Reunida em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de audiência pública para debater a situação dos servidores da rede estadual de educação com contratos emergenciais.
O requerimento é de autoria da presidente do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), por solicitação do Comitê das Contratadas do Estado. A atividade está agendada para o próximo dia 8 de dezembro.
Na pauta do encontro está programada a apresentação das três emendas ao projeto de lei 253/2020, do Governo do Estado, que trata da prorrogação dos contratos emergenciais de todos os servidores estaduais. Conforme a deputada Sofia Cavedon, as emendas foram elaboradas em conjunto pelo órgão técnico da Assembleia, CPERS/Sindicato e Comitê das Contratadas pelo Estado e aguardam assinatura dos integrantes da Comissão. A deputada explicou que as emendas focam especificamente em três pontos: ampliação do prazo de um ano para cinco de contrato; criação de regras para o desligamento do servidor contratado e valorização do tempo de serviço contratual em futuros concursos públicos.
Para o evento, intitulado "Em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação do RS", serão convidados os senadores gaúchos, a bancada gaúcha na Câmara Federal, SEDUC, CPERS, CEEd e o Comitê das Contratadas pelo Estado.
Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da Comissão as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (Psol), Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros).
Fonte: Agência de Notícias ALRS | - Foto: Reprodução / TV ALRS
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