sexta-feira, 28 de maio de 2021

Mercosul


A criação de um protocolo único para o turismo no Mercosul, foi o tema da reunião que eu e o deputado federal Carlos Gomes tivemos hoje com empresários locais, que fazem parte do Comitê Pró-Turismo, e a secretária de Turismo de Uruguaiana, Vanessa Welter. O objetivo é estabelecer regras para a retomada segura das atividades, com foco na geração de emprego e renda. Também nos acompanhou o presidente municipal do Republicanos, Efraim Saltz.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

Audiência aborda situação das pessoas com deficiência na espera pela vacina contra a Covid-19


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu nesta quarta-feira (26) audiência pública por videoconferência para tratar da inclusão das pessoas com deficiência no grupo das pessoas com doenças crônicas e comorbidades para a vacinação da COVID-19, seguindo o critério a ser adotado para a imunização desse público. 

A proposição do vice-presidente do colegiado, deputado Sergio Peres, reuniu a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da secretaria estadual, Cynthia Molina, e entidades representativas das pessoas com deficiência, a FADERGS e Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, OAB/RS, a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do MP. 

Peres reclamou da falta de planejamento nacional no Plano Nacional de Imunização para esse grupo especial da população, que enfrenta dificuldades para se deslocar e para receber a vacina, e pediu informações a respeito dos funcionários de funerárias que estão na linha de frente do IML na preparação dos corpos de vítimas da Covid-19, sujeitos à contaminação. Diante da crítica à exigência pelo Ministério da Saúde do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para incluir as pessoas com deficiência nos grupos com comorbidades para a vacinação, o deputado orientou pela retirada desse critério, assim como defendeu que também os cuidadores e familiares dessas pessoas tenham direito à vacinação nesta fase. Outro encaminhamento foi no sentido de cobrar dos órgãos governamentais dados específicos dos óbitos de pessoas com deficiência vitimadas pela Covid-19. 

A diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Cynthia Molina, disse inicialmente que o Plano Nacional de Imunização define claramente a condição das pessoas com comorbidade que podem ser vacinadas, “pessoas que na presença de infecção viral têm chance maior de agravamento de sua situação de saúde e aumento do risco de mortalidade ou sequela mais grave”, o que não significa ‘impedir o profissional médico de atestar a avaliação individualizada do seu paciente”. O PNI, insistiu a médica, tenta delimitar que não existe o atestado genérico de que a pessoa tem indicação de vacinação, e foram elencadas as doenças mais prevalentes para normatizar e diminuir a disparidade, explicando que o governo do estado buscou uma forma de o paciente minimamente se enquadrar em algum grupo para diminuir a presença do profissional médico. Explicou que nos municípios distantes dos grandes centros, em áreas com cobertura de estratégia de saúde, os pacientes com comorbidades são acompanhados pelas equipes e têm cuidados de saúde que favorecem a vacinação. 

De modo geral, na avaliação da responsável pela Vigilância em Saúde, a vacinação acontece em velocidade diferenciada para algumas comorbidades, por motivos que podem ser os atestados ou não, ela desconhece. Mas “a vacinação está fluindo”, afirmou Cynthia Moreira, apesar da instável disponibilidade do imunobiológico.

A respeito das pessoas com deficiência, disse que houve manifestação do Ministério Público para não restringir só as pessoas portadoras de deficiência com BCP, o que também foi preocupação da secretaria. Esse detalhe consta na sétima edição do PNI, “sobre a questão de não precisar do BPC para a vacinação”, apontou.

Sobre os responsáveis e cuidadores de pessoas com deficiência, e também de crianças portadoras de deficiência, disse que havendo vacina disponível é preciso tentar vacinar essas pessoas, especialmente pela vulnerabilidade dessas crianças. Ela foi enfática na defesa do respeito ao PNI, que é competência federal, “quebrar a regra do PNI é falha técnica tanto quanto prescrever medicação sem evidência”, exemplificou. No início da vacinação isso não ficou devidamente esclarecido mas “neste momento tem fala clara no sentido de estimular e respeitar a ordem, prioridade e forma como estão distribuindo e orientando a utilização das remessas”. 

A respeito dos trabalhadores de funerárias com manejo dos corpos, disse que estão listados entre os profissionais de saúde, devendo apresentar documento da empresa atestando essa atividade no momento da vacinação. O atestado comprovando o manejo dos corpos é relevante para eventual investigação na questão de “fura-fila”. Nessa atividade, na opinião da médica, o risco de contaminação é mais teórico do que real, uma vez que o profissional adotando os protocolos não correrá riscos. 

A diretora da FADERS, que também representou a secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ana Flávia Beckel Rigueira, defendeu o acesso de todas as pessoas com deficiência à vacinação e condenou que isso esteja condicionado ao recebimento do BPC. 

Críticas e relação de óbitos por Covid-19 de portadores de deficiência 

Nelson Khalil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre- COMDEPA, criticou a exigência do BPC para a vacinação desse grupo, que interpretou como discriminação. Pediu vacina também para os cuidadores das pessoas com deficiência e das crianças portadoras de deficiência. Outra cobrança de Khalil foi no sentido de os órgãos públicos pesquisarem a incidência de óbitos de pessoas com deficiência no país e no RS por contaminação pela Covid-19, lembrando que nem mesmo o contingente desse grupo é de conhecimento das autoridades, enquanto as outras faixas etárias da população estão claramente identificadas e qualificadas numericamente. 

Na mesma linha, a coordenadora jurídica da Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos, Liza Cristina Cenci, condenou o fato de grupos que estão “passando na frente na fila da vacina” enquanto pessoas com deficiência não têm prioridade, apesar de vulneráveis, como aconteceu com sua irmã, que é cadeirante e recebe BPC e passou por constrangimento ao se vacinar. Também pediu a relação das pessoas com deficiência vitimadas pelo coronavírus. 

Da ONG Caminhadores RS, o presidente Rotechild Prestes defendeu a quebra do protocolo definida pelo PIN como forma de dar visibilidade aos deficientes, para que todos sejam atendidos sem distinção. Pela OAB/RS, também acompanhou a audiência Wilson Estivalete, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

O deputado Faisal Karam (PSDB) comentou que “a pauta demonstra a falta de planejamento do Ministério da Saúde ao longo de 15 meses de pandemia, falta de estrutura, organização e priorização para quem tem dificuldade”, lamentando que a população não foi priorizada no momento da definição de critérios técnicos. 

Também os deputados Clair Kuhn (MDB) e Gaúcho da Geral (PSDB) acompanharam a audiência.

Fonte:  Agência de Notícias - Foto: Divisão de Fotografia AL/RS

COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Audiência aborda situação das pessoas com deficiência na espera pela vacina contra a Covid-19


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu nesta quarta-feira (26) audiência pública por videoconferência para tratar da inclusão das pessoas com deficiência no grupo das pessoas com doenças crônicas e comorbidades para a vacinação da COVID-19, seguindo o critério a ser adotado para a imunização desse público. 

A proposição do vice-presidente do colegiado, deputado Sergio Peres, reuniu a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da secretaria estadual, Cynthia Molina, e entidades representativas das pessoas com deficiência, a FADERGS e Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, OAB/RS, a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do MP. 

Peres reclamou da falta de planejamento nacional no Plano Nacional de Imunização para esse grupo especial da população, que enfrenta dificuldades para se deslocar e para receber a vacina, e pediu informações a respeito dos funcionários de funerárias que estão na linha de frente do IML na preparação dos corpos de vítimas da Covid-19, sujeitos à contaminação. Diante da crítica à exigência pelo Ministério da Saúde do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para incluir as pessoas com deficiência nos grupos com comorbidades para a vacinação, o deputado orientou pela retirada desse critério, assim como defendeu que também os cuidadores e familiares dessas pessoas tenham direito à vacinação nesta fase. Outro encaminhamento foi no sentido de cobrar dos órgãos governamentais dados específicos dos óbitos de pessoas com deficiência vitimadas pela Covid-19. 

A diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Cynthia Molina, disse inicialmente que o Plano Nacional de Imunização define claramente a condição das pessoas com comorbidade que podem ser vacinadas, “pessoas que na presença de infecção viral têm chance maior de agravamento de sua situação de saúde e aumento do risco de mortalidade ou sequela mais grave”, o que não significa ‘impedir o profissional médico de atestar a avaliação individualizada do seu paciente”. O PNI, insistiu a médica, tenta delimitar que não existe o atestado genérico de que a pessoa tem indicação de vacinação, e foram elencadas as doenças mais prevalentes para normatizar e diminuir a disparidade, explicando que o governo do estado buscou uma forma de o paciente minimamente se enquadrar em algum grupo para diminuir a presença do profissional médico. Explicou que nos municípios distantes dos grandes centros, em áreas com cobertura de estratégia de saúde, os pacientes com comorbidades são acompanhados pelas equipes e têm cuidados de saúde que favorecem a vacinação. 

De modo geral, na avaliação da responsável pela Vigilância em Saúde, a vacinação acontece em velocidade diferenciada para algumas comorbidades, por motivos que podem ser os atestados ou não, ela desconhece. Mas “a vacinação está fluindo”, afirmou Cynthia Moreira, apesar da instável disponibilidade do imunobiológico.

A respeito das pessoas com deficiência, disse que houve manifestação do Ministério Público para não restringir só as pessoas portadoras de deficiência com BCP, o que também foi preocupação da secretaria. Esse detalhe consta na sétima edição do PNI, “sobre a questão de não precisar do BPC para a vacinação”, apontou.

Sobre os responsáveis e cuidadores de pessoas com deficiência, e também de crianças portadoras de deficiência, disse que havendo vacina disponível é preciso tentar vacinar essas pessoas, especialmente pela vulnerabilidade dessas crianças. Ela foi enfática na defesa do respeito ao PNI, que é competência federal, “quebrar a regra do PNI é falha técnica tanto quanto prescrever medicação sem evidência”, exemplificou. No início da vacinação isso não ficou devidamente esclarecido mas “neste momento tem fala clara no sentido de estimular e respeitar a ordem, prioridade e forma como estão distribuindo e orientando a utilização das remessas”. 

A respeito dos trabalhadores de funerárias com manejo dos corpos, disse que estão listados entre os profissionais de saúde, devendo apresentar documento da empresa atestando essa atividade no momento da vacinação. O atestado comprovando o manejo dos corpos é relevante para eventual investigação na questão de “fura-fila”. Nessa atividade, na opinião da médica, o risco de contaminação é mais teórico do que real, uma vez que o profissional adotando os protocolos não correrá riscos. 

A diretora da FADERS, que também representou a secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ana Flávia Beckel Rigueira, defendeu o acesso de todas as pessoas com deficiência à vacinação e condenou que isso esteja condicionado ao recebimento do BPC. 

Críticas e relação de óbitos por Covid-19 de portadores de deficiência 

Nelson Khalil, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre- COMDEPA, criticou a exigência do BPC para a vacinação desse grupo, que interpretou como discriminação. Pediu vacina também para os cuidadores das pessoas com deficiência e das crianças portadoras de deficiência. Outra cobrança de Khalil foi no sentido de os órgãos públicos pesquisarem a incidência de óbitos de pessoas com deficiência no país e no RS por contaminação pela Covid-19, lembrando que nem mesmo o contingente desse grupo é de conhecimento das autoridades, enquanto as outras faixas etárias da população estão claramente identificadas e qualificadas numericamente. 

Na mesma linha, a coordenadora jurídica da Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos, Liza Cristina Cenci, condenou o fato de grupos que estão “passando na frente na fila da vacina” enquanto pessoas com deficiência não têm prioridade, apesar de vulneráveis, como aconteceu com sua irmã, que é cadeirante e recebe BPC e passou por constrangimento ao se vacinar. Também pediu a relação das pessoas com deficiência vitimadas pelo coronavírus. 

Da ONG Caminhadores RS, o presidente Rotechild Prestes defendeu a quebra do protocolo definida pelo PIN como forma de dar visibilidade aos deficientes, para que todos sejam atendidos sem distinção. Pela OAB/RS, também acompanhou a audiência Wilson Estivalete, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

O deputado Faisal Karam (PSDB) comentou que “a pauta demonstra a falta de planejamento do Ministério da Saúde ao longo de 15 meses de pandemia, falta de estrutura, organização e priorização para quem tem dificuldade”, lamentando que a população não foi priorizada no momento da definição de critérios técnicos. 

Também os deputados Clair Kuhn (MDB) e Gaúcho da Geral (PSDB) acompanharam a audiência.

Fonte: Agência de Notícias ALRS /Foto: Reprodução Web

Litoral

 


A comunidade de Torres esteve representada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa pelo nosso vereador do Republicanos João Alexandre Negrini (primeiro à direita na foto), que participou da nossa audiência pública para tratar da vacinação de pessoas com deficiência contra a Covid-19, em agenda acompanhada pelo seu colaborador do mandato, Israel Soares.

Seja puro e reto ao buscar, e Ele intercederá a seu favor.


 

segunda-feira, 24 de maio de 2021

A árvore, mesmo cortada, se renova e dá fruto.

 


Texto do áudio para comunidade surda:

Olá amigos, eu sou o Pastor Sergio Peres, e vamos à Bênção do Dia. Olha que bacana aqui em Livro de Jó, capítulo 14, versículo 7, diz aqui, olha: “Porque há esperança para a árvore, pois, mesmo cortada, ainda se renovará, e não cessarão os seus rebentos”.

Mesmo cortada a árvore, ela brota. E dá os seus frutos. Não cessa.

Assim é na nossa vida, na sua vida.

Nada pode impedir e cortar a sua vitória quando você tem o seu coração, os seus pensamentos, na Lei de Deus, na Palavra d'Ele, então vem força sobrenatural pra renascer dentro de você a saúde, o vigor, as esperanças – e não tem nada perdido. Deus abençoe todos, e até o nosso próximo encontro.

Curso


Este curso é direcionado a TODOS os nossos líderes municipais, HOMENS E MULHERES, que têm por missão promover e ampliar a participação feminina na política.

Eu vou participar!
O seminário é gratuito, se inscreva!

Abençoada semana a todos!


O fiel no pouco, também é fiel no muito. O injusto, da mesma forma, será injusto em todas as circunstâncias.

domingo, 23 de maio de 2021

Acompanhe!

 


Vale dos Sinos


Alegrei-me quando me disseram: Vamos à Casa do Senhor" (Salmos 122:1)

Agradeço a todo o povo da fé de São Leopoldo e de Portão, que receberam a mim e ao Pr Duarte neste domingo nas reuniões com os Pastores Eduardo (Scharlau); Marcos (Campina); José (Feitoria 1);
Alex (Feitoria 2); Edson (Sede SL).
Que Deus abençoe a semana de todos nós!

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Independência


Em roteiro pelo Noroeste do Estado, estive nesta manhã também no município de Independência tratando de demandas locais com o prefeito João Edécio e com o Dr Benedetti, nosso coordenador regional do Republicanos.

Três de Maio


Na manhã desta sexta-feira (21), estive em Três de Maio debatendo assuntos de interesse do município com o prefeito Marcos Corso, vice-prefeito Josias Correa, presidente local do nosso partido, além doo chefe de gabinete do prefeito, Roberto Pato.

Busca a Deus, e entrega a Ele a tua causa

 


Texto do áudio para a comunidade surda:

Olá amigos, eu sou o Pastor Sergio Peres, e vamos à Bênção do Dia: “Quanto a mim, eu buscarei a Deus, e a Ele entregaria a minha causa; Ele faz coisas grandes e inescrutáveis e maravilhas que não se pode contar”. Então aqui a Bíblia fala que Deus faz algo inescrutável, que não se pode nem contar, tamanha a grandeza e poder. E diz aqui que: “quanto a mim, eu buscarei a Deus” e a Ele entregaria a minha causa. Você tem uma causa que você quer que saia bem, que você quer uma resposta. Não sei qual é a sua causa, se é da saúde, se é da família, se é financeira, se é uma causa na justiça – se é uma causa contra alguém e você quer uma resposta, então está aqui a dica na Palavra de Deus. Deus abençoe todos, e até a próxima.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

Brasil / Angola


A deportação de nossos irmãos brasileiros de Angola, além de ferir os direitos humanos, vem refletir uma quebra do acordo bilateral de irmandade entre Brasil e Angola no momento que os cidadãos foram tratados com desprezo, sem chance de defesa e sem contar com qualquer amparo das autoridades diplomáticas.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Aprovada petição para responsabilizar culpados pela tragédia da Boate Kiss


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia aprovou, na reunião virtual desta quarta-feira o envio de pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que priorize a notificação do Estado brasileiro para que responsabilize os culpados pela tragédia da Boate Kiss em Santa Maria, onde morreram 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013. 

O tema foi abordado durante o período de Assuntos Gerais por solicitação dos deputados Valdeci Oliveira e Jeferson Fernandes, ambos do PT, para a participação de Flávio Silva, membro da Associação de Vítimas da Tragédia de Santa Maria. Ele solicitou que a CCDH endosse o pedido da entidade à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que priorize a notificação do Estado brasileiro. 

O tenebroso incêndio na boate que vitimou 242 pessoas em 2013, a maioria jovens, ainda não foi a julgamento e obedece o ritual da justiça brasileira, com ações da defesa dos acusados que, em oito anos, vem retardando a responsabilização de todos os envolvidos. Neste período, além dos mortos já citados, outras 636 vítimas aguardam reparação do Estado sofrendo doenças respiratórias decorrentes da inalação de fumaça tóxica e outras consequências graves. Há o registro da morte de 15 pais e mães ao longo destes anos de espera pela justiça e reparação dos danos sofridos. 

Pai de jovem que faleceu na boate, Flávio Silva agradeceu a atenção da CCDH e relatou o drama dos familiares ao longo destes oito anos esperando a ação da justiça e penalização dos culpados. Disse que a decisão pela petição à Corte Interamericana de DH é resultado da morosidade da justiça brasileira, está relacionado “aos direitos que não tivemos, que foram violados pós-tragédia, isso nos machuca ainda mais, tivemos nossos direitos barrados dentro do nosso país e isso é inadmissível”, desabafou. 

“As consequências da tragédia não pararam em 2013, 2014 ou 2015, continuam acontecendo ao longo destes oito anos”, afirmou Flávio, contando que 15 pais e mães morreram nesse período sem presenciar a ação da justiça sobre o caso, além de outros que estão desamparados, sofrendo pelas dificuldades de recompor suas famílias, “essa tragédia continua matando, a última mãe morreu agora em abril”. Todos têm a mesma esperança, de que o julgamento esperado faça justiça aos 242 pessoas vitimados naquela madrugada de 27 de janeiro de 2013. 

Flávio Silva explicou que a demora é decorrente dos recursos e pedidos de desaforamento da Comarca de Santa Maria para o júri de Porto Alegre, encaminhados individualmente pelos acusados e acatados pelo Tribunal de Justiça. A Associação contestou mas não teve sucesso, recorreu ao STJ e o recurso foi acolhido, determinando que os réus sejam submetidos a júri popular mas não em Santa Maria, o local da tragédia, mas em Porto Alegre. Em 2020 a data de realização do júri, em março, foi suspensa. Nova data está agendada para 1º de dezembro deste ano, informou Silva, explicando que a Associação vive duelando com os recursos da defesa, estratégia que retarda o julgamento. Por isso a esperança de que a petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos resulte em notificação ao Estado brasileiro. A Câmara e o Senado Federal já manifestaram apoio ao pleito das vítimas da Boate Kiss. 

Valdeci Oliveira explicou que acompanha o tema desde a data da tragédia, em janeiro de 2013, e os desdobramentos das ações pela justiça e esclarecimento dos fatos. No período em que foi prefeito, um ano antes da tragédia, não autorizou a abertura da boate, o que aconteceu na gestão seguinte. Jeferson Fernandes também destacou a importância do apoio da CCDH para que a Corte priorize a demanda da Associação. E o presidente, Airton Lima, disse acreditar que a justiça vai dar a resposta e responsabilizar os acusados, determinando o envio do documento à Corte, com assinatura dos deputados titulares da CCDH e dos demais parlamentares que desejarem assinar o documento. 

Combate à violência sexual contra crianças e jovens 

Por solicitação do deputado Airton Lima, na próxima semana a CCDH deverá tratar, no período de Assuntos Gerais, dos casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado, com a presença de Juçara Caovilla Vendrusculo, coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e Rosângela Machado Moreira, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). Lima registrou a passagem ontem (18) do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destacando decreto federal de enfrentamento dessa questão com caráter intersetorial. Em 2020, conforme a Secretaria de Segurança do RS, foram 2.885 estupros contra vulneráveis, mas os números podem ser superiores tendo em vista as subnotificações decorrentes do período de excepcionalidade provocado pela pandemia no RS. Disse que projeto de lei de sua autoria tramita na Comissão de Constituição e Justiça, instituindo o Maio Laranja para promoção de debates sobre a violência contra crianças e jovens. 

Defensoria Pública 

O deputado Gaúcho da Geral (PSD) registrou que hoje (19) é a data nacional dos Defensores Públicos, servidores que atuam na promoção da justiça para todos, promovendo mais de 1,2 milhão de atendimentos nos últimos dois anos no RS. Destacou a atuação da associação desse grupo funcional, fundada em 1981. 

Vacina para professores 

A deputada Sofia Cavedon (PT) anunciou o pedido de conciliação encaminhado pelo governo gaúcho ao STF para a vacinação dos trabalhadores em educação, ação que  resultou da audiência de mediação ontem (18) entre a justiça, MP e entidades classistas, sem a presença de representação do estado. O esforço neste momento, relatou Cavedon, é no sentido de assegurar a vacina para professores simultâneo à vacinação de apenados, conforme determina o Plano Nacional de Vacinação. O recuo de 24 cidades na reabertura das aulas em virtude de surtos de Covid aumenta a preocupação das autoridades, professores e das famílias. Por isso, a orientação do MP no interior é de que a vacinação seja de professores seja concomitante à de apenados. 

Expulsão de pastores da Universal de Angola 

O vice-presidente da CCDH, deputado Sergio Peres (Republicanos), registrou a situação de 17 pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, expulsos de Angola no início de abril. Disse que se trata de perseguição política e religiosa daquele país africano e anunciou as providências do governo brasileiro, que atuará no caso através do Ministério de Relações Exteriores. Os pastores foram expulsos sem direito a retirar seus pertences de suas casas, relatou Peres no manifesto lido à comissão. Reclamou que houve “quebra de decoro e de acordo bilateral demandada entre as nações”, e falta de apoio do corpo diplomático. Providências estão sendo solicitadas pela Câmara Federal ao Itamaraty. 

Presenças 

Na reunião desta quarta-feira, sem Ordem do Dia, registraram presença os deputados Airton Lima (PL), presidente, e Sergio Peres (Republicanos), vice-presidente, as deputadas Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT), e os deputados Gaúcho da Geral (PSD); Rodrigo Maroni (PMB), Jeferson Fernandes (PT) e Issur Koch (PP). 

Fonte: Agência de Notícias AL/RS

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

 Apoio à petição da Associação de Vítimas da Tragédia da Boate Kiss à Corte Interamericana de DH


A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), aprovou na reunião virtual desta quarta-feira (19) o envio de pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que priorize a notificação do Estado brasileiro para que responsabilize os culpados pela tragédia da Boate Kiss em Santa Maria, onde morreram 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013. 

O tema foi abordado durante o período de Assuntos Gerais por solicitação dos deputados Valdeci Oliveira e Jeferson Fernandes, ambos do PT, para a participação de Flávio Silva, membro da Associação de Vítimas da Tragédia de Santa Maria. Ele solicitou que a CCDH endosse o pedido da entidade à Corte Interamericana de Direitos Humanos para que priorize a notificação do Estado brasileiro. 

O tenebroso incêndio na boate que vitimou 242 pessoas em 2013, a maioria jovens, ainda não foi à julgamento e obedece o ritual da justiça brasileira, com ações da defesa dos acusados que, em oito anos, vem retardando a responsabilização de todos os envolvidos. Neste período, além dos mortos já citados, outras 636 vítimas aguardam reparação do Estado sofrendo doenças respiratórias decorrentes da inalação de fumaça tóxica e outras consequências graves. Há o registro da morte de 15 pais e mães ao longo destes anos de espera pela justiça e reparação dos danos sofridos. 

Pai de jovem que faleceu na boate, Flávio Silva agradeceu a atenção da CCDH e relatou o drama dos familiares ao longo destes oito anos esperando a ação da justiça e penalização dos culpados. Disse que a decisão pela petição à Corte Interamericana de DH é resultado da morosidade da justiça brasileira, está relacionado “aos direitos que não tivemos, que foram violados pós-tragédia, isso nos machuca ainda mais, tivemos nossos direitos barrados dentro do nosso país e isso é inadmissível”, desabafou. 

“As consequências da tragédia não pararam em 2013, 2014 ou 2015, continuam acontecendo ao longo destes oito anos”, afirmou Flávio, contando que 15 pais e mães morreram nesse período sem presenciar a ação da justiça sobre o caso, além de outros que estão desamparados, sofrendo pelas dificuldades de recompor suas famílias, “essa tragédia continua matando, a última mãe morreu agora em abril”. Todos têm a mesma esperança, de que o julgamento esperado faça justiça aos 242 pessoas vitimados naquela madrugada de 27 de janeiro de 2013. 

Flávio Silva explicou que a demora é decorrente dos recursos e pedidos de desaforamento da Comarca de Santa Maria para o júri de Porto Alegre, encaminhados individualmente pelos acusados e acatados pelo Tribunal de Justiça. A Associação contestou mas não teve sucesso, recorreu ao STJ e o recurso foi acolhido, determinando que os réus sejam submetidos a júri popular mas não em Santa Maria, o local da tragédia, mas em Porto Alegre. Em 2020 a data de realização do júri, em março, foi suspensa. Nova data está agendada para 1º de dezembro deste ano, informou Silva, explicando que a Associação vive duelando com os recursos da defesa, estratégia que retarda o julgamento. Por isso a esperança de que a petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos resulte em notificação ao Estado brasileiro. A Câmara e o Senado Federal já manifestaram apoio ao pleito das vítimas da Boate Kiss. 

Valdeci Oliveira explicou que acompanha o tema desde a data da tragédia, em janeiro de 2013, e os desdobramentos das ações pela justiça e esclarecimento dos fatos. No período em que foi prefeito, um ano antes da tragédia, não autorizou a abertura da boate, o que aconteceu na gestão seguinte. Jeferson Fernandes também destacou a importância do apoio da CCDH para que a Corte priorize a demanda da Associação. E o presidente, Airton Lima, disse acreditar que a justiça vai dar a resposta e responsabilizar os acusados, determinando o envio do documento à Corte, com assinatura dos deputados titulares da CCDH e dos demais parlamentares que desejarem assinar o documento. 

Combate à violência sexual contra crianças e jovens 

Por solicitação do deputado Airton Lima, na próxima semana a CCDH deverá tratar, no período de Assuntos Gerais, dos casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado, com a presença de Juçara Caovilla Vendrusculo, coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e Rosângela Machado Moreira, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS). Lima registrou a passagem ontem (18) do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destacando decreto federal de enfrentamento dessa questão com caráter intersetorial. Em 2020, conforme a Secretaria de Segurança do RS, foram 2.885 estupros contra vulneráveis, mas os números podem ser superiores tendo em vista as subnotificações decorrentes do período de excepcionalidade provocado pela pandemia no RS. Disse que projeto de lei de sua autoria tramita na Comissão de Constituição e Justiça, instituindo o Maio Laranja para promoção de debates sobre a violência contra crianças e jovens. 

Defensoria Pública 

O deputado Gaúcho da Geral (PSD) registrou que hoje (19) é a data nacional dos Defensores Públicos, servidores que atuam na promoção da justiça para todos, promovendo mais de 1,2 milhão de atendimentos nos últimos dois anos no RS. Destacou a atuação da associação desse grupo funcional, fundada em 1981. 

Vacina para professores 

A deputada Sofia Cavedon (PT) anunciou o pedido de conciliação encaminhado pelo governo gaúcho ao STF para a vacinação dos trabalhadores em educação, ação que  resultou da audiência de mediação ontem (18) entre a justiça, MP e entidades classistas, sem a presença de representação do estado. O esforço neste momento, relatou Cavedon, é no sentido de assegurar a vacina para professores simultâneo à vacinação de apenados, conforme determina o Plano Nacional de Vacinação. O recuo de 24 cidades na reabertura das aulas em virtude de surtos de Covid aumenta a preocupação das autoridades, professores e das famílias. Por isso, a orientação do MP no interior é de que a vacinação seja de professores seja concomitante à de apenados. 

Expulsão de pastores da Universal de Angola 

O vice-presidente da CCDH, deputado Sérgio Peres (Republicanos), registrou a situação de 17 pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, expulsos de Angola no início de abril. Disse que se trata de perseguição política e religiosa daquele país africano e anunciou as providências do governo brasileiro, que atuará no caso através do Ministério de Relações Exteriores. Os pastores foram expulsos sem direito a retirar seus pertences de suas casas, relatou Peres no manifesto lido à comissão. Reclamou que houve “quebra de decoro e de acordo bilateral demandada entre as nações”, e falta de apoio do corpo diplomático. Providências estão sendo solicitadas pela Câmara Federal ao Itamaraty. 

Presenças 

Na reunião desta quarta-feira, sem Ordem do Dia, registraram presença os deputados Airton Lima (PL), presidente, e Sergio Peres (Republicanos), vice-presidente, as deputadas Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT), e os deputados Gaúcho da Geral (PSD); Rodrigo Maroni (PMB), Jeferson Fernandes (PT) e Issur Koch (PP). 

Fonte:Agência de Notícias - Foto: Divisão de Fotografia

Araricá


Assuntos de interesse da população de Araricá pautaram reunião nesta quarta-feira em meu gabinete com os líderes republicanos Gilbertinho Elsenbach, vereador Maximiliano Silva e Jones Maus, que preside o diretório do nosso partido no município.

Sergio Peres repudia omissão frente à deportação de brasileiros em Angola


O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) manifestou, nesta quarta-feira (19), sua indignação com o que ele considera “descaso com os nossos irmãos
brasileiros”, referindo-se à falta de ação das autoridades diplomáticas frente à ordem de deportação de 34 brasileiros em Angola, integrantes do trabalho missionário da Igreja Universal. 

A declaração foi feita durante reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, quando Peres relatou que a tem havido uma série de ações de perseguição religiosa e política que, na opinião do parlamentar, violam tratados internacionais e os direitos humanos. 

O republicano destacou que, de acordo com especialistas em direito internacional, o ato das autoridades de Luanda no dia 11 deste mês foi considerado ilegítimo e que o Ministério das Relações Exteriores falhou ao não responder com uma ação direta no conflito. “Esses brasileiros deportados não tiveram sequer tempo de se despedir de suas famílias, sendo embarcados à força em avião apenas com a roupa do corpo”, relatou. Para ele, o episódio vem refletir uma quebra do acordo bilateral de irmandade entre Brasil e Angola no momento em que esses integrantes da comunidade evangélica teriam sido tratados com desprezo, sem chance de defesa e sem contar com qualquer amparo das autoridades diplomáticas.

Nesta semana, a bancada evangélica da Câmara Federal solicitou esclarecimentos sobre a deportação dos missionários brasileiros e agora também está sendo cobrada uma posição do Itamaraty frente à situação.

Em julho de 2020, foram registrados ataques a propriedades e templos da Igreja Universal em Angola. Sergio Peres também lembrou que, desde esse período, bispos e pastores vêm sofrendo violência e ameaças, mesmo aqueles que atuam em projetos sociais no país africano há décadas. A deportação dos brasileiros teria sido fruto da tentativa de tirar a Universal de Angola, por parte de um grupo de pastores dissidentes. 

Na última segunda-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro autorizou que o ministro das Relações Exteriores tomasse a frente na criação uma comissão para ir a Angola, a fim de tratar da questão.

Cidadania


Um importante passo para um Rio Grande inclusivo foi dado na manhã desta quarta-feira (19), quando foi apresentada pela FADERS a Carteirinha de Identificação de Pessoas Portadoras do Espectro Autista (CIPTEA).

Participei do ato no Palácio Piratini, na presença do governador Eduardo Leite, quando o presidente do órgão, Marquinho Lang, apresentou o documento com o qual será possível identificar os responsáveis legais, endereço e tipo sanguíneo do portador.
Com proposta de confecção aprovada pelo Executivo Estadual, a próxima etapa será o mapeamento dos usuários e coleta de informações cadastrais para a impressão do documento, que ficará a cargo da FADERS – Acessibilidade e Inclusão. Assim que o serviço estiver disponível, a carteirinha deverá ser solicitada pelo próprio beneficiário ou pelo responsável diretamente no site da FADERS.
Celebramos este momento com a certeza de que é missão de todos nós construir um Rio Grande humano, inclusivo, cidadão, que saiba olhar com responsabilidade para todos os seus filhos e filhas.

Bênção do Dia

 


Texto do áudio para a comunidade surda:

Olá amigos, eu sou o Pastor Sergio Peres, e vamos à Bênção do Dia: “Para que, uma vez confirmado o valor da vossa fé, muito mais preciosa do que o ouro perecível, mesmo apurado por fogo, redunde em louvor, glória e honra na revelação de Jesus Cristo”. Então, a Bíblia diz que a nossa fé precisa ser provada, assim como o ouro é posto no fogo, ele é diluído, e só fica o que é puro, assim também a nossa fé, através da atitude. Então, se torna a revelação de Jesus. Deus se revela na sua vida em forma de milagre, em forma de vitória, de conquista. Quando a sua fé manifesta uma fé pura, que não tenha dúvida, que não tenha medo, que não tenha sentimento, mas é crença pura. Então, isso é a prova que a pessoa crê e Deus revela-se nela através do milagre. Deus abençoe todos, e até a nossa próxima bênção.

terça-feira, 18 de maio de 2021

Livramento


O município de Santana do Livramento esteve representado no Parlamento gaúcho nesta terça-feira (18) pelo vereador Jovani Romarinho (Republicanos). Confirmei meu apoio para viabilizar a perfuração de poços artesianos, pleito que defenderemos junto à Secretaria Estadual de Obras e Secretaria da Agricultura.

A audiência em meu gabinete foi acompanhada pelo assessor Guilherme Inchaup Moreira, da Câmara Municipal, e pelo meu assessor parlamentar, ex-presidente da FAMURS Luciano Pinto.

Gabinete


Recebi hoje o nosso líder republicano em Campo Bom, Luis Shorn, o ex-vereador de Nova Hartz, Jamir Adilio Pelicioni, e a ex-prefeita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, que trouxeram ao meu gabinete demandas da comunidade regional.

Nossas crianças


Zelar pela proteção de crianças e adolescentes é responsabilidade não só dos pais: é da escola, é da vizinhança, do Estado, e de toda a sociedade. Não se omita, não silencie, não seja cúmplice da violação de direitos!

Disque 100


segunda-feira, 17 de maio de 2021

Cachoeirinha


Nossa semana inicia tratando de assuntos de interesse da população de Cachoeirinha. Tive a honra de receber nesta manhã, em meu gabinete, a vereadora Jaqueline Ritter e o meu amigo Duda Keller, vereador suplente.

Pela prática do bem, emudeça os insensatos


Texto do áudio para a #ComunidadeSurda:

Olá amigos, sou o Pastor Sergio Peres, e vamos à Bênção do Dia: “Porque assim é a vontade de Deus que, pela prática do bem, façais emudecer a ignorância dos insensatos”.

Então, Deus aqui nos orienta que a vontade de Deus é que cada um daqueles que O serve, que são fiéis, que faça emudecer os insensatos, os adversários, através da prática do bem, não apenas palavras, mas através da prática, da atitude de cada pessoa tu faz com que aqueles que te julgam, acabem sendo emudecidos, porque contra fatos não há argumentos. Por isso, Deus quer a prática, que nós venhamos a praticar o bem, para poder emudecer, não deixar com que os outros tenham argumentos para poderem entristecer a pessoa, e até mesmo a Deus. Então, vamos procurar, através do bem, nós praticarmos, para fazer com que Deus se agrade de cada um de nós. Deus abençoe todos e até a nossa próxima Bênção do Dia.

domingo, 16 de maio de 2021

Coração do Rio Grande


Em meio aos dias difíceis que temos todos enfrentado, a mensagem de esperança do nosso Senhor Jesus Cristo é ainda mais importante. Neste domingo, eu e os meus companheiros da fé Alexandre Vargas e Carlos Gomes estivemos em Santa Maria para orar pelas famílias, nos templos da Universal de Camobi, São João, Tancredo Neves, Prado e na sede, onde fomos recebidos calorosamente pelo povo guerreiro pelos pastores Edson, Ulisses, Clevis, Douglas e Marcelo. Deus abençoe a nossa semana!

Homenagem


 

sábado, 15 de maio de 2021

Família Cristã


Tive a honra de receber, neste sábado, um grande reforço para a batalha, quando fui contemplado com uma moção de agradecimento durante reunião com a Igreja Missionária Assembleia de Deus das Veredas Antigas, em Santa Maria.

Sou grato de coração pela acolhida da família cristã do Coração do Rio Grande. Sigam contando comigo e com nosso mandato, que é coletivo e aberto à participação de todos.

Aniversário de Cachoeirinha

Minhas felicitações a todos os cachoeirinhenses 

pelos 55 anos de emancipação política!




Filia 10 Santa Maria


Obrigado amigos e amigas do Coração do Rio Grande! Lançamos hoje em Santa Maria o programa Filia 10, campanha de expansão do Republicanos que está percorrendo nosso Estado para promover o diálogo, planejar metas, estruturar diretórios e ampliar o time do único partido que é 10!

Dia Internacional da Família

 


A família é o centro de todo o projeto de Deus. É nela que o ser humano encontra a base para a construção da sua dignidade. E é na falta dela que nascem as maiores chagas da sociedade: a drogadição, a degradação moral, a marginalização e a criminalidade. 

Que neste Dia Internacional da Família seja renovado o nosso compromisso com essa instituição que é nossa fortaleza pessoal e base da sociedade. E que Deus abençoe ricamente a sua família!

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Terra do Chimarrão


Recebi demandas do município de Venâncio Aires apresentadas nesta sexta-feira (14) pelo prefeito Jarbas Daniel da Rosa durante audiência articulada pelo nosso vereador Benildo Soares, que preside o Republicanos no município.