Nosso abraço a você, com muita gratidão!

 

Feliz 2023

 

Gabinete

Seguimos atentos e vigilantes à comunidade do Vale do Rio Pardo! Tive a honra de receber hoje demandas sociais trazidas pelo querido amigo Arlei Canhoto, líder republicano do município de Rio Pardo.

Autismo

 Folha do Mate (Venâncio Aires), edição de 27/12/2022, p.6

Por mais empatia

 

Você conhece a sensação de estar batendo a cabeça numa parede? É isso que sente uma criança com autismo ao suportar o ruído de estampidos de rojões.

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sofre porque tem hipersensibilidade. Mas também para os animais, doentes acamados e idosos, as comemorações de Ano Novo se tornam uma grande tortura por conta do uso de fogos de artifício com barulho.

A Lei nº 6.647/2020 proíbe manuseio, uso, queima e soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos. A legislação prevê multa de R$ 2,5 mil em caso de desrespeito à norma, que visa resguardar o bem-estar de animais e pessoas.

Também é preciso lembrar os riscos a toda a população. Segundo a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, são comuns as ocorrências de  queimaduras.  Somado a isso, o mau uso do material pode provocar surdez, cegueira, dilacerações e até amputação de membros.

 

Feliz Natal

 

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nota publicada no jornal Correio do Povo, edição de 22/12/2022

Editoria Saúde e Bem-Estar, p. 15

Visita

Mais importante que ganhar presentes, é ter pessoas presentes em nossa caminhada. Agradeço ao amigo Paulinho Silva, do Hospital de Portão, pela lembrança de Natal, e de forma especial, à querida Gabriela, que fez panetones para fazer muita gente feliz. Boas festas, e um 2023 produtivo e de paz para todos nós

Projeto aprovado

A partir de 2023, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não precisarão mais renovar laudo médico referente à sua condição. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de minha autoria estabelecendo que os atestados periciais tenham prazo de validade indeterminado.

A proposição responde a uma reivindicação das famílias de pacientes com TEA, que precisam constantemente buscar a renovação de laudo para ter acesso a benefícios e serviços públicos voltados a esse grupo social.

Nanismo

Foi aprovado nesta terça-feira(20) o projeto de lei 222/2021, de minha autoria, que institui no Rio Grande do Sul a Semana Estadual do Nanismo, com o objetivo de promover ações com vistas a difundir informações sobre essa condição, construir políticas públicas voltadas a esse grupo social e combater o preconceito.

A proposição altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do RS.

O nanismo é considerado uma doença rara, e se configura a partir de uma anomalia genética, nem sempre hereditária, que não afeta a capacidade intelectual do indivíduo. Estamos falando de um universo complexo, que registra, hoje, cerca de 200 tipos de nanismo em todo o mundo. A falta de mapeamento populacional dessa deficiência no Brasil é identificada como um dos fatores que mantêm as pessoas com nanismo alijadas da pauta de ações do poder público.

Além das barreiras arquitetônicas que impedem a acessibilidade, existe a barreira social verificada na satirização da pessoa com nanismo, revelando um modelo cultural perverso, que agrava, ainda mais, as condições de vida desses cidadãos e aumenta a responsabilidade de todos nós na luta contra a discriminação. Que saibamos assumir juntos a missão de fazer valer direitos, garantir o atendimento integral, combater preconceitos e promover a empatia.

Aprovado projeto que beneficia pessoas com autismo

Proposta de Sergio Peres recebeu votação unânime 

A partir de 2023, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não precisarão mais renovar laudo médico referente à sua condição. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira(20), por unanimidade, Projeto de Lei 171/2021, de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), estabelecendo que os atestados periciais tenham prazo de validade indeterminado. 

A proposição responde a uma reivindicação das famílias de pacientes com TEA, que precisam constantemente buscar a renovação de laudo para ter acesso a benefícios e serviços públicos voltados a esse grupo social.

“Consideramos descabida a atualização de laudos e novas perícias para comprovar o autismo, pois não estamos falando de uma condição passageira, mas permanente. Mesmo que no decorrer do tratamento se verifiquem mudanças na intensidade da manifestação, a pessoa estará nessa condição por toda a sua vida”, sustenta Peres, ao defender o projeto na tribuna antes da votação.

O projeto altera a Lei n.º 15.322/2019, que Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no RS. A matéria depende de sanção do governador para entrar em vigor. Nesse caso, deverá beneficiar, pelo menos, 4 mil pessoas com o transtorno no Estado, número equivalente ao registro de solicitações da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa | Foto: Guerreiro

Defesa de direitos sociais e atenção ao produtor rural pautarão novo mandato de Sergio Peres

Reeleito para o quarto mandato com 74.685 votos, desempenho superior aos outros pleitos, Sergio Peres é um dos 55 deputados estaduais que deverão representar os gaúchos na Assembleia Legislativa no quadriênio 2023-2026. 

A cerimônia de diplomação de eleitos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, oficializou, nesta segunda-feira(19), a legitimidade para o mandato de deputados federais e estaduais gaúchos; do primeiro senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, do governador reeleito Eduardo Leite, e do vice, Gabriel Souza. O ato confirma a condição para o cargo dos representantes da população e marca o encerramento do processo eleitoral de 2022.

Peres anunciou que, em 2023, deverá buscar a aprovação de projetos de sua autoria que já estão em trâmite no Poder Legislativo gaúcho. Os primeiros a receberem atenção são o PL 269/2021, que isenta do pagamento de tarifa de pedágio os veículos cujos proprietários residam ou trabalhem nos municípios sedes das praças de pedágio; o PL 142/2016, que prevê a reserva de 2% vagas de trabalho para pessoas com mais de 60 anos em empresas privadas com mais de 100 empregados; e, também, o PL 249/2021, que impõe aos locadores a obrigatoriedade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU nos imóveis residenciais do Rio Grande do Sul. No momento, as proposições aguardam parecer na CCJ.

 

A ampliação de alternativas de renda para o produtor rural também pauta a atuação do deputado, que instalou a Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia, com fins de fortalecer a cadeia produtiva do setor e tornar o preço do pescado mais acessível aos gaúchos. Para o próximo ano, estão nos planos de Peres a criação de outras frentes de amparo aos homens e mulheres do campo, como o atenção aos setores da apicultura e meliponicultura.

 

Trajetória

 

Filho de pequenos agricultores do município de Caraá, Sergio Peres nasceu em 2 de julho de 1968 e cresceu na roça, numa família de 16 irmãos. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e no último mandato também integrou a Comissão de Constituição e Justiça; a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, além da Comissão de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e de Participação Legislativa Popular.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legsilativa | Foto:Elaine Martins

Atenção!

A chegada do fim de ano potencializa a tristeza de pessoas com depressão e ansiedade. Essas doenças não são exagero, não são frescura, não são mimimi. O período de festas de Natal e de réveillon, por muitas vezes, criam um ambiente em que ser feliz é uma obrigação.

Se você não estiver bem, peça ajuda, pois depressão tem cura. E se estiver bem, olhe à sua volta, dê a mão a quem precisa, esclareça sobre a necessidade de procurar auxílio. A sua atenção pode fazer a diferença na vida de uma pessoa.

É neste sábado!

 

Produção Leiteira

Em roteiro no Uruguai, hoje conheci a infraestrutura de propriedades e novas tecnologias aplicadas ao setor. O país é reconhecido mundialmente pela qualidade de seus laticínios. Seus campos de gado, abundantes recursos hídricos e um bom trabalho baseado na tradição, construíram o prestígio dos uruguaios, que exportam para mais de 60 países os resultados de uma produção baseada na sustentabilidade e nas boas condições genéticas do seu gado.

Uruguai

APICULTURA, MELIPONICULTURA e PISCICULTURA: Estou em Maldonado, Uruguai, conhecendo o trabalho desenvolvido para promover a cadeia produtiva destes setores. As atividades oferecem promissoras alternativas de renda aos nossos produtores rurais, e acreditamos que iniciativas institucionais podem melhorar a qualidade dos produtos no Rio Grande do Sul e, de forma especial, tornar acessível o preço desses alimentos, que além de saborosos, são imprescindíveis para a saúde das pessoas. Agradeço à receptividade do diretor geral de desenvolvimento social de Maldonado, Miguel Plada; do subdiretor-geral Eduardo Costa; da Dra.Valeria Tamon; do técnico Eduardo Cianelli, do diretor de área de Inovação, Gonzalo Navarrete, além dos assessores Enrique Leivas, Bettina Fleitas e Fabián Schamis. Também sou grato pela oportunidade de conhecer a estrutura e o trabalho realizado pela Escola de San Carlos.

Convite Confraternização Republicana

 

Confraternização apoiadores Sergio Peres

 

Direitos Humanos

 

O marco da construção da igualdade está de aniversário!  A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje 74 anos, e inspira leis em todo o planeta. Os direitos humanos incluem o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação e à moradia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), eles são fundados no respeito pela dignidade e pelo valor de cada pessoa. Que não sejamos apáticos diante das injustiças sofridas pelos que ainda clamam por dignidade. Neste tempo em que o descaso e a intolerância nos apontam para o retrocesso, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos volte a ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade, oferecendo um caminho para a evolução da sociedade.

Imprensa

Edição de 09/12/2022 do jornal O Diário - (Ivoti, Dois Irmãos e Estância Velha) - Editoria Geral, p. 8

Dia da Criança Especial

 

Imprensa

Edição do Jornal Correio do Povo de 08/12/2022

Editoria Rural, página 9

 

Dia da Família

A família é o centro de todo o projeto de Deus, onde o ser humano encontra a base para a construção da sua dignidade. E é na falta dela que nascem as maiores chagas da sociedade: a depressão, a drogadição, a degradação moral, a marginalização social e a criminalidade.

Que neste Dia Internacional da Família seja renovado o nosso compromisso com essa instituição que é nossa fortaleza pessoal e base da sociedade. E que Deus abençoe ricamente a sua família!

Pelotas

Tive a satisfação de receber hoje comitiva do Republicanos de Pelotas, que trouxe ao Parlamento gaúcho demandas do município. Ao agradecer o apoio e confiança no meu trabalho, refletidos no resultado da última eleição, reafirmei meu compromisso com as reivindicações da comunidade. Participaram da reunião meus assessores Roque Bakof e Eder da Costa.

Cooperativa de Apicultores de Ivoti apresenta reivindicações do setor

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) recebeu, nesta quarta-feira (7), o vice-presidente da Cooperativa dos Apicultores de Ivoti (COOAPI), Claudio Waldir Neis, que apresentou ao parlamentar um panorama das atividades da entidade que conta atualmente com 27 associados. A audiência na Assembleia Legislativa foi articulada pela ex-prefeita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann. 

De acordo com Neis, o maior problema enfrentado pelos produtores hoje é a contaminação por defensivos químicos utilizados em lavouras, que acabam atingindo as criações. “É uma situação recorrente, especialmente em regiões do estado como Norte e Noroeste, onde a aviação agrícola é amplamente utilizada. É necessário criar dispositivos capazes de garantir a coexistência dos dois setores, ambos necessários à nossa economia”, avalia o apicultor, que na ocasião presenteou o deputado com produtos da cooperativa. 

Peres anunciou que uma série de ações parlamentares estão previstas para o próximo ano. Neste momento, o republicano tem ouvido representantes da cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura para a criação de um plano coletivo de desenvolvimento do setor. 

Texto e foto: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427) | Assembleia Legislativa

Vale do Taquari

Tenho um carinho especial pelo Vale do Taquari e hoje fui honrado com a publicação que mostra o melhor da região, que é conhecida por suas belezas naturais e por suas potentes forças produtivas, além de contar com um povo trabalhador, aguerrido e muito acolhedor. Ao agradecer o presente que recebi do vice-prefeito de Marques de Souza, meu amigo Lairton Heineck, renovo o compromisso com as demandas da população.

Reforço no time 10!

Foi com muita honra que abonei hoje as fichas de filiação da psicopedagoga Lisiane Krentkonski e do presidente da Associação dos Deficientes de Balneário Pinhal, Josemar Martins, que a partir de hoje integram o quadro de filiados do Republicanos. 

Minha satisfação se torna ainda maior porque acolhemos na família republicana gaúcha líderes comprometidos com ações de acessibilidade e de inclusão de pessoas com deficiência.

O ingresso ao nosso partido foi articulado pelos ilustres republicanos do litoral norte,  Jair Menin, de Capão da Canoa, Volnei Araújo, de Balneário Pinhal, e o nosso presidente do diretório pinhalense, Jose Tomas Santos, líderes que tenho a felicidade de chamar de amigos. 

A reunião em meu gabinete também contou com a presença dos meus assessores parlamentares Claudinho Viana e Roque Bakof.

Sergio Peres firma compromisso com a apicultura e meliponicultura

Os desafios para promover a cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura pautaram reunião, nesta terça-feira(6) entre o deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) e integrantes da Associação de Meliponicultores do Eixo Sul (Amelsul), que representa Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná na criação de abelhas nativas sem ferrão. 

Marcelo Passos, Leonardo Mello e Viriato Dutra estiveram no gabinete do parlamentar apresentando a entidade, que hoje congrega aproximadamente 450 associados. A comitiva destacou o potencial econômico do segmento e expôs os principais entraves aos produtores e também às pessoas que desejam começar a atividade. 

De acordo com Dutra, a meliponicultura não conta hoje com legislação própria, embora seja reconhecida como uma alternativa rentável para as famílias do campo. Ele destaca o protagonismo dos criadores no desenvolvimento econômico, social e ambiental de suas regiões. “Somado a isso, é uma atividade relativamente fácil de ser colocada em prática, pois não exige cuidados intensivos. E também porque o criador não necessita de altos investimentos para construir o seu meliponário”, observa. 

Outra vantagem da criação da abelha sem ferrão é a possibilidade de ampla utilização com públicos diversos. A Amelsul realiza atividades educacionais em escolas e a meliponicultura também está mostrando resultados satisfatórios como terapia ocupacional em instituições que atendem pessoas idosas.  

Atualmente, a força propulsora do setor é a reprodução e venda de colmeias, correspondendo a 80% dos rendimentos. “Hoje a meliponicultura não consta como classificação de atividade empresarial. Por esse motivo, o produtor que ingressa no ramo acaba registrando a apicultura como atividade da empresa”, relata Mello. 

Para o registro, o interessado faz um percurso que inicia com o cadastramento na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), passando pela inspetoria veterinária até a prefeitura. “No entanto, nem todo município está preparado para acolher as demandas dos nossos criadores, começando pela inclusão no sistema. Ainda que a atividade seja antiga e consolidada em muitas propriedades, em vários casos a meliponicultura representa uma novidade para os agentes públicos”, avalia Passos. 

Dados da Emater apontam quase 300 meliponicultores regularizados no Rio Grande do Sul, mas a entidade estima que 17 mil pessoas atuem na área. Ao assegurar seu apoio aos produtores, Sergio Peres anunciou o planejamento de ações de mandato para o ano de 2023 voltadas ao debate com os elos da cadeia produtiva para o desenvolvimento do setor. Também participaram da audiência os assessores parlamentares Roque Bakof e Eder da Costa.

 

Evento na Assembleia Legislativa

Até o dia 9 de dezembro, o Espaço Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, recebe exposição referente 1ª Semana da Meliponicultura de Porto Alegre. Na sexta-feira, a Assembleia Legislativa sediará, a partir das 14h, o 1º Encontro Regional de Meliponicultura.. A promoção é da Associação dos Meliponicultores do Eixo Sul.

Sobre a meliponicultura 

Meliponicultura é a atividade de criação de espécies de abelhas sem ferrão, também conhecidas como abelhas indígenas, abelhas nativas ou meliponíneos. Tem como objetivo a produção de mel, própolis, pólen, resinas, além da produção e multiplicação de colmeias. O trabalho resulta na venda de enxames, melhora na polinização das plantas, preservação das espécies e conservação da biodiversidade. (Fonte: Associação Brasileira de Estudos das Abelhas) 

Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Claudinho Viana

Dezembro Vermelho