Está
disponível no portal da Assembleia Legislativa a versão
digitalizada do Relatório Azul do biênio 2019/2020. Essa
edição tem como tema “A defesa dos Direitos Humanos no contexto
da Covid-19”.
A
publicação alusiva às atividades realizadas pela Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) será lançada em versão física
na primeira quinzena de março, em evento híbrido que deverá contar
com a presença dos autores. A pandemia da Covid-19 motivou decisão
do colegiado em elaborar esse Relatório Azul, excepcionalmente, em
edição bianual. Foi necessário processo licitatório para
contratação de serviço de impressão, já que a publicação é
constituída de 490 páginas.
“A
pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma das mazelas mais graves da
nossa nação: as desigualdades sociais, que se fizeram ainda mais
severas nesse contexto e implicaram, de forma direta ou indireta, em
episódios de desrespeito a direitos fundamentais”, relata o
deputado Sergio Peres (Republlicanos), que presidiu a CCDH em 2019 e
2020. Para o parlamentar, a pior crise sanitária mundial dos últimos
cem anos impôs desafios por conta de vidas tomadas, despertou
compaixão pelo sofrimento das famílias e, sobretudo, exigiu de
todos o senso de responsabilidade para o combate de diversas
violações de direitos humanos decorridas da crise econômica – e
também das sombras do isolamento social exigido para o controle da
proliferação do coronavírus. “O número crescente de ocorrências
de violação dos direitos humanos, no período da pandemia da
Covid-19, ainda se apresenta como um desafio para nós, reforçando a
necessidade da presença deste órgão legislativo como porta-voz das
minorias sociais”, avalia.
O
conteúdo do Relatório Azul, além de prestar contas das atividades
desenvolvidas no biênio 2019-2020, pretende oferecer um aporte para
a prática de agentes das causas sociais. “A qualificação e o
empenho de cada um dos autores trazem à luz os limites e
possibilidades do nosso próprio fazer, provocando a reflexão e
apresentando propostas a serem debatidas e materializadas por
instituições e sociedade na preservação e defesa da dignidade
humana”, observou Sergio Peres.
O
relatório está organizado em 13 capítulos, com os temas:
A CCDH e a universalidade dos Direitos Humanos.
Habitação e serviços públicos: a moradia como premissa para a
dignidade humana
Combate à violência doméstica e prevenção do feminicídio
O amparo aos imigrantes e refugiados na pandemia
O respeito aos idosos e às pessoas com deficiência na construção
da pluralidade social
As lutas dos trabalhadores e o combate à desigualdade econômica
A atenção aos povos indígenas e quilombolas
A CCDH e o combate à violência transfóbica
Perspectivas para o sistema prisional gaúcho
Nossas crianças, nossas riquezas
Alternativas para combater a violência policial no RS
Questão racial e etnicidade
Em defesa da vida e da saúde
Autores
São
autores nesta edição Aline Kerber; Clarananda Barreira; Dani
Rudnicki; Edson Augusto Nogueira; Gilmar Bortolotto; Gustavo Garcia,
Liane Maria Pereira; Matheus Bonenberger Domingues; Maurício Moschen
Silveira; Rodrigo Mohr Picon; Sergio Peres e Sidinei Jose Brzuska.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa
