terça-feira, 11 de maio de 2021

Carroceiros


A regulamentação da utilização de veículos de tração animal como transporte de carga no Rio Grande do Sul foi tema de reunião com o vereador Marco Barbosa, de Cachoeirinha.

O projeto de lei nº 295/2020, do qual sou relator na Comissão de Constituição e Justiça, estabelece normas e procedimentos, além de definir prazo de proibições gradativas de utilização de veículos de tração animal com cargas nas cidades gaúchas, e também prevê políticas públicas voltadas aos carroceiros. O texto da proposição de autoria do deputado Luiz Marenco prevê ressalvas para áreas rurais, municípios com menos de 10 mil habitantes, propriedades privadas e comemorações em eventos culturais, entre outras salvaguardas. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.