Novo ciclo

 Iniciamos esta nova etapa na casa de Nosso Senhor com a fé renovada e fortalecidos para os desafios que virão.

Um abençoado 2021 para você e para todas as pessoas que você ama!

Feliz 2021!

Minha sincera gratidão a todos os amigos e amigas, à minha família, à minha equipe e a todos os colaboradores do meu mandato. Cada um de vocês é importante nessa batalha e ocupa um lugar especial em minhas orações e no meu coração. Um forte abraço a todos, e que Deus abençoe a nossa caminhada em 2021.

 

Hoje à noite!

 

Seja 10 você também!

Prezados amigos e amigas:

Para que possamos fortalecer as ações do partido e ampliar o relacionamento com os nossos filiados, estamos realizando, em todo o estado, a campanha de atualização do cadastro de filiação no Republicanos.

É claro que o sucesso desta campanha depende de cada um de nós. Por isso, conto com você para, juntos, atingirmos o nosso objetivo. Basta acessar este link e preencher com seus dados: https://bit.ly/AtualizaRSfb.

Agradeço desde já a sua colaboração.

Forte abraço!

Feliz Natal

 

Plenário

 

Aumento de impostos

Hoje na tribuna do plenário me manifestei contra a emenda apresentada pelo PT. A proposição aceita a prorrogação das atuais alíquotas do ICMS em troca da alteração do Orçamento de 2021, incluindo a previsão de compra de vacina contra a Covid-19 para a população gaúcha e ampliação da testagem. Entendo que não há consistência nessa proposta, especialmente porque a vacinação dos brasileiros já é um compromisso assumido pelo governo federal. Também alertei para a necessidade de cautela e seriedade no que diz respeito ao plano de vacinação, que precisa ser feito com rigor, com o aval das autoridades competentes e com respeito à população.

Segurança Pública

Segurança é um dos principais clamores da população, e é um compromisso que assumimos com os gaúchos e gaúchas. Esse tema pautou audiência pública nesta segunda-feira (21) com a chefe de Polícia Civil do Estado do RS, delegada Nadine Anflor, e o vereador eleito em Canoas pelo Republicanos, Alexandre Duarte.

CCDH

Reunião de avaliação das atividades da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com a visita do nosso vereador eleito de Canoas, Alexandre Duarte.

Rainha da Fronteira

Recebi, nesta quarta-feira, o vereador eleito em Bagé Zeca Oliveira (MDB), que trouxe ao Parlamento gaúcho demandas da comunidade.

Municípios

As alternativas para superar a crise econômica nos municípios foram tratadas hoje em reunião com o vereador eleito pelo Republicanos de Guaíba, Cristiano Eleu; com o ex-prefeito de Arroio do Sal e ex-presidente da Famurs, Luciano Pinto; e com os integrantes da comissão executiva do nosso partido em Guaíba, Vesley Chagas Jr. e Dagoberto Mota.

CCDH vai tratar de excessos nas abordagens da BM

Na reunião desta quarta-feira (16) a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), ouviu detalhes do caso da Promotora Legal Popular (PLP) Jane Beatriz Machado da Silva, morta dia 8 de dezembro durante uma abordagem policial em sua residência, na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. O assunto foi encaminhado pela Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, entidade que há 30 anos atua nessa área na Capital e à qual a vítima era vinculada. Em nova reunião, a CCDH deverá ampliar a discussão dos métodos que a BM vem utilizando nas abordagens com a população negra e vulnerável em área da periferia.

O depoimento de Márcia Soares, diretora da Themis, foi acompanhado pela defensora pública Aline Guimarães e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, que estão apurando os detalhes do fato e as evidências de irregularidades praticadas durante a abordagem. Há denúncias que apontam abusos e violência de policiais militares tanto na Vila Cruzeiro quanto em outras áreas com invasão de casas e abordagens irregulares. 

Márcia Soares relatou que Jane Beatriz, 60 anos, servidora pública, era uma referência na comunidade da Vila Cruzeiro. Naquela terça-feira, dia 8 de dezembro, ela estava retornando para casa depois de fazer compras em um supermercado, e se deparou com a presença de duas viaturas da Brigada Militar na frente do prédio, sendo que dois policiais já estavam no interior de sua residência, sem mandado legal. Imediatamente solicitou que saíssem mas o policial exigiu que Jane permanecesse do lado de fora, quando ela insistiu em entrar e houve o confronto com o policial, resultando na sua queda. A circunstância da morte está em averiguação, embora laudo do Instituto Geral de Perícias indique a causa da morte como mal súbito. 

Responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Aline Guimarães esteve nas manifestações que ocorreram logo após a morte de Jane Beatriz, onde presenciou a indignação da comunidade da Vila Cruzeiro com os excessos nas abordagens da BM. “Nos preocupa como Defensoria, é caso grave, ainda que tenhamos dúvidas com relação à causa da morte, temos a questão do laudo expedido pelo IGP, mas a abordagem apresenta irregularidades, isso não é um fato isolado”, disse na reunião virtual. Conforme a defensora pública, existem relatos de violência policial, "não são fatos isolados”, relatando que os moradores da Vila Cruzeiro fazem referência à invasões de casas lá e em outras localidades, com abordagens irregulares da BM. Disse, ainda, que o Núcleo de DH da Defensoria tem recebido diariamente relatos sobre excessos dos policiais.

De sua parte, o deputado Jeferson Fernandes, que preside a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, encaminhou documento à CCDH com o conteúdo a ser encaminhado ao governador Eduardo Leite, ao vice-governador, Ranolfo Vieira, e à chefia da Polícia Civil, com pedidos de informação e audiência com o governador para tratar do tema. Também a deputada Sofia Cavedon (PT) se manifestou, observando que “há violência simbólica brutal contra crianças e adolescentes pela forma de abordagem”. 

O presidente da CCDH, Sergio Peres, antecipou que o assunto poderá entrar em pauta na próxima audiência pública que será realizada na sexta-feira, dia 18, tendo em vista a gravidade da situação.

Comunidade indígena e quilombola 

Outro assunto discutido hoje pela CCDH, durante os Assuntos Gerais, foi a situação da comunidade indígena e quilombola no RS. O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, relatou as ações dos seis meses em que responde pela pasta, antecipando a organização das informações sobre a questão indígena, como a regularização fundiária e o pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, cuja ampliação da representação foi contestada judicialmente. A tendência é de a secretaria aceitar novas representações no conselho, antecipou. Para alinhar a atuação com a Funai, Hauschild anunciou a regularidade de encontros mensais com servidores do órgão federal de Passo Fundo, que deverá despachar durante 15 dias em Porto Alegre, para tratar das questões dessas comunidades e identificar as famílias, as que têm áreas regularizadas e definir os critérios de vulnerabilidade, como aquelas que estão às margens de rodovias ou pelo número de filhos. Outra deliberação será no sentido de assegurar o pleno acesso à tecnologia, em especial pela pandemia, para garantir a participação dos indígenas em reuniões. Da visita feita à Funai em Passo Fundo, o secretário verificou as dificuldades em quatro comunidades indígenas de Mato Castelhano. 

Ele disse que está tratando com a Advocacia Geral da União e Funai uma conciliação para a regularização fundiária para assentamento de várias comunidades indígenas, identificando imóveis do estado indicados pelos indígenas, e também cinco hortos florestais pertencentes à CEEE que, com a privatização, serão disponibilizados para esse fim. A primeira regularização poderá ocorrer ainda no primeiro semestre, em Passo Fundo, em área da CEEE.

Sobre a situação de conflito em Gramado dos Loureiros, afirmou que foram encaminhadas cestas básicas através de atuação da Defesa Civil, além do acompanhamento da situação. Outro problema que precisa ser enfrentado está relacionado com as 90 escolas indígenas do RS, que apresentam problemas. Por último, Mauro Hauschild anunciou a retomada das atividades da Ouvidoria da secretaria, com três estações de atendimento e vinculada às delegacias especializadas. 

O deputado Airton Lima (PL), que articulou a presença do secretário na reunião, elogiou a iniciativa de as visitas às aldeias contemplarem a presença dos parlamentares. Jeferson Fernandes (PT) comentou a ausência de políticas públicas que atendam esta população, motivadas pelas modificações estruturais no governo federal em acordo com a visão de combate aos povos indígenas do presidente da República, com repercussão na destruição da Funai e outros órgãos, como a Secretaria Nacional de Atendimento à Saúde Indígena. Ele comentou o desmonte, no governo estadual, da assessoria alimentar praticada por técnicos da Emater às comunidades indígenas. 

Do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Silvio Jardim considerou um avanço a possível liberação dos hortos florestais, mas insistiu na necessidade de o estado prover as condições materiais de sobrevivência desse grupo humano. “Há registro de 800 famílias alocadas ao longo de estradas, esperando oportunidade para se estabelecer minimamente”, afirmou. Também referiu a urgência de normatizar o funcionamento dos conselhos e órgãos que tratam da questão indígena no RS, apontando para a segurança alimentar dos indígenas, colocada em risco com o desmonte da política de subsistência dessas comunidades. Sobre a situação de Gramado dos Loureiros, antecipou que estará na pauta da reunião desta sexta-feira da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.

De acordo com o Conselho dos Povos Indígenas, os dados da Secretaria da Saúde indicam quase 1.400 indígenas contaminados pela Covid -19 no RS, com o registro de 24 óbitos de caingangues e guaranis. Atualmente, o foco de contágio é na terra indigena Guarita, onde 21 pessoas estão em acompanhamento na comunidade, sendo que duas estão internadas em UTIs. Seguiram-se participações do Conselho Indígena Missionário, do Conselho dos Povos Indígenas, e Joel Pereira, representando as aldeias guaranis.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Jeferson Fernandes (PT), Airton Lima (PL), Any Ortiz (Cidadania), Issur Koch (PP), e Rodrigo Maroni (PROS).

Fonte: Agência de Notícias ALRS | |Foto: Reprodução / TV ALRS

Vereador estreante

As demandas sociais de Santana do Livramento pautaram audiência com o vereador eleito Jovani Romarinho, que a partir do próximo ano será o representante do Republicanos no Poder Legislativo local.

Reforma Tributária

Correio do Povo destaca posição da Bancada Republicana frente ao pacote de medidas do Governo do Estado que será votado nesta semana na Assembleia Legislativa.

PMs Temporários

Ratifiquei meu apoio aos policiais militares temporários do RS, representados por Osmar de Vargas Drower, Osmar de Vargas Drower Filho e Maurício Tavares Martins, que reivindicam alteração no Projeto de Lei 261/2020, de autoria do Poder Executivo, com votação prevista para amanhã na Assembleia Legislativa.

Durante reunião realizada hoje em meu gabinete, eles solicitaram a inclusão dos concludentes do serviço militar obrigatório das Forças Auxiliares entre os aptos a ingressarem como Militar Estadual Temporário e a integração permanente dos atuais militares estaduais temporários no Programa de Militares Estaduais Temporários, suprimindo determinação de prazo para encerramento.

Poder Executivo

A Bancada do Republicanos da Assembleia Legislativa, integrada pelos deputados Sergio Peres e Fran Somensi, apresentou, nesta segunda-feira (14), ao governador Eduardo Leite, uma proposta de alteração do Projeto de Lei 246/2020, de autoria do Poder Executivo Estadual, que institui o Código de Boas Práticas Tributárias do RS e o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, entre outras iniciativas. O documento foi entregue em audiência no Palácio Piratini, da qual também participou o deputado Carlos Gomes, representante gaúcho do partido na Câmara Federal. 

Os deputados republicanos solicitam que seja mantido o padrão atual de teto de R$ 360 mil de faturamento para obtenção de isenção fiscal prevista no Simples Gaúcho. O projeto encaminhado ao Legislativo contempla apenas empresas com faturamento de até R$ 180 mil.

O pleito dos parlamentares atende a uma reivindicação de entidades representativas do setor produtivo gaúcho, que também solicitam a redução das alíquotas para combustíveis, energia e comunicações, fixadas em 30%, para 27,5% para os próximos 24 meses, o que permitiria uma perspectiva de retomada de crescimento para os próximos anos. De acordo com o texto do ofício assinado por Sergio Peres e Fran Somensi, a redução tem por intuito construir um cenário favorável de investimentos, no qual o empresariado gaúcho possa vislumbrar um horizonte próximo de ajustes fiscais, mas também de alíquotas mais competitivas com os estados vizinhos.

A bancada republicana também propõe prorrogar, até o exercício de 2021, a atual alíquota básica de ICMS em 18%, e manter a isenção de IPVA para veículos fabricados há mais de 20 anos.

“A sociedade já manifestou que não aprova o aumento de carga tributária. Entendemos que não é momento de sacrificar as empresas, que já foram surpreendidas pelo agravamento da crise advindo da interrupção de atividades causada pela pandemia do novo coronavírus. Apelamos à sensibilidade do governo para a situação desafiadora imposta às forças produtivas da economia do nosso Estado”, defendeu Sergio Peres, líder da bancada republicana na AL.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Gabinete

Nesta semana que se inicia, seguiremos com a busca de alternativas para o setor de eventos do nosso Estado. Em reunião com o presidente da Federação Gaúcha do Laço, Eder Azeredo, tratamos da situação das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras que dependem do retorno das atividades para sobreviver. A audiência foi acompanhada pelo meu chefe de gabinete Eder da Costa.

Jornal Repercussão

Articulação republicana pelos trabalhadores do setor de artes e eventos é destaque no Jornal Repercussão, do Vale do Paranhana.

(Edição de 10/12/2020, Coluna Poder, por Deivis Luz, p. 2)

É hoje!

 

Correio do Povo

A militante da causa das pessoas com deficiência Liza Cenci esteve em meu gabinete segunda-feira chamando a atenção para o descaso da legislação, que ignora a população PcD nos protocolos  de salvamento da CIPA. 

Correio do Povo de 10/12/2020, Editoria Geral, p. 16

Aniversário da DUDH

 

O marco da construção da igualdade está de aniversário!  Que não sejamos apáticos diante das injustiças sofridas pelos que ainda clamam por dignidade. Neste tempo em que o descaso e a intolerância nos apontam para o retrocesso, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos volte a ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade, cimentando uma estrada de evolução.

Todos nós, por cada um de nós

Registramos, neste 10 de dezembro, o aniversário de 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O documento, assinado por 193 países, é um marco na construção da igualdade. Não tem força de lei, mas inspirou muitas constituições, inclusive a nossa.

A DUDH sintetiza um ideal comum a ser atingido por todos os povos, com a finalidade de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade se esforce por salvaguardar direitos e liberdades, adotando medidas progressivas para assegurar a sua execução efetiva.

Este momento nos convida a verificar o nível de humanidade que temos atribuído, por meio de nossas práticas, a pessoas negras, indígenas, LGBTs, aos imigrantes e às mulheres. É tempo de examinar valores que defendemos e de afirmar nossa disposição em transformar convicções em ações positivas. Há que se ter compromisso e diligência com o disposto neste pacto pela igualdade, envidando esforços para que ninguém seja segregado.

O fundamento da DUDH é a dignidade do ser humano como projeto de sociedade, materializada na igualdade de direitos universalizada e no reconhecimento da diferença entre grupos com identidades específicas. Essas duas dimensões impulsionaram a conquista de direitos sociais e o aprimoramento democrático, assumindo relevância na construção da justiça social.

A esse respeito, lembremos que justiça social não é favor, nem benefício; é condição essencial ao desenvolvimento. Nenhuma nação crescerá enquanto negar dignidade aos seus filhos e filhas. A democracia será sempre frágil, incompleta e imperfeita se não houver a observância de direitos humanos em sua plenitude.

Celebramos o aniversário da DUDH em meio ao ressurgimento de episódios que a dilaceram, renegando direitos não só em nosso país, mas em escala planetária. É uma tendência nociva que ganha assento na indiferença que autoriza a violação de direitos.

Que não sejamos apáticos diante das injustiças sofridas pelos que ainda clamam por igualdade. Neste tempo em que o descaso e a intolerância nos apontam para o retrocesso, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos volte a ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade, cimentando uma estrada de evolução. E que sejamos capazes de lutar, todos nós, por cada um de nós.

 Deputado estadual Sergio Peres

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS 

Charqueadas

Recebi demandas sociais do município de Charqueadas, apresentadas pelo membro da  executiva local, Jorge Taquatiá, que esteve em meu gabinete na manhã desta quarta-feira (9).

Nossa bandeira

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, no México.

Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, criado para fortalecer a cooperação internacional na prevenção e o combate a essa chaga que contamina instituições públicas e privadas.

A data é.resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País nesta área de atuação. 

Gilberto Gomes apresenta demandas do setor de artes e eventos do Vale do Paranhana

Vereador de Parobé solicita retorno das atividades para garantir sustento às famílias dos trabalhadores

A situação das famílias dos trabalhadores que integram a classe artística e cadeia produtiva de eventos foi tema de audiência do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) com o vereador de Parobé Gilberto Gomes, do mesmo partido, que solicitou, nesta segunda-feira, atenção especial ao segmento, que reivindica retorno às atividades.

O setor responsável por movimentar a economia do Vale do Paranhana está com o trabalho interrompido desde o final de março em razão do decreto estadual que estabelece a suspensão de eventos por conta da pandemia do novo coronavírus.

“A categoria sempre esteve disposta a seguir todos os protocolos sanitários necessários à prevenção do contágio, inclusive com restrição de público. Apelamos para a sensibilidade do Poder Executivo Estadual em relação às famílias que dependem desse trabalho para garantir a própria sobrevivência”, defendeu o vereador. 

Sergio Peres garantiu atenção ao pleito, que será levado ao governo do Estado por requerimento com representantes da área de eventos. “Acreditamos que é possível enfrentar a Covid-19, sem massacrar o cidadão que precisa trabalhar para pagar suas contas”, ponderou o deputado.

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 - Foto: Eder da Costa

CIPA

Sergio Peres acolhe reivindicações de entidades que representam pessoas com deficiência

Parlamentar recebeu a coordenadora jurídica da Federação Rio-grandense de Entidades para Deficientes Físicos (FREDEF), Liza Cenci

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) recebeu, nesta segunda-feira (7), a coordenadora jurídica da Federação Rio-grandense de Entidades para Deficientes Físicos (FREDEF), Liza Cenci. Ela chama a atenção para a legislação que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que, de acordo com a Federação, não prevê normas para salvamento de pessoas com deficiência.

“As empresas e também as instituições públicas não estão preparadas para acolher e conviver com pessoas com deficiência, o que dificulta o nosso ingresso no mercado de trabalho e a nossa permanência nas organizações”, alerta Liza.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Peres garantiu apoio à demanda, que, de acordo com o parlamentar, “precisa ser debatida com todos os entes envolvidos e levada a âmbito federal”.

Táxis acessíveis – O risco de extinção dos táxis com acessibilidade das pessoas com deficiência em Porto Alegre também foi pauta da audiência na Assembleia Legislativa. Nesse caso, a alteração da legislação em nível federal também é requerida por Liza Cenci, que recebeu resposta positiva do deputado para a mobilização de instituições com a finalidade de buscar o atendimento do pleito dos usuários com deficiência.

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 - Foto: Eder da Costa

Rio Pardo

 A partir do próximo ano, a população de Rio Pardo contará com a representação de dois vereadores do Republicanos, que serão a voz da comunidade na Câmara Municipal. Tive a honra de receber hoje os eleitos Iara Soares e Flávio Silva, que estiveram em meu gabinete com o presidente da executiva local, Cícero Garcia, apresentando suas bandeiras e projetos a serem defendidos no Poder Legislativo do município.

Doenças raras

Sergio Peres quer garantir teste ampliado do pezinho pelo SUS para diagnóstico de doenças raras

Demanda foi apresentada pelo Instituto Atlas Biosocial

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) firmou apoio para a aquisição de equipamento específico capaz de detectar, por meio do exame do pezinho, até 53 doenças. A reivindicação foi levada nesta segunda-feira (7), ao gabinete do parlamentar pela biomédica Cristina Cagliari, representante do Instituto Atlas Biosocial, organização que trabalha em defesa dos direitos das pessoas com doenças crônicas, graves e raras.

Cristina esclarece que, atualmente, são detectados pelo exame comum oferecido pelo SUS apenas 6 enfermidades. “A importância de trazer o teste ampliado é disponibilizar o melhor diagnóstico para o recém-nascido, visto que o exame abrange patologias genéticas raras que, se tratadas com antecedência, melhoram a qualidade de vida e o desenvolvimento do bebê”. Ela informa que o Brasil tem aproximadamente 13 milhões de pacientes com doenças consideradas raras, com 75% dos casos registrados em crianças de 0 a 5 anos de idade.

Hoje, recém-nascidos do Distrito Federal são os únicos no Brasil que têm o exame ampliado disponibilizado pelo SUS. O equipamento pleiteado pelo Instituito Atlas Biosocial custa em torno de R$ 1,5 milhão, e seria instalado no Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre, a fim de garantir o acesso a todos os municípios gaúchos.

“A implementação do teste do pezinho ampliado no SUS deve ser vista pelo Poder Público como um investimento para a Saúde. Dependendo da doença, o diagnóstico precoce é capaz de evitar que pacientes se tornem dependentes de leito hospitalar ou tenham sequelas crônicas que poderiam ter sido evitadas”, defendeu Peres.

O que são doenças raras?

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), Para ser denominada rara, uma doença precisa ter prevalência de até 65 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os pacientes, 50% a 70% são crianças. Atualmente, existem de 5.000 a 7.000 tipos dessas doenças. A lista, no entanto, segue aumentando, já que são registradas, com frequência, novas doenças raras na literatura médica.

Como funciona o Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é um exame essencial feito entre 3º e o 5º dia de vida. Uma gota de sangue é retirada por punção, de forma rápida e sem riscos. O teste básico está disponível pelo SUS e identifica até 6 doenças raras, que se não forem tratadas a tempo, podem levar a sequelas irreversíveis ou até mesmo a óbito. Hoje se considera a melhor opção o teste ampliado, que com o mesmo procedimento, identifica até 53 doenças, mas está acessível somente na rede privada.

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 - Foto: Eder da Costa

Indígenas pedem auxílio de deputados para contato direto com o governador

Durante a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (2), lideranças indígenas relataram aos deputados as dificuldades enfrentadas por suas comunidades e pediram auxílio para conseguirem falar diretamente com o governador do Estado, Eduardo Leite.

Joel Guarani e Deoclides de Paula descreveram a situação de abandono dos povos indígenas pelo poder público, agravada pela pandemia do novo coronavírus. Conforme os relatos, há pessoas passando fome por sobreviverem do artesanato e estarem impedidos hoje de exercerem sua atividade. Também há falta de água, moradia e acesso à educação.

As manifestações foram ouvidas pelos deputados Airton Lima (PL), vice-presidente da comissão, Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos e autor do convite às lideranças para que participassem da reunião, e Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação.

Airton Lima assegurou aos presentes que, como vice-presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, agendaria uma audiência com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild, na próxima semana, para levar a ele o problema e cobrar ações urgentes. Também será encaminhada a ata da reunião ao Ministério Público Federal.

Sofia Cavedon perguntou se as comunidades indígenas haviam recebido algum recurso proveniente da lei federal Aldir Blanc, ao que lhe apontaram dificuldades para a obtenção dos repasses por meio dos municípios. A deputada lembrou então que na sessão plenária de ontem (1º), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de sua autoria (PL 111/2020) que autorizava a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, ao qual estariam habilitados como povos originais.

Quanto ao desmonte das políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas, os participantes da audiência lamentaram a dispensa de servidores especializados no tema. Segundo o deputado Jeferson Fernandes, havia, no seu entendimento, uma ação deliberada de acabar com essas políticas, uma vez que os servidores referidos eram da Emater e, portanto, adequados para a função que desempenhavam no auxílio à produção de alimentos às comunidades carentes.

A representante da Sema no Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Joana Bassi, e o  procurador do Estado Silvio Jardim reforçaram o pedido para que a Comissão intermediasse uma reunião com o governo estadual. Segundo Silvio Jardim, o Conselho Estadual de Direitos Humanos já havia solicitado uma audiência com o governador, mas não obteve resposta. Ainda segundo ele, não era por falta de instrumentos legais que os indígenas se encontravam naquela situação. Contou que recentemente esteve em uma aldeia para levar alimentos e que era desta forma, por ações individuais humanitárias, que essas populações vinham sobrevivendo, embora houvesse uma obrigação estatal de provê-las.  

Em resposta a questionamento feito pelo deputado Airton Lima, informou que havia em torno de 35 mil indígenas no estado – ou 7,2 mil famílias – distribuídos em 82 municípios. Novecentas famílias viviam em ocupações de beira de estrada, aguardando demarcação de terras há mais de 40 anos.

Ordem do Dia

Antes dos relatos, apresentados no período destinado a Assuntos Gerais, os deputados aprovaram, na Ordem do Dia, parecer favorável do deputado Airton Lima ao Projeto de Lei 222/2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa “Futebol para Todos” no estado. A matéria recebeu nove votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o relator, o projeto pretende oferecer às pessoas com baixa renda a possibilidade de frequentarem os estádios. A matéria, ainda segundo ele, teve pareceres favoráveis também nas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Também aprovaram por unanimidade requerimento de audiência pública da deputada Sofia Cavedon (PT) para, junto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, tratar do tema “Vacina para todas e todos e o PL 1462/2020, uma resposta à epidemia de Covid-19”. A deputada sugere como painelistas Pedro Vilardi, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, Márcia Leão, do Fórum Ong Aids RS, e Ronaldo Hallal, infectologista da Sociedade Gaúcha de Infectologia.

Os deputados ainda abordaram durante a reunião uma série de outros temas, como a indicação de representantes para comporem comitês e grupos de trabalho sobre a população em situação de rua, a comunidade indígena e pessoas com altas habilidades e denúncias variadas.

Participaram da reunião os deputados Sergio Peres (Republicanos), presidente da Comissão, Airton Lima (PL), vice-presidente, Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Any Ortiz (Cidadania), Rodrigo Maroni (PROS) e Issur Koch (PP).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS   Foto: Reprodução TV AL

Camaquã

Recebi hoje o vereador republicano de Camaquã, Paulinho das Bicicletas, com quem tratei de assuntos de interesse da população. A reunião em meu gabinete foi acompanhada pelo assessor do vereador, Raí Correa.

Caxias do Sul

As demandas sociais de Caxias do Sul e o cenário político da serra gaúcha foram temas de audiência na manhã desta terça-feira com André Chemello, liderança republicana que honrosamente representou nosso partido na nominata de candidatos que concorreram ao Poder Legislativo caxiense no pleito eleitoral deste ano.

São Leopoldo

As ações para garantir dignidade a todas as famílias de São Leopoldo e a transparência na administração pública pautaram agenda com o vereador eleito Tarzan Correa, nosso representante republicano no Poder Legislativo local a partir do ano que vem.