renovando forças para os desafios que virão. Um forte abraço a todos!

Erechim

Conheci nesta sexta-feira o trabalho desenvolvido há 16 anos pela Cooperativa Reciclando pela Vida, em Erechim. Agradeço a atenção e receptividade da presidente Vivian de Oliveira do Rosário e aos colaboradores que me apresentaram a sede da cooperativa e todas as etapas desse serviço essencial que envolve 16 famílias do Bairro Copa Verde. Durante a visita, acolhi reivindicações do segmento e dialogamos sobre as perspectivas para desenvolver o setor na região Norte do Estado.

Correio do Povo

Projeto de lei de minha autoria impede que proprietários de imóveis residenciais obriguem inquilinos a pagarem IPTU.

Amanhã!

 

Municípios

As alternativas para a retomada da economia nos municípios gaúchos pautaram reunião nesta quinta-feira (13) com os vereadores de Tupanciretã Luiz Valmor França (Republicanos) e Benhur Terra (PSDB); e de Butiá, Mateus Fonseca (Republicanos). A audiência foi acompanhada pelo assessor da Bancada do Republicanos, Claudinho Viana.

Asfalto para Caraá

Com o prefeito da minha terra natal, Magdiel Silva, participei do ato de assinatura de convênio entre o município de Caraá e o Governo do Estado para investimento de R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação do trecho que liga o Centro da cidade ao Rio dos Sinos. Uma conquista relevante da atual administração municipal e de toda a comunidade, que constrói com trabalho esta terra querida.

A solenidade, que marcou a oficialização da primeira etapa do Programa Pavimenta RS, foi realizada na manhã desta quinta-feira (13) na sede da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em Porto Alegre.

Balanço Geral

 

Você usa carro a gás? Conhece alguém que usa?

Sergio Peres apresentou projeto de lei para reduzir em 50% o IPVA de veículos movidos a GNV, o gás natural veicular.

Ele explica pra você no Balanço Geral. Clique e saiba mais!

Eu na TV

 

Todas as terças-feiras, na Record, participo do Balanço Geral prestando contas da minha atividade parlamentar e conversando com você sobre assuntos de interesse das famílias gaúchas.

Convido você a acompanhar! #FéNoRioGrande

Sapucaia e Esteio

Iniciamos esta semana orando pelas famílias em Sapucaia do Sul e em Esteio. Agradeço a acolhida dos amigos do Arimateia, e de todo o povo de Deus que tão bem nos recebeu na Sede da Universal de Sapucaia, (Pr Robson Luiz Portela); Jardim América (Pr. Sergio Gomes); Universal Ipiranga (Pr Tiago Silva); Universal Nova Sapucaia (Pr Saullo Moraes) ); Universal Colonial (Pr Darcy dos Anjos); e também na Universal Walderes, em Esteio (Pr Wilk José); onde estive acompanhado do amigo Pr Duarte.

Caraá

Felicidade em família, celebrando os 15 anos da Larissa na minha terra natal, com meus primos ontem. Desejamos uma vida de sucesso, alegrias, prosperidade e muita saúde! Deus abençoe todos!

Piscicultura

Jornal da Manhã publica artigo de minha autoria sobre essa alternativa de renda para as famílias, que também é capaz de levar alimentação saudável à mesa dos gaúchos.

Texto do artigo:

A Assembleia Legislativa aprovou, no último mês de dezembro, o relatório final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS.

A votação do documento oficializou o encerramento das atividades do colegiado presidido por mim, instalado em julho de 2021 na condição de comissão temporária.

Foram meses de dialogo para a construção de um pacto coletivo em prol do desenvolvimento de um setor de notável crescimento no Brasil, mas que ainda não alcançou a devida expansão entre os gaúchos no que diz respeito à exploração da aquicultura como fonte de recursos.

A esse respeito, é preciso lembrar que estamos atrás somente do Amazonas em dimensão de superficie hídrica. Hoje temos registrado, na área territorial gaúcha, mais de 316 mil hectares em lâmina d água já outorgados, a maioria para irrigação de arroz, mas também contamos com reservatórios públicos com condições para o exercício da atividade de forma ambientalmente correta.

Com a finalidade de verificar estruturas e conhecer iniciativas, percorremos o Estado com visitas técnicas a propriedades e a instituições de ensino, pesquisa e extensão. Também foram realizadas audiências públicas e reuniões temáticas em Porto Alegre e no interior gaúcho.

Nesses encontros, colhemos sugestões e promovemos palestras seguidas de debates com autoridades municipais, produtores rurais, servidores de órgãos técnicos, pesquisadores e membros de entidades representativas.

6Já levamos pleitos do setor ao governo federal -e, aqui no Estado, a sinalização positiva para a criação de uma Câmara Setorial da Aquicultura é outro indicativo da importância do colegiado no diálogo interinstitucional para impulsionar a atividade.

O encerramento das atividades da comissão não finaliza a missão assumida por seus integrantes nem esgota o tema em questão, pelo contrário, o trabalho realizado no parlamento gaúcho tomou-se o ponto de partida para uma caminhada necessária rumo à promoção e à defesa de um setor com potencial de protagonismo no cenário econômico do nosso estado e do País.

Edição de 5 de janeiro de 2022, editoria Geral, página 6.

Balanço Geral

Cidadãos precisam todos os dias de atendimento público. Quantos de nós já tiveram que buscar serviços num posto de saúde, numa delegacia de polícia, ou fazer um documento obrigatório?

Agora, imagine se você fosse um CIDADÃO SURDO!

Que todos nós sejamos capazes de nos colocar no lugar do outro, reconhecer diferenças para, aí sim, promover a igualdade de oportunidades. As pessoas surdas também têm direitos assegurados pela Constituição Federal, e cabe também a nós a missão de não deixar que essa parcela da população seja esquecida pelo poder público.

ARTIGO

 

Texto do artigo: A Assembleia Legislativa aprovou, no último mês de dezembro, o relatório final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS. A votação do documento oficializou o encerramento das atividades do colegiado presidido por mim, instalado em julho de 2021 na condição de comissão temporária.

Foram meses de diálogo para a construção de um pacto coletivo em prol do desenvolvimento de um setor de notável crescimento no Brasil, mas que ainda não alcançou a devida expansão entre os gaúchos no que diz respeito à exploração da aquicultura como fonte de recursos. A esse respeito, é preciso lembrar que estamos atrás somente do Amazonas em dimensão de superfície hídrica. Hoje temos registrado, na área territorial gaúcha, mais de 316 mil hectares em lâmina d'água já outorgados, a maioria para irrigação de arroz, mas também contamos com reservatórios públicos com condições para o exercício da atividade de forma ambientalmente correta.

Com a finalidade de verificar estruturas e conhecer iniciativas, percorremos o Estado com visitas técnicas a propriedades e a instituições de ensino, pesquisa e extensão. Também foram realizadas audiências públicas e reuniões temáticas em Porto Alegre e no interior gaúcho. Nesses encontros, colhemos sugestões e promovemos palestras seguidas de debates com autoridades municipais, produtores rurais, servidores de órgãos técnicos, pesquisadores e membros de entidades representativas.

Já levamos pleitos do setor ao governo federal – e, aqui no Estado, a sinalização positiva para a criação de uma Câmara Setorial da Aquicultura é outro indicativo da importância do colegiado no diálogo interinstitucional para impulsionar a atividade.

O encerramento das atividades da comissão não finaliza a missão assumida por seus integrantes nem esgota o tema em questão, pelo contrário, o trabalho realizado no parlamento gaúcho tornou-se o ponto de partida para uma caminhada necessária rumo à promoção e à defesa de um setor com potencial de protagonismo no cenário econômico do nosso estado e do país.

* Deputado estadual

Edição do Correio do Povo de 3 de janeiro de 2022 | Editoria Opinião, página 2