O requerimento é de autoria da presidente do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), por solicitação do Comitê das Contratadas do Estado. A atividade está agendada para o próximo dia 8 de dezembro.
Na pauta do encontro está programada a apresentação das três emendas ao projeto de lei 253/2020, do Governo do Estado, que trata da prorrogação dos contratos emergenciais de todos os servidores estaduais. Conforme a deputada Sofia Cavedon, as emendas foram elaboradas em conjunto pelo órgão técnico da Assembleia, CPERS/Sindicato e Comitê das Contratadas pelo Estado e aguardam assinatura dos integrantes da Comissão. A deputada explicou que as emendas focam especificamente em três pontos: ampliação do prazo de um ano para cinco de contrato; criação de regras para o desligamento do servidor contratado e valorização do tempo de serviço contratual em futuros concursos públicos.
Para o evento, intitulado "Em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação do RS", serão convidados os senadores gaúchos, a bancada gaúcha na Câmara Federal, SEDUC, CPERS, CEEd e o Comitê das Contratadas pelo Estado.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da Comissão as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (Psol), Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros).
Fonte: Agência de Notícias ALRS | - Foto: Reprodução / TV ALRS
Não basta você não ser racista.
Você e eu precisamos mudar esse modelo cultural que discrimina, maltrata, oprime e mata.
Eu convido você a fazer parte desta luta.
Não vamos nos calar diante de injustiças, não vamos permitir que nossos irmãos e irmãs continuem sofrendo qualquer tipo de alijamento, de violência ou de preconceito.
Basta de racismo!
Na abertura da sessão, o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), lembrou que, no dia de hoje, estava prevista a Sessão Solene em homenagem ao Dia Estadual da Consciência Negra, que não pôde ser realizada em função da pandemia do coronavírus. Polo informou que ontem (17), na reunião da Mesa Diretora, foram homologados os vencedores da Medalha Zumbi dos Palmares e do Troféu Carlos Santos. A divulgação do resultado ocorre amanhã (19), durante o Sarau do Solar Especial da Semana da Consciência Negra.
Sistema híbrido de votações
Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o substitutivo da Mesa Diretora ao PR 10/2020, que altera a Resolução 3.207, de 21 de maio de 2020, que restabelece o processo legislativo regimental na AL. A medida permitirá que parte dos parlamentares possam estar presentes no Plenário 20 de Setembro nas próximas sessões e outros sigam participando remotamente para evitar aglomerações.
Com o sistema híbrido, cada parlamentar poderá registrar seus votos, a presença e conferir a lista de projetos que serão votados na sessão. Os votos não precisarão mais ser anunciados verbalmente pelos deputados, como vem ocorrendo até o momento. No entanto, em casos de uma possível dificuldade de conexão, será permitido que o voto seja realizado verbalmente. A ferramenta, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia de Informação da Assembleia Legislativa, ainda permite a verificação de quórum, informa os dados dos projetos apreciados, além do resultado da votação.
A matéria aprovada permite ainda a realização, em ambiente virtual e/ou presencial, das sessões especiais em que o procurador-geral de Justiça e o defensor público-geral relatam as atividades e necessidades do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também possibilita que, enquanto perdurar o período excepcional de realização de sessões deliberativas virtuais, as sessões solenes possam ser celebradas a critério da Mesa Diretora.
Auxílio emergencial
Antes da deliberação do sistema híbrido de votações, o plenário apreciou dois projetos do Poder Executivo que estavam trancando a pauta, pois foram encaminhados em regime de urgência. Com prazo fatal em 6 de novembro, o PLC 224/2020, que autoriza os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, a realizar o desconto na remuneração, proventos e pensões de seus membros ou servidores, ativos ou inativos, do valor referente ao auxílio emergencial recebido em desconformidade com a Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, recebeu 47 votos favoráveis e nenhum contrário.
Com a aprovação, todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul ficam autorizados a reaver os valores indevidamente pagos àqueles que possuem algum tipo de vínculo estatal e não fazem jus ao recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Os valores ressarcidos serão restituídos à União e a devolução dos valores recebidos irregularmente não afastam eventuais punições administrativas e penais aos servidores.
Frederico Antunes (PP), líder do governo, pediu a aprovação do projeto, ressaltando que, em alguns casos, as irregularidades não são totalmente provenientes de má fé, lembrando que alguns receberam por falhas do órgão expedidor do auxílio.
Valdeci Oliveira (PT) manifestou voto favorável de sua bancada, também ressaltando que nem todos os casos são questões de má fé. Defendeu que o auxílio emergencial seja prorrogado pela União e registrou que há um projeto de sua autoria tramitando na Casa para instituição da política de renda básica emergencial no RS.
Fábio Ostermann (Novo) parabenizou o governo estadual pela proposição e registrou que sua bancada já havia oficiado o TCE e o MP sobre a questão, defendendo que, independente da devolução dos valores, haja investigação para esclarecer os casos de irregularidades.
Também se manifestaram Sofia Cavedon (PT), Fernando Marroni (PT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Any Ortiz (Cidadania).
Turismo
O outro projeto que trancava a pauta desde 12 de novembro é o PL 225/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado. Ele foi aprovado com 45 votos favoráveis e 2 contrários.
Frederico Antunes (PP) explicou que o objetivo é utilizar recursos do Fundo Estadual de Turismo, transferindo-os da rubrica de Promoção para a de Publicidade. Como o dinheiro não foi gasto em ações de divulgação do RS no país e no exterior em função da pandemia, ele seria utilizado para campanha publicitária para fomentar o setor turístico do estado.
Fábio Ostermann (Novo) manifestou voto contrário, defendendo o contingenciamento do valor em virtude do défict das contas públicas já que ele seria utilizado de forma açodada em área não essencial. Também questionou a participação da AL na campanha.
Ernani Polo (PP) esclareceu que a Casa já promove a campanha Escolha de Valor, incentivando o consumo de produtos e serviços no RS. O presidente da Casa informou que a participação da AL será por meio de vídeos institucionais para divulgar as rotas turísticas regionais a fim de incentivar a retomada do turismo no RS.
Elton Weber (PSB) defendeu a aprovação do projeto. Para o parlamentar, a aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Turismo na campanha ajudará a reaquecer o setor de turismo que está sendo bastante prejudicado com a pandemia.
Votação adiada
Após a apreciação das primeiras matérias, não houve quórum para dar prosseguimento à Ordem do Dia. Assim, a deliberação das demais 12 proposições que constavam na pauta de hoje irá ocorrer nas sessões deliberativas de 1º e 2 de dezembro, com o acréscimo de outros dois projetos acordados pelos líderes. Na próxima semana, também por definição dos líderes, não haverá sessão.
Ficam para as sessões de dezembro, que já serão realizadas pelo sistema híbrido de votações, as seguintes matérias:
PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.
PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.
PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.
PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.
PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do RS a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.
PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do RS, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.
PL 177/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do RS, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências.
PL 82/2019, dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (Psol) e Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências.
PL 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do RS, a “Ronda de São Pedro”, realizada no município de São Borja.
PL 17/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do RS.
PL 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.
PL 169/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Estação.
PL 266/2017, do deputado Zé Nunes (PT), que institui o Dia Estadual do Assalariado Rural no Estado do RS.
PL 140/2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em estabelecimentos públicos e privados.
Fonte: Agência de Notícias ALRS | Foto: Joel Vargas ALRS
Republicanos anuncia apoio a Melo (MDB) no segundo turno em Porto Alegre
Lideranças reuniram-se na sede estadual do Republicanos
O Republicanos de Porto Alegre anunciou, nesta quarta-feira (18), o apoio a Sebastião Melo (MDB) no segundo turno da eleição para a prefeitura em Porto Alegre. No primeiro turno, o partido teve como candidato o ex-deputado federal, vereador e secretário estadual de Esporte e Lazer, João Derly, que obteve 19.004 votos e ficou na sétima colocação na disputa.
O presidente municipal da legenda, vereador José Freitas, explicou a escolha. “Temos muitas propostas em comum para o futuro da nossa capital, em especial a garantia de um olhar atento para ações que promovam o desenvolvimento nos bairros”, frisou. Para Derly, o compromisso de Melo em agregar ao seu plano de governo projetos como a Escola do Empreendedorismo e políticas de acessibilidade e para os idosos, foi fator determinante para que “sigamos agora ao lado dele na luta que iniciamos por uma cidade melhor para todos”, destacou.
“Mais do que uma manifestação de apoio, recebo hoje os amigos e amigas do Republicanos como parceiros de uma caminhada por crescimento econômico, com geração de emprego e renda para a nossa gente. Esse é o pilar que dará sustentação à nossa administração para oferecer proteção social a quem mais precisa”, projetou Melo.
O ato contou com a presença do líder estadual do partido, deputado federal Carlos Gomes; do vice-presidente no RS, deputado estadual Sergio Peres; do vice-presidente municipal, vereador Alvoni Medina; além dos deputados estaduais Any Ortiz (Cidadania) e Tiago Simon (MDB).
Coordenação de Comunicação - Republicanos/RS | Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
CCDH aprova matéria relativa
a pessoas com deficiência
Na Ordem do Dia, foi lido o parecer do deputado Airton Lima (PL) ao PL 150/2017, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no RS. O parecer favorável foi aprovado por unanimidade.
A manifestação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, CEPI, prevista para hoje em Assuntos Gerais, para relatar problemas das comunidades indígenas do RS, como insegurança alimentar, emergências sanitárias, desmonte de política pública indigenistas e falta de moradia, foi transferida para a reunião do dia 2 de dezembro.
Na distribuição de matérias, dois projetos foram encaminhados para relatoria:
O PL 222/2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no RS, relator Airton Lima (PL); e o PL 387/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica, relator Gaúcho da Geral (PSD).
Conselho Estadual de Saúde
Sergio Peres deu conhecimento de ofício recebido do Conselho Estadual de Saúde do RS, informando que o governador Eduardo Leite aprovou as conclusões do Parecer nº 18.398/20 da Procuradoria-Geral do Estado, atribuindo-lhe caráter jurídico-normativo, com efeitos de cumprimento obrigatório para a administração pública estadual, publicado no DOE do dia 01 de setembro de 2020. O parecer afirma que a gestão estadual não precisaria homologar as Resoluções do CES quando considerá-las ilegais quanto a sua forma ou em caso de desacordo com a política pública definida pelo gestor.
O Conselho concorda que resoluções ilegais não devem ser homologadas, mas pondera que “garantir sua não homologação quando em desacordo com a política pública definida pelo gestor concede ao gestor estadual do SUS um poder discricionário que este não detém frente ao Controle Social do SUS, sendo inaceitável sustentar que o Conselho não tem caráter deliberativo sobre as políticas de saúde”. E alerta que “esta posição afronta os princípios e diretrizes previstos na Constituição Federal, bem como a legislação do SUS vigente”.
Para discutir o assunto, o Conselho Estadual de Saúde está solicitando que o tema seja discutido em audiência pública conjunta das Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Peres informou o colegiado a respeito da indicação de representante titutar e um suplente da CCDH para o Comitê Intersetorial, para a elaboração da Política Estadual para a População em Situação de Rua, Enfrentamento à Violência e a Discriminação Institucionais . Na próxima semana os deputados deverão definir as indicações.
Presenças
Registraram presença na reunião virtual desta quarta-feira, além do presidente, os deputados Airton Lima (PL), Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (PROS), e Issur Koch (PP).
Fonte: Agência de Notícias ALRS | Foto: Reprodução / TV ALRS
Comissão vai propor emendas ao PL do Executivo que prorroga contratos emergenciais
Reunida em audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (17), para discutir a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação do RS, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, foi surpreendida pela informação de que o Governo do Estado protocolou, na última sexta-feira (13), o projeto de lei 253/2020, que trata da prorrogação de contratos emergenciais de servidores até 2021.
Ao saber da existência do projeto governamental pelo vice-presidente da Comissão, deputado Issur Koch (PP), a presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), sugeriu a transformação do anteprojeto sobre o tema, elaborado em conjunto pelo órgão técnico da Assembleia, CPERS/Sindicato e Comitê das Contratadas pelo Estado, fosse transformado em emendas da Comissão à proposta apresentada pelo Executivo Estadual. A deputada propôs especificamente três pontos a serem incorporados ao PL 253/2020: ampliação do prazo de um ano para cinco de contrato; a criação de regras para o desligamento do servidor contratado e a valorização do tempo de serviço contratual em futuros concursos públicos.
"Mais uma vez o governo do Estado é desrespeitoso com o trabalho da Comissão e envia para Assembleia um projeto, com prazo de 30 dias para ser votado, sem comunicar os deputados que estavam produzindo um texto sobre o assunto, ouvindo professores e servidores de escola", assinalou a deputada Sofia Cavedon.
A existência de matéria sobre a prorrogação dos contratos emergenciais pautou as manifestações dos participantes da audiência. A representante do Comitê das Contratadas pelo Estado, Vanessa Tschechozti, mostrou-se indignada com a proposta governamental. "Um desrespeito do governo", afirmou. Outro representante do Comitê, Fabio André Pereira, defendeu a renovação dos contratos de cinco em cinco anos, a efetivação dos contratados e a valorização do funcionalismo público. "Nao podemos aceitar a marginalização do serviço publico", argumentou.
Também se manifestaram defendendo a ampliação do prazo dos contratos emergenciais o professor Lucas Bertom e a advogada Marilinda Fernandes. A juiza Valdete Severo sustentou a necessidade de concursos públicos e de um mínimo de garantias para os trabalhadores. Ela destacou que a educação deve ser prioridade na construção da sociedade. O vice-presidente do Cpers/Sindicato, Edson Garcia, afirmou que hoje professores e servidores de escolas contratados vivem numa fragilidade criminosa.
Encaminhamentos
Além da transformação do anteprojeto em emendas ao PL dos Contratos Emergenciais, a audiência pública recomendou a realização de nova audiência pública sobre o tema antes da votação do PL do Executivo e a realização de um seminário sobre a precarização do trabalho de servidores públicos no RS.
Ordem do dia
Antes da audiência pública, os deputados aprovaram, em cumprimento a pauta da Ordem do Dia da reunião ordinária virtual, pareceres favoráveis aos projetos de lei 54/2017 e 105/2020.
O projeto de lei 54/2017, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), reconhece como de relevante interesse cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul a rapadura produzida no Município de Santo Antônio da Patrulha. O parecer favorável do deputado Sergio Peres obteve a concordância de oito parlamentares presentes à reunião.
Também foi aprovado, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT) ao PL 105/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT). O projeto institui a política emergencial de apoio ao setor cultural por bancos e empresas públicas estaduais do RS.
Assuntos Gerais
No período destinado a Assuntos Gerais da reunião, os parlamentares ouviram a apresentação de programas aplicados este ano pela Secretaria Municipal de Educação de Santana do Livramento para enfrentar problemas provocados pelo fechamento das escolas em virtude da pandemia pela Covid-19.
A professora e pedagoga da secretaria municipal de Livramento, Marcia Angelina Trinidad, disse que um dos projetos se preocupava com a saúde emocional dos professores, sem preparo para aulas fora do contexto presencial. Conforme ela, foi elaborado um ciclo de conversas entre os professores e profissionais da área da saúde para tranquilizar os educadores. Outro projeto implantado foi o de criar atividades para alunos especiais, unindo professores, especialistas e pais. Este projeto, assinalou Márcia, atingiu mais de 90% das crianças assistidas pela rede municipal de educação, com aprovação e participação efetiva fora da sala de aula. Este projeto deve ter continuidade nos próximos anos, com a aplicação de um processo híbrido de ensino.
A professora e psicopedagoga Adriana Vieira Gonçalves La Regina explicou que o fechamento das escolas causou enorme ansiedade nos trabalhadores em educação, alunos e pais. Ela destacou que apesar de não estarem estruturados para o ensino remoto, os professores nunca deixaram de trabalhar. Nem mesmo as dificuldades impostas pela carência de sinal de rede para Internet, desestimulou o trabalho dos professores, assegurou Adriana.
Participação
Participaram da reunião ordinária e da audiência pública virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (Psol) e os deputados Issur Koch (PP), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Rodrigo Maroni (Pros) e Luiz Marenco (PDT).
Fonte: Agência de Notícias | Foto: Reprodução / ALRS
Republicanos RS amplia representação no Poder Legislativo dos municípios
O Republicanos do Rio Grande do Sul praticamente dobrou a sua representação no Poder Legislativo dos municípios gaúchos no pleito de 2020, ao eleger 103 vereadores(as). Em 2016, 56 parlamentares do então Partido Republicano Brasileiro (PRB), foram escolhidos pelas suas comunidades. A legenda também conquistou, no último domingo (15), seis prefeituras e garantiu composição no governo em outras nove cidades, onde terá vice-prefeitos.
“A política de base feita pelas nossas lideranças, com diálogo permanente com a população, para conhecer as suas demandas e buscar soluções a elas, foi reconhecida nas urnas. Não existe ocupante de cargo eletivo que esteja mais perto da sua gente do que o vereador”, definiu o presidente estadual do partido, deputado federal Carlos Gomes. “Em Santa Maria e em Santa Cruz do Sul, tivemos os vereadores mais votados da cidade, Alexandre Vargas e Bruna Molz, respectivamente, o que demonstra a força dos nossos quadros nas casas legislativas”, destacou o deputado.
A partir de 2021, haverá vice-prefeito do Republicanos em Campinas do Sul, Flores da Cunha, Glorinha, Gravataí, Marques de Souza, Salto do Jacuí, Santana do Livramento, Três de Maio e Uruguaiana.
Coordenação de Comunicação – Republicanos/RS
Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Jorn. Karine Bertani (MTE 9427)
E como se tudo isso não bastasse, Liciane espalha alegria por onde anda, levando luz e acolhendo as pessoas mais humildes como quem serve a um rei.
