Este sábado, Dia do AMOR AO PRÓXIMO, foi um momento ímpar de consagração da solidariedade e do esforço coletivo em prol das pessoas que mais necessitam.
Participei do evento da Universal em Cachoeirinha, na Praça Chico Mendes, com o povo da fé da nossa comunidade.
Manifesto meu reconhecimento ao nosso líder Bispo Guaracy, a todos os pastores, obreiros, evangelistas e voluntários que se empenharam para tornar o final de ano mais feliz a muitas famílias .
Que Deus nos abençoe em 2024!
As proposições resultam de reivindicações levadas por entidades representativas ao gabinete do parlamentar, além de pleitos acolhidos durante as atividades da Comissão Especial, presidida por ele, que está tratando das demandas da cadeia produtiva do mel.
Desde novembro do ano passado, o colegiado pluripartidário tem percorrido municípios, onde realiza reuniões temáticas, visitas técnicas e audiências públicas, ouvindo produtores, instituições e órgãos de assistência para a construção coletiva de um plano permanente de desenvolvimento do setor. “Há um potencial que precisa ser aproveitado para a produção de mel, e também dos seus subprodutos. Ao mesmo tempo, é relevante considerar que nossos criadores são agentes de proteção ambiental, pois a abelha é um inseto necessário à polinização, contribuindo para o aumento da produtividade das culturas agrícolas, ao mesmo tempo em que promove o equilíbrio do ecossistema”, observa Peres.
Conheça os projetos de lei em trâmite no Legislativo gaúcho:
PL
257/2022 – Assegura a participação dos meliponicultores em
eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Governo do Estado, com o
intuito de expor colmeias com abelhas nativas sem ferrão para ações de educação
ambiental, oportunizar a comercialização de espécies, além da venda de insumos,
produtos e subprodutos da criação de abelhas-sem-ferrão.
PL
99/2023 – Declara a meliponicultura como atividade de relevante
interesse social, econômico e ambiental.
Já
é lei! – Lei 16.055/2023
declara o município de Nova Petrópolis a Capital Estadual da
Meliponicultura (origem PL 109/2023).
PL
543/2023 – Institui o Programa de Sustentabilidade da Apicultura
e Meliponicultura do Rio Grande do Sul, com vistas a garantir o desenvolvimento econômico com preservação e
conservação da biodiversidade, além do uso racional dos recursos naturais.
PL
544/2023 – Institui o Programa ”Polinizar Cidades” no RS, com a
finalidade de divulgação da meliponicultura, a conservação das abelhas nativas
sem ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças,
zoológicos e outros espaços verdes localizados em áreas urbanas dos municípios gaúchos.
PL
545/2023 – Declara o Município de São José dos Ausentes a Capital
Estadual do Mel de Melato de Bracatinga.
PL
560/2023 – Inclui o mel
como item essencial na cesta básica dos gaúchos.
PL
561/2023 – Estabelece as
regras para a prática de pulverização de defensivos agrícolas no RS, a fim de
erradicar ocorrências de mortandades de abelhas.
PL
562/2023 – Permite a comercialização do mel de abelhas em favos -
e ao qual se adicionem pedaços de favo.
PL
183/2023 – Inclui o mel produzido no Rio Grande do Sul na merenda
escolar da rede pública estadual de ensino.
Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 | Assembleia Legislativa
O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta-feira (21), a sanção da Lei nº 16.078/2023, denominando Rodovia Alfredo Roque Colling a RS-124, que passa por Pareci Novo, no trecho compreendido entre o entroncamento da RS-240 com a RS-124, em Montenegro, até o ponto de cruzamento com a rodovia que liga São Sebastião do Caí ao município de Harmonia. O projeto que deu origem à lei é de iniciativa do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), a partir de solicitação do vereador de Pareci Novo, Gelcí de Mello.
Sobre Roque Colling
O líder emancipacionista Alfredo Roque Colling foi um dos principais lutadores pelo asfaltamento da ERS-124, entre Pareci Novo e Montenegro. Faleceu em março deste ano, aos 84 anos, após internação hospitalar por bronquite crônica e insuficiência renal.
Seu Roque, como era conhecido, é autor do hino de Pareci Novo, onde exerceu cargos de relevância desde as primeiras administrações do município. Comandou a secretaria da Fazenda, a secretaria da Administração e Planejamento – e também foi chefe de gabinete na Prefeitura. Na luta pelo asfaltamento da ERS-124, fez um dossiê com reportagens, fotos e depoimentos para persuadir autoridades sobre a necessidade da pavimentação asfáltica. O dossiê virou livro de autoria de Colling, que também foi membro da Academia Montenegrina de Letras.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa
O ato no plenário do Palácio Farroupilha contou com a presença do presidente da FADERS, ex-deputado Marquinho Lang, parlamentares, servidores da autarquia, além de representantes de instituições e entidades ligadas à população PcD.
A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul tem por propósito articular, coordenar e promover, em conjunto com a sociedade, a implantação de políticas públicas que garantam a cidadania das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Altas Habilidades, em todas as áreas de atuação do Estado.
“Enaltecer a trajetória da FADERS é manifestar respeito a todos que ela representa de forma tão digna, e tão comprometida”, observou Peres, ao destacar o papel da autarquia nas ações do Parlamento gaúcho, de forma especial, de seu próprio gabinete, que protocolou 12 proposições – algumas que já se tornaram leis – envolvendo direitos das pessoas com deficiência. O parlamentar reconhece que em todas a FADERS participou da construção e aprimoramento.
“A instituição é a ponte entre as pessoas com deficiência e os três poderes – o que explica sua importância na garantia de direitos e na formulação de políticas afirmativas a esses grupos sociais. Por isso, respeitar a FADERS é entender que um Estado precisa ser capaz de olhar por todos os seus filhos e filhas, sem exceção”, reconheceu.
O republicano também sublinhou a importância de cada servidor da fundação “que diariamente cumpre sua missão de construir um Rio Grande mais humano e menos desigual”, sem esquecer de quem já atuou na autarquia desde a sua fundação: “Cinquenta anos não são cinquenta dias. Estendemos nosso reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras que já passaram pela autarquia nessas cinco décadas, consolidando uma jornada de conquistas e a credibilidade que a FADERS tem hoje nas instituições e na sociedade”, finalizou.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Foto: Mariana Czamanski
Faço votos de uma jornada vitoriosa, em benefício dos pequenos, que são as nossas maiores riquezas!
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Zulma também requer recursos para uma sede que acolha mulheres vítimas de violência, uma importante política social em defesa não só das mulheres, como também das crianças, posto que, na quase totalidade dos casos, é a mulher que assume a responsabilidade de proteção e cuidado com os filhos.
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Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Foto Décio De Marchi
Pleitos apresentados:
- credenciamento, pelo MAPA, de órgãos e instituições públicas aptas que já manifestaram disposição em realizar análises laboratoriais do mel – menciona-se, como exemplo, o campus de São Luiz Gonzaga da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), que já declarou pretensão de executar o trabalho. A autorização permitiria o acesso dos produtores a outros laboratórios além da UNIVATES, de Lajeado-RS.
- investimento em capacitação via órgãos de assistência técnica para profissionalizar a atividade, dar suporte às pessoas que quiserem ingressar no ramo e, de forma especial, para promover a apicultura entre os jovens, como estímulo à permanência no campo.
- viabilizar o acesso a equipamentos em caráter emergencial, como EPI para prestação de socorro em casos de incidentes.
- facilitação cadastral do apiário em postos de Inspetoria Veterinária e Zootécnica (IVZ).
- criação de mecanismos de valoração do mel aos produtores, como a redução da incidência de carga tributária de PIS e COFINS na comercialização do produto ao varejo.
- desenvolvimento de um programa de melhoramento genético em abelhas melíferas. O projeto de inseminação instrumental foi apresentado em audiência pública pelo engenheiro agrônomo Carlos Alberto dos Santos, apicultor de Santa Catarina, com vistas a responder à alta ocorrência de acidentes com abelhas, com 100 mil casos registrados nos últimos cinco anos, de acordo com o Ministério da Saúde.
- incentivo para a atuação de órgãos de pesquisa em análises laboratoriais para monitoramento de efeitos do uso de defensivos agrícolas.
- investimento no trabalho de instituições de ensino e pesquisa para o repovoamento de abelhas em áreas afetadas por erradicação de espécies.
- estímulo ao desenvolvimentos de derivados – os produtos e subprodutos do mel, agregando valor ao produto.
- aprimoramento da legislação reguladora da atividade de meliponicultura – cujos trabalhadores atualmente cadastram as propriedades na condição de apicultores no sistema fornecido pelos órgãos competentes.
- exame da possibilidade de ampliação da abrangência da certificação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para as vendas intermunicipais.
- revisão de procedimentos com o intuito de diminuir a burocracia e atenuar dificuldades de cadastramento em órgãos competentes, em específico, ao meliponicultor.
- incentivo fiscal às empresas de reflorestamento que apoiem as atividades apícolas.
- simplificação de regras para abertura e manutenção de entrepostos de mel.
- formulação de campanhas informativas sobre o mel e seus subprodutos, com ênfase aos benefícios na alimentação humana.
- elaboração de dispositivos legais de inibição de propagandas enganosas em alimentos que usem o temo mel no nome, sem conter o produto em sua fórmula; e estabelecendo que todo produto comercial que utilize o termo no rótulo, contenha, necessariamente, o mel em sua composição.
- revisão das regras nos serviços de inspeções sanitária e tributária. Atualmente, é exigido que o apicultor apresente laudo mensal de potabilidade da água no entreposto, nos quais já é realizado controle regular por órgãos competentes.
- implementação de programas de Jovem Aprendiz na apicultura, favorecendo a sucessão familiar e incentivando a participação das novas gerações nesse setor.
- inserção do mel na cesta básica e estímulo para o uso do produto na merenda escolar.
- promoção do cultivo integrado de pasto apícola com outros cultivos já existentes, promovendo práticas agrícolas sustentáveis.
- fomentar a exportação de produtos apícolas.
- reconhecimento do poder público ao trabalho dos meliponicultores e apicultores para o equilíbrio do ecossistema, consolidando o valor das abelhas em todos os setores do agronegócio, destacando esses insetos úteis como agentes polinizadores.
- avaliação do uso dos defensivos agrícolas nas lavouras, especialmente o fipronil. O inseticida consolidou reputação global de letalidade com as abelhas. Propõe-se a devida regulação, a fim de permitir a coexistência harmônica entre as culturas agrícolas.
- investimento em projetos de educação ambiental em escolas de ensino fundamental e médio, a fim de levar a informação sobre a importância das abelhas na agricultura e como agentes indispensáveis para a sobrevivência da humanidade no planeta.
- criação de um Seguro Apícola, equivalente ao Seguro Defeso dos pescadores, para períodos de adversidades – como perdas de capacidade de produção por razões climáticas.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Foto Décio De Marchi
Na
condição de presidente da Frente Parlamentar para tratar da Cadeia Produtiva da
Piscicultura no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Sergio Peres esteve
nesta quarta-feira (13) na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, em
Brasília, para solicitar isenção da incidência de PIS/COFINS nos insumos
utilizados na fabricação de ração e suplementos minerais para animais de
cultivo aquático.
O
pleito dirigido ao Governo Federal atende à reivindicação de entidades ligadas
à pesca e autoridades municipais. “A preocupação do setor é legítima, pois o
alto custo da produção traz dificuldades e reduz as possibilidades de
crescimento dos empreendimentos. A isenção dos tributos deverá auxiliar nossos
produtores na manutenção e na ampliação da capacidade de produção”, sustentou
Peres.
O
deputado foi recebido pelo ministro André de Paula e pela secretária de
Aquicultura, Tereza Viana Soares, em audiência que contou com a participação do
deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos). Peres pondera que o Rio
Grande do Sul está atrás somente do Estado do Amazonas em dimensão de
superfície hídrica, com mais de 316 mil hectares em lâmina d'água já outorgados
para múltiplo uso, configurando grande potencial hídrico oferecido pelo
conjunto de reservatórios, açudes, mini açudes e barragens. Ele também destaca
que a Lei nº 12.058 de 2009 suspendeu o pagamento da contribuição do PIS/COFINS
aplicada sobre rações de aves e suínos, mas manteve a tributação sobre as
rações destinadas aos peixes. “Entendemos
como necessário reduzir a carga tributária, aumentar as exportações, promover
linhas de crédito acessíveis aos pequenos produtores, alinhar práticas que
envolvam o licenciamento ambiental e o incentivo do consumo de peixe, além de evitar
a criação de burocracias e entraves para o trabalho dos produtores”, defendeu.
O
ministro afirmou que a reforma tributária abraçou o pedido dos produtores,
contemplando a isenção, medida a ser sancionada pelo presidente Lula e,
respeitados os 90 dias previstos para entrar em vigor, deverá ser uma realidade
ainda no primeiro semestre de 2024.
Tilápias do Vietnã
O deputado também reivindicou atenção à preocupação do segmento de criação de tilápias, solicitando que não prossiga a proposta de liberação de importação da espécie de países como o Vietnã. André de Paula declarou que o governo não propôs, não discutiu nem assinou acordo comercial relacionado ao tema. “Reafirmo nosso compromisso com a proteção e promoção da produção nacional. Qualquer medida contrária precisaria ser avaliada em termos de suas implicações para o setor, de acordo com normas da Organização Mundial do Comércio. Estamos prontos a defender nossos tilapicultores, pois nosso objetivo é garantir o fortalecimento dessa atividade estratégica para o país”, garantiu.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa RS | Foto: Décio De Marchi
Texto da matéria:
A construção será possível graças à indicação de R$ 7 milhões em recursos feita pelo nosso senador General Hamilton Mourão e pelo nosso deputado federal Carlos Gomes, que tiveram esse olhar sensível ao clamor da população regional.
Estivemos nesta sexta-feira na serra gaúcha para o anúncio desta conquista que chega num momento importante para a retomada do crescimento nos municípios.
Foto: Jonathan Hornung
