Família

Com a felicidade de quem recebeu a graça de jantar com a família hoje, desejamos um bom descanso aos nossos amigos, Deus abençoe!

Transportes

Peres acolhe pedido da FEPEME de participação 

no Conselho de Tráfego do DAER 

Audiência pública deverá debater reivindicação das micro e pequenas empresas de transporte  

  

O deputado Sergio Peres (PRB) deverá protocolar, na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, requerimento de audiência pública para debater a possibilidade de inserção da Federação das Associações das Pequenas e Microempresas do Estado do Rio Grande do Sul (FEPEME) no Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

A reivindicação de assento no órgão deliberativo foi apresentada ao parlamentar nesta terça-feira (31) pelo vice-presidente da Associação das Micro e Pequenas empresas do RS (AMIC/RS), Wagner da Silveira, e pela assessora jurídica da entidade, Cássia Leão. Eles informaram que, atualmente, o Conselho de Tráfego do Daer é composto por 11 integrantes, 6 são do Poder Executivo Estadual e os demais da sociedade civil. “A legislação que regulamenta o colegiado é de 1998 e, embora sejam diretamente atingidas pelas deliberações do Conselho, hoje as pequenas e micro empresas não contam com representação no órgão”, explica Cássia. A reunião foi acompanhada pelo coordenador da Bancada do PRB na Assembleia, Leandro Raupp.

A FEPEME/RS integra aproximadamente cinco mil empresas de transporte turístico, escolar, de serviços de saúde, entre outros. Se aprovado o requerimento de audiência pública no Parlamento gaúcho, uma minuta de projeto de lei deverá ser elaborada para alterar a composição do Conselho de Tráfego, propondo a garantia de espaço à Federação.

Sobre o Conselho de Tráfego do Daer 

O Conselho de Tráfego do DAER, autarquia estadual vinculada à Secretaria de Transportes, tem como principais competências apreciar a qualidade dos serviços prestados pelos concessionários de linhas de transporte coletivo intermunicipal e pelos concessionários e permissionários de agências e estações rodoviárias; aprovar a revisão de tarifas; aprovar o estabelecimento de novas linhas e novos horários para o transporte coletivo intermunicipal; decidir recursos administrativos sobre a aplicação de penalidades legais e contratuais, em sua área de competências, além de emitir resoluções reguladoras do sistema especial e do sistema regular de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros. 

(Fonte: Daer/RS)

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427  Assembleia Legislativa

Festcarbo

Neste mês de agosto estarei em Arroio dos Ratos prestigiando a 13ª edição do Festival de Teatro da Região Carbonífera (FESTCARBO), que mostrará, entre os dias 13 e 18, a produção de grupos teatrais de todo o Brasil e também de fora do País. Recebi o convite hoje das mãos do secretário de Administração do município, Everton Vieira, e do vereador Jeslei Salines (PSB) que estiveram na Assembleia Legislativa divulgando o evento que oferece atrações nos turnos da manhã, tarde e noite. Você também está convidado(a) para esta grande maratona cultural no Museu Estadual do Carvão, no centro da cidade. Veja a programação oficial aqui https://goo.gl/iHCqb6

Saúde Pública

Minha proposta em trâmite na Assembleia Legislativa estabelece penalidades para quem descumprir as determinações dos agentes públicos.

A intenção é responsabilizar os proprietários e moradores de imóveis de qualquer natureza, bem como os gestores de prédios da administração pública, responsáveis por manterem seus estabelecimentos sem foco do mosquito, proibindo qualquer espécie de disposição, armazenamento, estoque ou outro depósito de pneus novos ou usados a céu aberto. Se a proposição for aprovada, a medida será aplicada a residências, comércio, indústria ou reciclagem.

É a responsabilização que configura um avanço. Os prestadores de serviços públicos de saneamento, por exemplo, ficam responsáveis pela manutenção das galerias de águas pluviais. O combate ao Aedes aegypti não pode ser segmentado. Os contribuintes precisam garantir que os esforços serão compartilhados pelos atores responsáveis pela administração, sob pena de gerar infrações convertidas em multas.

Pescadores

Fomos recebidos em Taquari pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-32, Egídio Brandt. Com o deputado federal Carlos Gomes, acolhi demandas dos trabalhadores, que solicitam apoio para o desenvolvimento do setor na região.

Universal Caxias

Deus abençoe o povo de Caxias do Sul! Renovamos nossa fé e fortalecemos nosso espírito em reunião com o Pr Cassiano, que nos recebeu na sede Regional; com o Pr Vladimir na Sta Fé; com o Pr Rafael na São José; com o Pr Robson na Universal Serrano; com o Pr Antônio na Diamantino; com o Pr Alex na Cruzeiro e também com o Pr Carlos, na Universal Planalto. Agradeço a acolhida dos meus irmãos e irmãs da fé, em especial ao amigo vereador Elisandro Fiuza e ao Pr Duarte Chaves, que compartilharam comigo esse roteiro. Uma semana vitoriosa a todos nós!

Venâncio Aires

O esporte vai além da promoção da saúde: é uma importante ferramenta de transformação social, pois preserva nossas crianças e jovens de chagas sociais como as drogas e a violência. Por essa razão, o esporte tem sido bandeira de nossa atuação. Comemoramos com a comunidade de Venâncio Aires a confirmação de verba para a construção de um ginásio no bairro Battisti. Visitei o local neste final de semana com o deputado federal Carlos Gomes, com o presidente municipal do PRB, Benildo Soares, e com o presidente da Associação de Moradores do Bairro Battisti, Marcone Klafke.

Rio Pardo

Prestando contas do nosso trabalho e recebendo reivindicações da população de Rio Pardo solicitadas pelo vereador Arlei Canhoto e pelo presidente municipal do PRB, Cícero Garcia.

Santa Cruz do Sul

Famílias foram abençoadas, vidas foram restauradas e a fé de muitas pessoas foi renovada nesta noite, em Santa Cruz do Sul, quando participei com Carlos Gomes da Concentração de Fé e Milagres realizada pelo Bispo Antonio Moraes. Agradecemos ao povo querido pela acolhida. Que Deus abençoe o nosso final de semana!

Pesca

Fomos recebidos em Taquari pelo presidente da Colônia de Pescadores Z-32, Egídio Brandt. Com o deputado federal Carlos Gomes, acolhi demandas dos trabalhadores, que solicitam apoio para o desenvolvimento do setor na região.

Combate ao abigeato

Motorista de Ambulância

O Dia do Motorista de Ambulância, instituído no Rio Grande do Sul por minha iniciativa, é um reconhecimento à contribuição do trabalho desses profissionais ao Sistema de Saúde e à sociedade. 

Fronteira Oeste

Em março de 2018, Sergio Peres intermediou pedido de providências na Secretaria Estadual de Saúde pela recuperação do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, em audiência acompanhada por comitiva do município. Foi solicitado o aumento do valor pago pelo SUS para as cirurgias eletivas; revisão do prazo de internação estipulado pelo SUS; equipamentos e recursos para a clínica renal; equipamentos de raio-X e mamografia; reforma do terceiro andar do prédio do hospital, na ala destinada ao SUS, além da inclusão de Uruguaiana entre os municípios contemplados pelo Fundo Financeiro do Estado (FUNFIR).

No ano passado, o deputado já havia buscado atenção do Governo do Estado para colocar em dia os salários dos funcionários da Santa Casa de Uruguaiana, reivindicando também solução para a precariedade da estrutura física da instituição hospitalar.

Dia do Colono e do Motorista

Bom dia!

Importa estar com a família e os amigos que Deus coloca em nossa caminhada; importa sorrir hoje, abraçar hoje, amar hoje.

Um abraço a todos os amigos e amigas, Deus abençoe!

Tramandaí

Avante, litoral! Em Tramandaí, realizamos mais uma edição do Filia 10, programa de fortalecimento do PRB gaúcho. Este ano, a campanha percorre o estado com o objetivo de mobilizar a militância, articular estratégias para a corrida eleitoral e atrair novos filiados. Tive a honra de abonar fichas de adesão de novos republicanos, durante o ato que também contou com a presença da coordenadora do PRB Mulher do RS, Beth Colombo; do nosso vereador em Torres, Valmir Pardal, e do coordenador do partido no Litoral Norte, Anderson Pavão.

Cultura

A proposição busca promover a integração entre as culturas regionais e a valorização de pessoas que escolheram nosso Estado para viver e trabalhar, colaborando para o nosso desenvolvimento. O projeto de lei nº 154/2017 prevê a realização de eventos que divulguem as raízes culturais do Nordeste brasileiro e seus festejos típicos. Se for aprovada, a Semana Estadual da Cultura Nordestina, será comemorada anualmente na segunda semana de outubro. Atualmente, 50 mil pessoas oriundas do Nordeste vivem em solo gaúcho

Zero Hora

Nota publicada na coluna Política do jornal Zero Hora 
Colunista Rosane de Oliveira, página 8.

Correio do Povo

Matéria publicada no jornal Correio do Povo | Editoria: Política, página 3.

Jornal do Comércio

PRB decide apoiar Eduardo Leite ao Piratini 

Sigla chegou a avaliar aliança com Sartori, mas decidiu se juntar a PHS, PPS e PTB na coligação liderada pelo PSDB

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) definiu no início da tarde desta segunda-feira que apoiará o candidato tucano Eduardo Leite na corrida eleitoral pelo Palácio Piratini. A sigla decidiu se juntar a PHS, PPS e PTB na coligação liderada pelo PSDB, que irá confirmar o nome do ex-prefeito de Pelotas na convenção estadual no dia 5 de agosto. 

Presidente regional do PRB, o deputado federal Carlos Gomes destacou a aprovação da gestão de Eduardo Leite em Pelotas, evidenciada, segundo ele, pela eleição em primeiro turno de sua sucessora, Paula Mascarenhas (PSDB), com quase 60% dos votos válidos. 

Gomes disse que a decisão foi motivada também pelo tucano ser “um candidato jovem, mas com experiência” e que o ainda pré-candidato “é contra a reeleição, então ele pode pensar em um projeto para o Estado sem se preocupar consigo mesmo”. 

Uma das possibilidades do PRB era se aliar ao MDB na disputa. 

O próprio Gomes esteve reunido por mais de uma hora com o governador José Ivo Sartori (MDB) na quinta-feira passada. Sartori ainda não confirmou se será de fato candidato a manter seu posto de chefe do Executivo, e essa indefinição tem gerado dúvida em alguns partidos. 

O próprio ex-governador gaúcho Germano Rigotto (MDB), desistiu de concorrer ao senado por ter pouco tempo hábil para realizar uma campanha efetiva. Mas, para o presidente estadual do MDB, Alceu Moreira, “todos sabem que o Sartori vai ser candidato. Os partidos podem até usar essa justificativa (da demora em definir a candidatura à reeleição). Mas certamente não foi isso que fez o PRB apoiar o PSDB”. Gomes reiterou que a escolha de apoiar Eduardo Leite foi uma preferência interna da maioria das lideranças do partido. 

Outro partido a se decidir foi o Patriota, que anuncia hoje apoio à chapa comandada pelo MDB, que já conta com o apoio de PSB e PSD. O coordenador político do partido, Caio Flávio, afirmou que a legenda terá concorrentes a deputados federais e estaduais e reiterou o apoio do partido ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). 

Flávio afirmou que o atual governador emedebista durante seu mandato, “tem demostrado ser um homem íntegro, e vem as encontro das ideias de Bolsonaro de lisura na política, fazendo frente a toda essa dificuldade de hoje”. 

Assim, 27 dos 35 partidos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiram sua posição para a corrida ao Palácio Piratni. Restam oito. Amanhã, um bloco formado por quatro siglas deve decidir se fechará aliança com o MDB ou o PSDB. PMN, PTC, PSC, e PRP mantêm conversas com estes dois partidos – além do PP, que está mais distante de acerto – e estão próximos a uma definição. Se não amanhã, até quinta-feira o caminho do bloco será conhecido. O PR e a Rede ainda não têm como certo o nome que querem ver governando o Estado nos próximos quatro anos. Ambos aguardam a palavra final de Sartori quanto uma tentativa de inédita reeleição. Além dos emedebistas, as duas legendas mantêm negociações com PSDB e PDT. 

O PR fará uma convenção no próximo dia 30, enquanto a Rede espera chegar a um acordo até sexta-feira, data em que a pré-candidata à presidência da República pelo partido, Marina Silva, tem agenda em Porto Alegre. A reportagem não conseguiu contato com PCO e DC.

(Edição de 24 de julho de 2018, Política P. 19)

Eleições 2018

PRB anuncia apoio à pré-candidatura de Eduardo Leite 

Em ato que também reuniu lideranças do PSDB e do PTB na sede estadual do partido, em Porto Alegre, o PRB anunciou nesta segunda-feira (23) que coligará com o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB) na eleição deste ano ao governo do Estado. A aliança deverá ser oficializada em convenção do partido marcada para o dia 4 de agosto, às 9h, na Câmara de Vereadores da capital.

“Consideramos a vontade das nossas lideranças e da nossa militância, que conhece a atuação de Eduardo Leite como prefeito de Pelotas. É um gestor que traz o olhar inovador da juventude, mas com a seriedade e a experiência de quem já mostrou desempenho de excelência na administração pública e conquistou a aprovação popular”, reconheceu o deputado federal Carlos Gomes, presidente do PRB gaúcho.

Entre as lideranças que marcaram presença no encontro, o delegado Ranolfo Vieira Junior (PTB), que deverá concorrer a vice-governador na chapa, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, e o vice-presidente do diretório estadual do PRB, deputado estadual Sergio Peres.

“O PRB é um partido com forte enraizamento social, trabalhando perto das comunidades. Esta união é madura, consciente e renderá bons frutos ao Estado, pois estamos no mesmo propósito de retomada de desenvolvimento. Não é o projeto de uma coligação, é o projeto de gaúchos e gaúchas que compartilham conosco uma indignação propositiva, que prima pelo diálogo e pela participação, de pessoas capazes de encarar de frente o problema e resolvê-los”, avaliou Leite.

Na disputa para deputado federal, o PRB deverá formar aliança com os tucanos e o PTB. Já para concorrer à Assembleia Legislativa, pela primeira vez, a sigla não deverá coligar no Rio Grande do Sul. Até agora, são 43 pré-candidatos a deputado estadual confirmados na nominata republicana.

A chapa encabeçada por Eduardo Leite já conta com o primeiro nome indicado ao Senado, o do ex-deputado Mario Bernd, do PPS. O segundo nome ainda não foi definido. Além do PSDB e do PRB, compõem a coligação para a eleição majoritária o PHS, o PPS e o PTB.

Coordenação de Comunicação PRB/RS

Foto: Jorge Fuentes

Saúde em Gramado

Preparação para a batalha

Participei hoje de reunião com os pré-candidatos do PRB gaúcho, quando recebemos orientações sobre contabilidade eleitoral e tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a nova legislação para o pleito de outubro, em reunião em Porto Alegre. O encontro foi coordenado pelo presidente estadual do nosso partido, deputado federal Carlos Gomes. A convenção do PRB gaúcho está agendada para o dia 4 de agosto, às 9h, na Câmara de Vereadores da capital (Av. Loureiro da Silva, 255).

Saúde

Pela Saúde da população: o atraso no repasse de recursos do Estado ao Hospital da Santa Casa de Santana do Livramento nos levou à Secretaria Estadual de Saúde no final do ano passado para solicitar atenção para a situação da instituição hospitalar e dos seus servidores. O secretário estadual de Saúde João Gabbardo foi alertado de que a falta dos valores mensais de R$ 384 mil relativos a dois meses não depositados agravaram as condições de atendimento à comunidade. Participei da audiência com o prefeito Ico Charopen, os vereadores Evandro Gutebier (PRB), Marcia da Rosa (PSB), Prof. Antonio Zenoir (PSD), Garrão Navarro (PDT), Romário Paz (PMDB), Dagberto Reis (PT) e Marco Monteiro (Rede).

Capão da Canoa

A inauguração do escritório político do PRB em Capão da Canoa contou com a presença de lideranças municipais, regionais e estaduais do partido. Segundo nosso presidente, deputado federal Carlos Gomes, o espaço servirá como porta de acolhimento das demandas da comunidade. Tive a satisfação de participar do evento que também contou com a presença da coordenadora do PRB Mulher no RS, Beth Colombo; do vereador de Torres, Valmir Pardal; do representante da executiva municipal republicana Paulo Diniz, e o coordenador do PRB no Litoral Norte, Anderson Pavão.

Avante, litoral!

Em Tramandaí, realizamos mais uma edição do Filia 10, programa de fortalecimento do PRB gaúcho. Este ano, a campanha percorre o estado com o objetivo de mobilizar a militância, articular estratégias para a corrida eleitoral e atrair novos filiados. Tive a honra de abonar fichas de adesão de novos republicanos, durante o ato que também contou com a presença da coordenadora do PRB Mulher do RS, Beth Colombo; do nosso vereador em Torres, Valmir Pardal, e do coordenador do partido no Litoral Norte, Anderson Pavão.

Ressocialização

O auxílio espiritual não traz ônus ao Estado. Os evangelizadores realizam uma tarefa que hoje o poder público não consegue alcançar. Também executam, em paralelo, assistência social e espiritual às famílias visando ao resgate de valores, com a convicção de que a drogadição e a criminalidade têm suas raízes no próprio lar, ou na falta dele.

A espiritualidade conduz o ser humano a uma reflexão moral que oportuniza o reequilíbrio da personalidade, condição essencial para a ressocialização. Em minha trajetória como evangelizador, fui personagem e também testemunha de muitas histórias de vida reescritas pela fé.

A assistência religiosa estimula a revisão da conduta pelo próprio apenado, com resultados positivos demonstrados na diminuição dos índices de reincidência no crime por parte dos que aceitam o benefício, que é direito assegurado pela Constituição Federal (Art. 5º, inciso VII) e pela Lei de Execução Penal (Art. 11, inciso VI e art. 24).

A mudança de comportamento é verificada pelas famílias e também por servidores da Segurança Pública e por dirigentes de penitenciárias, conforme relatos que obtivemos durante as visitas aos presídios e também nas audiências públicas que realizamos em diversas regiões do Estado.

Somos feitos de corpo, alma e espírito – e os três precisam de alimento. O auxílio espiritual vem suprir uma necessidade humana para superar o sofrimento causado pela dependência e fornecer instrumentos capazes de promover a recuperação. No entanto, nem sempre as instituições contam com a estrutura para que esse trabalho seja desenvolvido. Ademais, é preciso admitir que a eficácia da atuação das Igrejas ainda não é reconhecida, não só aos olhos das instituições, como da própria sociedade a quem esse fazer beneficia.

Do trabalho da Comissão Especial, depreendeu-se a urgência em estabelecer o apoio espiritual como política pública permanente. 

O sistema já nos mostrou que o encarceramento, por si só, não ressocializa. É indispensável olhar para esses homens e mulheres que sairão das prisões e que precisam se alimentar, resolver seus problemas, sustentar suas famílias – viver. 

A sociedade precisa, finalmente, enxergar a população encarcerada como parte de si e, sendo parte, receber a atenção que lhe é devida para o bom funcionamento do todo.

Caraá

Nesta sexta-feira, eu e o deputado federal Carlos Gomes tivemos a oportunidade de prestar contas do nosso trabalho à população de Caraá. Por iniciativa nossa, o município recebeu recursos para a compra de um trator e de uma retroescavadeira; uma van para o transporte de pacientes; além de um automóvel e verba para a manutenção da rede de atenção básica em saúde. Participaram do encontro que reuniu toda a comunidade o vereador do PRB de Caraá, Micoco Eloi o presidente municipal do partido, Reni Machado Da Silveira Machado; o vice, Sidney Coelho, e os integrantes da comissão executiva local, Claudenir Sassa e Marilete Kayser.

Reconhecimento

O Dia do Motorista de Ambulância, instituído no Rio Grande do Sul por iniciativa de Sergio Peres, é um reconhecimento à contribuição do trabalho desses profissionais ao Sistema de Saúde e à sociedade.

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Santo Ângelo

Em Santo Ângelo, visitei o comércio local e conversei com trabalhadores do setor no centro da cidade. Agradeço o carinho com que fui recebido pelos funcionários da Loja Exclusiva, no calçadão, e na Guerini Seguros, onde eu e o presidente do PRB de Carazinho, Jose Marques, conversamos com o diretor da empresa, Leandro Guerini.

Pirapó

Agradeço a acolhida dos proprietários da Granja Ortiz, no município de Pirapó, quando conversamos com a família Ortiz sobre demandas do município, especialmente as relacionadas à área da Saúde da comunidade. 

Caraá

Os produtores rurais de Caraá receberam, no final do ano passado, um trator e uma retroescavadeira obtida a partir de recursos destinados por emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB).

O valor total de R$ 305 mil foi estabelecido para serviços como abertura de valas, de açudes e manutenção de estradas do interior da comunidade.

A solicitação foi feita pelo deputado caraense Sergio Peres, pelo representante do PRB na Câmara Municipal, vereador Micoco Eloi e pelos integrantes da comissão executiva do partido no município.

Vale do Caí

Acompanhei comitiva de autoridades da região de abrangência do Hospital de Montenegro em audiência na Secretaria Estadual de Saúde para solicitar reajuste do valor de recursos repassados à instituição. Presentes à reunião, os prefeitos de ParecI Novo, Oregino Francisco; de Montenegro, Kadu Müller e de Harmonia, Carlos Fink, defenderam a necessidade de garantir condições mínimas de atendimento à população. Representou o hospital na audiência o superintendente administrativo, Dr. Fabrício Fonseca.

São Luiz Gonzaga

Um novo horizonte para São Luiz Gonzaga: a fim de garantir condições adequadas de atendimento em saúde à comunidade regional, buscamos alternativas para a ampliação do espaço físico do Hospital São Luiz Gonzaga, que hoje passa por grave crise orçamentária, de acordo com o que nos relatou a interventora da instituição, Sra. Iria Madalena Diedrich. A audiência foi acompanhada pelo o Dr. Leonardo Vieira de Souza e pelo Pr Trindade Barretos.

Também me reuni com integrantes da comissão executiva municipal do PRB, presidida pelo Sr Nelci Padilha, para tratar da emenda aprovada na Câmara Federal para o município destinada a obras de saneamento básico no valor de R$ 250 mil, por indicação do nosso representante em Brasília, deputado federal Carlos Gomes.

Sustentabilidade

Investir na reciclagem vai além de dar atenção a um setor econômico: é necessário também promover um modelo cultural no País, a ser percebido por instituições, empresas e pelas pessoas, individualmente, em suas residências.

Dessa integração depende um padrão mínimo de sustentabilidade. 

Há oito anos da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, a maioria dos municípios – em torno de 80% - não se adequaram à legislação, que determina o fechamento dos lixões e o encaminhamento do rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) para aterros sanitários apropriados. Enquanto os prazos de adaptação sofrem alterações, de 2014 para julho deste ano, no caso de capitais e regiões metropolitanas, e até 2020 para as cidades de menor porte populacional, o tema é ponto de partida para uma série de ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, presidida pelo deputado Sergio Peres na Assembleia Legislativa gaúcha.

Em nível nacional, o deputado federal Carlos Gomes preside o mesmo colegiado na Câmara Federal, em Brasília.

Saúde

A intenção do projeto de lei nº 105/2016, de autoria do deputado Sergio Peres, é de que as informações individuais referentes às vacinas sejam salvas eletronicamente em um banco de dados com acesso em todos os postos de saúde do Estado. Para o parlamentar, o cartão utilizado hoje não permite o controle adequado, já que fica sujeito ao desgaste do tempo, danificação ou perda.

É preciso evitar o risco de extravio de informações importantes contidas no registro da carteira de vacinação, onde são registrados dados que precisam estar disponíveis por toda a vida do usuário. 

Sergio Peres acredita que o cadastro eletrônico também deverá facilitar o controle da abrangência do atendimento básico em saúde.

De acordo com a proposição, ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e com as secretarias municipais a criação do banco de dados, a formação da infraestrutura necessária para a informatização do sistema de vacinação e o treinamento dos profissionais envolvidos na alimentação do banco, que conterá informações referentes à vacinação de crianças, jovens, adultos e idosos vacinados. Se aprovada pelos deputados gaúchos, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial.

Pareci Novo

Estive ontem em Pareci Novo com o deputado federal Carlos Gomes para tratar da aplicação de recursos federais indicados para a saúde do município e para o asfaltamento de um trecho na localidade do Bananal. Fomos recebidos pelo prefeito Oregino José Francisco; pela presidente do PRB local, Siliane Santos, e por lideranças da comunidade.

Um cromossomo a mais

Pessoas com Down sentem, amam, são capazes de aprender, se divertir e trabalhar. Elas não têm menos direitos e necessidades, mas ainda enfrentam o preconceito e a discriminação que isola e impede o desenvolvimento de suas potencialidades. Convidamos você a aliar-se a uma luta assumida por Sergio Peres desde o início do seu mandato: a defesa dos direitos das pessoas com Síndrome de Down e o auxílio às famílias. A estimulação precoce desde o nascimento é a forma mais eficaz de promover o desenvolvimento dos potenciais da criança com Síndrome de Down, para que sejam capazes de vencer as limitações que a alteração genética impõe. Como têm necessidades específicas de saúde e aprendizagem, exigem assistência profissional multidisciplinar e atenção permanente dos pais. O objetivo deve ser sempre habilitá-las para o convívio e a participação social. Conheça aqui o projeto de lei de autoria do deputado Sergio Peres voltado às famílias de recém-nascidos com Síndrome de Downhttp://goo.gl/advleL

Meio século

Foi uma noite inesquecível para mim! Agradeço a todos os amigos, amigas e familiares que lotaram a churrascaria Galpão Crioulo, em Porto Alegre, neste sábado, para celebrar comigo meus 50 anos. O salão ficou pequeno para tantas pessoas, mas meu coração não.

Levarei comigo os sorrisos, abraços e manifestações de carinho e apoio desta noite. Minha alma está em festa!

Acesso asfáltico

Da estrada depende o escoamento das riquezas do Estado, infraestrutura essencial para o desenvolvimento dos municípios e para o bem-estar das comunidades. Além disso, é preciso ter zelo com a vida das pessoas. Estradas em más condições de pavimentação e de sinalização são cenário de acidentes fatais. A população se ressente também porque o transporte escolar e muitas ambulâncias circulam pelas estradas gaúchas. Nesse caso, a precariedade da rodovia atrasa atendimentos de urgência.

Durante os trabalhos da subcomissão, foram realizadas audiências públicas pautadas por temas como investimentos, desenvolvimento econômico das localidades e saúde da população. 

Foram ouvidos prefeitos, vereadores, representantes do Poder Executivo Estadual e lideranças das comunidades, que reclamaram do mau aproveitamento do potencial turístico das localidades em função da dificuldade de trafegabilidade, dos custos de manutenção de veículos que fazem transporte de pacientes, dos entraves ao desenvolvimento econômico e da falta de prevenção de acidentes, especialmente nos trechos onde há peraus, como é o caso de Ivorá, onde há risco de desmoronamentos e isolamento dos moradores.

Defesa animal

Muitas pessoas têm conhecimento de casos de violência ou crueldade contra animais, mas não têm a quem recorrer para denunciá-los. O projeto de lei 209/2016, protocolado por Sergio Peres na Assembleia Legislativa gaúcha, pretende criar este canal entre a sociedade e os órgãos competentes. Serão disponibilizados à população números exclusivos para receber as delações. A ligação será gratuita, e a identidade do denunciante ficará sob sigilo.

Para Sergio Peres, a criação desse mecanismo de formalização das denúncias para centralizá-las num mesmo setor, com o registro e o agrupamento das várias ocorrências, imporá às autoridades a necessidade de apurar os casos e punir os responsáveis.

Acessibilidade

Muitas vezes, as pessoas com deficiência (PcDs) são impedidas até de trabalhar em determinados locais porque não há banheiro acessível. E ao sair de casa também se torna necessário um cuidado excessivo em não se alimentar ou beber. É uma situação não só constrangedora, mas também desumana, que põe em risco a saúde desse segmento da população. 

A Lei 14.859 de 2016, de autoria de Sergio Peres, é considerada uma conquista na busca pela afirmação dos direitos das PcDs, buscando garantir a observância do princípio básico de igualdade entre as pessoas previsto em nossa Constituição Federal.

Ao protocolar o projeto, o deputado sustentou que a iniciativa privada está atenta há mais tempo a essa realidade, demonstrando respeito às pessoas com deficiência ao investir na adaptação de suas dependências. Nesse sentido, o Poder Público já deveria, portanto, estar sensível a essa causa.

De acordo com o texto da lei, com exceção dos prédios tombados pelo patrimônio histórico nacional, a construção ou adaptação dos banheiros deverá seguir as normas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 

Inclusão

Com o objetivo de ampliar as oportunidades para os idosos, o Projeto de Lei 142/2016 é um instrumento para a manutenção dos idosos em atividades produtivas. 

Sergio Peres acredita que a medida aumentará a autoestima desse segmento da população, possibilitará a complementação de seus rendimentos e agregará vantagens para as empresas, que contarão com profissionais experientes. 

De acordo com censo do IBGE de 2010, o Brasil tem 14,7 milhões de pessoas na faixa de 55 a 64 anos e outras 14 milhões com 65 anos ou mais. O percentual da população idosa passou de 4,8% em 1991 para 7,4% em 2010.

Sistema Carcerário

Produtivo debate hoje sobre o sistema prisional gaúcho com os delegados da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Benhur Calderon e Sandro Oliveira.

Canoas

Feliz com a visita dos amigos de Canoas, Vera Maria Costa Schüler e Javet Machado Schüler, meus companheiros de jornada que estiveram hoje aqui no gabinete. Um forte abraço!

Serra gaúcha

As políticas de atenção à população jovem pautaram audiência nesta quarta-feira com Maxwel Abreu, liderança da juventude caxiense. 

Na fé!