Carta de Intenções formaliza pleitos
do setor de Piscicultura para o Planalto Médio
O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) confirmou, neste sábado (21), no município de Coxilha, o compromisso da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Piscicultura com as reivindicações apresentadas em Carta de Intenções entregue por representantes do setor na região do Planalto Médio do Estado. A entrega oficial foi feita na sede do Grupo Santa Fé Agro, no setor da Santa Fé Acqua Piscicultura.
Entre as principais solicitações destacam-se a atualização e revisão da legislação estadual para a Aquicultura e Piscicultura; a criação de projetos de parceria entre produtores e prefeituras para agilizar a liberação de licenças ambiental, de operação e de produção; revisão das taxas cobradas por órgãos ambientais; estudo para liberação de novas espécies para produção em cativeiro; incentivo para a produção de ração nas propriedades que atuam no setor de Piscicultura; inclusão de linha de financiamento de custeio agrícola para a produção de peixes no Plano Safra, além da padronização e mapeamento de dados sobre rendimento das espécies de peixe produzidas na região.
“Acreditamos que é possível viabilizar e desenvolver a atividade em escala industrial na cadeia produtiva do peixe em nosso Estado, mas precisamos de uma legislação específica para nós, atualizada, clara e flexível, que incentive os trabalhadores a investir nesse ramo”, sustenta o presidente do Grupo Santa Fé Agro, Celso Antônio Mattei.
Sergio Peres conheceu a propriedade de 600 hectares, sendo 20 deles destinados à Piscicultura, hoje com 7 hectares de lâminas d água em plena produção. As atividades desenvolvidas pela Santa Fé Acqua Piscicultura abrangem a produção de alevinos pré-juvenil e juvenil em estufas com Sistema de Bioflocos e realização da fase final de engorda de tilápias em tanques escavados.
A produção das lavouras de inverno foram projetadas para a comercialização de grãos e, principalmente, para a industrialização da ração de peixes na propriedade, ratificando a vocação sustentável do empreendimento familiar que ingressou no ramo da Piscicultura há 30 anos. “Não adianta nós trabalharmos isolados, o produtor de alevinos e o frigorífico também isolados. Temos em nosso Estado áreas para a construção de tanques de cultivo, disponibilidade de água, pessoas com força de vontade, instituições de ensino para formar profissionais com interesse na atividade, mas falta pensar e agir no coletivo, unir os elos dessa cadeia e produzir, em escala industrial, um pescado de qualidade para a mesa do consumidor”, sentenciou Maria Gabriela Lima Mattei, que dirige o Grupo Santa Fé Agro ao lado dos irmãos Dionísio, Maria Luísa e Maria Helena. “Nossa meta é transformar a Santa Fé Acqua num complexo modelo onde o produtor seja assistido, onde possamos também promover cursos de capacitação e seminários em parceria com as instituições de ensino. Queremos ser referência de informação nas áreas de manejo, controle e assistência técnica”, planeja a gestora. De acordo com Maria Gabriela, o projeto está sendo criado com a participação do Centro de Extensão e Pesquisa Agropecuária – CEPAGRO/UPF, sob a coordenação do professor Fernando Pilotto.
A propriedade registrou, na última safra, a engorda de 700 mil alevinos. Para o biênio 2021-2022 a expectativa é chegar a 1 milhão e meio. “A Piscicultura precisa ocupar seu papel de força produtiva nacional. O setor tem potencial, e se houver investimento, pode ser protagonista no cenário econômico brasileiro. Essa conquista passa, necessariamente, pela mudança de um modelo cultural que ainda não reconhece o valor da atividade no Brasil”, avalia o médico veterinário do Grupo Santa Fé Agro, Weslem Guedes Lima.
São signatários do documento entregue a Sergio Peres a Universidade de Passo Fundo; as prefeituras de Passo Fundo e Coxilha; o Grupo Santa Fé Agro; a Piscicultura Acquaviva e a Coordenadoria Regional da Secretaria da Agricultura do Estado do RS.
Participaram do ato o prefeito de Coxilha, João Mânica; o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Passo Fundo, Cristiam Thans; o secretário de Agricultura de Coxilha, Vagner Negri; a secretária de Meio Ambiente de Coxilha, Sandra Canabarro; o chefe do Escritório da Emater de Coxilha, Rafael Goulart Machado; o coordenador do CEPAGRO/UPF, Fernando Pilotto, diretores e funcionários do Grupo Santa Fé Agro.
Criada em julho deste ano, a CECAPI tem como vice-presidente Ruy Irigaray (PSL) e o deputado Zé Nunes (PT) como relator. Também integram o colegiado os deputados Elton Weber (PSB), Clair Kuhn (MDB), Fernando Marroni (PT), Ernani Polo (PP), Aloísio Classmann (PTB), Faisal Karam (PSDB), Paparico Bachi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Gaúcho da Geral (PSD).
Sergio Peres, que preside o colegiado também esteve em Palmeira das Missões conhecendo o Laboratório de Piscicultura do Campus da UFSM e em Passo Fundo, no Centro de Extensão e Pesquisa Agropecuária da UPF – CEPAGRO, em roteiro de visitas técnicas realizadas sexta-feira (20).
Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa/RS
Ações da CEPAGRO confirmam pioneirismo da UPF
na piscicultura do Planalto Médio
Na condição de presidente da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS (CECAPI), Sergio Peres conheceu, nesta sexta-feira (20), o trabalho desenvolvido pelo Centro de Extensão e Pesquisa Agropecuária da Universidade de Passo Fundo (CEPAGRO-UPF). O parlamentar foi recebido pela reitora da instituição, professora Bernadete Maria Dalmolin; pelo secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans; pelo coordenador do CEPAGRO, Fernando Pilotto; pela gestora do Parque Científico e Tecnológico da UPF (UPF Parque), Teofanes Foresti Giarardi; pelo professor do Curso de Veterinária da UPF, Leonardo Barcellos; além de diretores da Acquaviva Piscicultura, de Não-Me-Toque, e do Grupo Santa Fé Agro, de Coxilha, empresas parceiras de projetos da UPF.
O Setor de Piscicultura do CEPAGRO realiza pesquisas voltadas a sistemas de produção de peixes, com foco no sistema de policultivo de diferentes espécies. Também produz alevinos das principais espécies criadas na região e realiza treinamentos, cursos e dias de campo como forma de difusão das tecnologias geradas.
"Ainda temos nossas características de monocultura, e hoje uma nova realidade nos chama para a construção de outras cadeias produtivas. No entanto, precisamos promover essa ampliação de forma completa e responsável, com a assistência e a segurança jurídica que o produtor precisa”, pondera a reitora da UPF.
A estrutura do CEPAGRO tem aproximadamente 600 m2 de área construída dividida em laboratório de propagação artificial de peixes, sala de tanques experimentais e incubatório e edificação com quatro tanques de depuração. Além de maquinário pesado utilizado em conjunto com outros setores do CEPAGRO, a instituição tem compressores de ar, aeradores de pás rotativas, aquecedores, balanças, freezers e equipamentos básicos de medição de qualidade de água e produção de alevinos. Também conta com tanques externos com 16,5 hectares de área alagada, sendo cerca de 12,5 hectares em reservatórios de acumulação de água e 4 hectares divididos em mais de 30 tanques de manutenção de peixes, alevinagem e experimentação.
“Essa estrutura dá suporte para um trabalho que busca reverter uma condição exploratória em que ainda se encontram muitos produtores na região. A piscicultura em propriedades, a exemplo de outros setores de produção, precisa sair do amadorismo e se profissionalizar para se firmar como atividade sustentável, lucrativa e capaz de promover o desenvolvimento regional”, avalia o coordenador do CEPAGRO, Fernando Pilotto.
O estabelecimento de parcerias entre prefeituras e produtores para diminuir entraves à atividade é uma das metas do setor na região.“Há uma demanda crescente nos municípios, que são desafiados a diminuir as barreiras da legislação impostas ao produtor, especialmente no que diz respeito à morosidade na avaliação para a obtenção de licenças. Enfrentar esse gargalo depende de uma revisão legal e da criação de um modelo de gestão capaz de integrar todos os agentes da cadeia”, observa o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cristiam Thans.
Docente há 20 anos no Curso de Veterinária da UPF e pesquisador em Piscicultura há três décadas, Leonardo Barcellos considera como prioridade a revisão da legislação que dispõe sobre o licenciamento ambiental aos piscicultores no Rio Grande do Sul. “Não adianta falarmos apenas em questões técnicas e econômicas como o alto custo da ração, enquanto não contarmos com segurança jurídica. A revisão das normas legais, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental e prazos para liberações, são condições essenciais para atrair investimentos e desenvolver o setor”, defende o professor.
Sergio Peres acolheu as reivindicações apresentadas e garantiu atenção da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura (CECAPI) às sugestões do CEPAGRO. “Estamos ouvindo os agentes envolvidos porque acreditamos na construção coletiva de um modelo capaz de alavancar o setor, em que possamos integrar todos os elos da cadeia. Ainda temos forças produtivas que estão isoladas tanto na condução do trabalho, como no enfrentamento de crises”, relata o parlamentar.
Criada em julho deste ano, a CECAPI tem como vice-presidente Ruy Irigaray (PSL) e o deputado Zé Nunes (PT) como relator. Também integram o colegiado os deputados Elton Weber (PSB), Clair Kuhn (MDB), Fernando Marroni (PT), Ernani Polo (PP), Aloísio Classmann (PTB), Faisal Karam (PSDB), Paparico Bachi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Gaúcho da Geral (PSD).
Na manhã desta sexta-feira (20), Sergio Peres esteve em Palmeira das Missões conhecendo o Laboratório de Piscicultura do Campus da UFSM e, no sábado, foi realizada visita técnica à Fazenda Santa Fé, no município de Coxilha.
Fonte: Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa
Comissão de Piscicultura conhece trabalho realizado no Campus da UFSM de Palmeira das Missões
O presidente da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura no RS, deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), esteve na Região Noroeste do Estado nesta sexta-feira (20) para conhecer o trabalho realizado nas áreas de pesquisa e extensão pelo Laboratório de Piscicultura do Campus de Palmeira das Missões da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A estrutura local e as principais iniciativas da instituição foram apresentadas pelo coordenador do Laboratório de Piscicultura, Rafael Lazzari e pelo vice-diretor do Campus, Daniel Sganzerla Graichen.
Os professores mostraram as instalações do Laboratório de Técnica Dietética; Laboratório Sensorial – onde são realizados testes de aceitabilidade de pratos; Laboratório de Zoologia e Ecologia; Laboratório de Genética Evolutiva; de Bromatologia e de Bioquímica, além dos sistemas de recirculação de água. Os locais e equipamentos são destinados a aulas práticas e experimentos para projetos de conclusão de cursos de graduação e de pós-graduação, além de servirem para a realização de cursos de extensão que atendem a comunidade regional. “A existência do campus na Região Norte diminui o percurso entre o conhecimento produzido e a comunidade, o que muitas vezes é um desafio para as instituições. Também serve de forma mais ágil e eficaz ao desenvolvimento regional, ao mesmo tempo em que forma profissionais”, relata Graichen.
Com atenção ao produto final da cadeia, o complexo de laboratórios do campus de Palmeira das Missões está preparado para oferecer cursos e atividades diversas, como oficinas sobre pratos com peixes para merendeiras de instituições de ensino. Lazzari alerta para a falta de ômega 3 e de ômega 6 na alimentação humana, problema já constatado em estudos, o que afeta o aprendizado de alunos de Ensino Fundamental. “É possível reverter essa condição inserindo o peixe na mesa da população. Nós precisamos alimentar bem as nossas crianças, e é nessa convicção que se sustenta a piscicultura”.
Segundo o professor do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas da UFSM, o Laboratório de Piscicultura já estabeleceu algum tipo de parceria com mais de 700 produtores do estado. Lazzari aponta três prioridades assumidas pela instituição com esse público: a assistência técnica, a atenção à nutrição (de acordo com ele, a qualidade da ração pode responder a 70% dos custos de produção) e as atividades de capacitação. “A assistência serve a toda a cadeia produtiva. Aquele produtor que conta com esse auxílio institucional terá um diferencial no custo de produção, o que também colabora para diminuir o preço de mercado”,observa o professor.
Lazzari ressalta a importância do amparo das instituições ao produtor e sublinha a necessidade de investimento para que a economia gaúcha possa usufruir do potencial da tilápia para a fabricação da própria ração.“Obtemos uma média de 32% a 38% de filé por unidade. Mas é preciso lembrar que 52% se constitui em resíduo que pode ser utilizado na fabricação de ração, sem contar o uso da pele da tilápia para produtos de uso medicinal em queimaduras, o que garante o aproveitamento quase integral do peixe”, projeta.
Em funcionamento desde 2006,o Campus da UFSM de Palmeira das Missões já formou aproximadamente 1.500 alunos nos cursos de Zootecnia, Ciências Biológicas, Enfermagem, Administração, Ciências Econômicas e Nutrição. Vinculado ao Curso de Zootecnia, o Laboratório de Piscicultura foi criado em 2009, servindo não só aos cursos de graduação em áreas afins, como também às atividades de alunos de Mestrado em Agronegócio e Zootecnia.
No conjunto de demandas a serem atendidas, Lazzari lembra que a instituição pode contribuir para a realização de tipos diversos de certificação (sanitária, genética e residual), não só visando à exportação, como também para o mercado interno. “Exportar exige o cumprimento de normas legais, mas precisamos lembrar que o nosso consumidor, nos dias de hoje, não só tem direito, como também quer conhecer a origem do alimento que está comprando”, constata.
Sergio Peres firmou compromisso da Comissão em viabilizar a realização de projetos com a comunidade regional e, de forma específica, assegurar o diálogo das instituições com o poder público para diminuir entraves às iniciativas acadêmicas. “Todo conhecimento gerado nas universidades precisa convergir em ganhos para a sociedade, e nós temos condições de acelerar esse processo, especialmente em função das populações mais necessitadas. Temos uma produção científica vigorosa e um trabalho já reconhecido em extensão realizado pelas instituições de ensino superior, mas o poder público precisa fazer a sua parte para garantir um ambiente que permita a execução dos projetos”, avalia o parlamentar.
Criada em julho deste ano, a CECAPI tem como vice-presidente Ruy Irigaray (PSL) e o deputado Zé Nunes (PT) como relator. Também integram o colegiado os deputados Elton Weber(PSB), Clair Kuhn (MDB), Fernando Marroni (PT), Ernani Polo (PP), Aloísio Classmann (PTB), Faisal Karam (PSDB), Paparico Bachi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Gaúcho da Geral (PSD).
No mesmo dia, Sergio Peres esteve em Passo Fundo conhecendo o Centro de Extensão e Pesquisa Agropecuária (Cepagro) da UPF e, no sábado, foi realizada visita técnica à Fazenda Santa Fé, no município de Coxilha.
Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9.427 | Assembleia Legislativa
Agradeço aos queridos Daniel de Oliveira e Neca Frick Maria Joaquina que receberam a mim e à minha equipe em sua casa, em Palmeira das Missões, a convite do amigo Gesiel Serra. Foi um privilégio estar entre pessoas especiais saboreando o churrasco preparado pelas mãos abençoadas do Sr Tadeu, em ocasião da celebração à visita das jornalistas de Mato Grosso, Denise Niederauer e Fernanda Daubian. Um forte abraço a todos, Deus abençoe!
Edição impressa do jornal Correio do Povo desta quinta-feira destaca atuação da Comissão para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura, colegiado presidido por mim na Assembleia Legislativa gaúcha.
Uma visita técnica à Piscicultura Dalferth, em Fazenda Vila Nova, marcou a primeira atividade externa da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura (CECAPIS) no RS, nesta segunda-feira (16). O presidente do órgão legislativo, deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), conheceu o trabalho desenvolvido na propriedade voltada à comercialização de alevinos e conversou com os gestores sobre os principais desafios enfrentados e as alternativas para fomentar o setor.
Na área de 13 hectares – 8 deles em lâminas d’água, o carro-chefe é a tilápia, que tem expectativa de produção de 12 milhões de alevinos para a próxima safra. A empresa familiar de propriedade de Janaína Raquel Dalferth e do pai, Günter Gilberto Dalferth, também comercializa as carpas capim, prateada, húngara, colorida e cabeça-grande, além da piava, trairão, jundiá, pacu, surubim, lambari e dourado.
O analista de transferência de tecnologia da Embrapa Pesca e Aquicultura/Embrapa Clima Temperado, Daniel Webber, que participou da atividade, ressaltou o potencial de crescimento da produção da tilápia, que além de ser de fácil criação, é um peixe com filé sem espinhos, de sabor suave, que se adapta à culinária do mundo todo, o que dá a ele um fator comercial importante. “É a espécie de maior aceitação no mercado brasileiro na atualidade, sem contar o potencial para a exportação, o que impõe urgência na promoção de meios de fortalecer e expandir o setor”, observa Webber, que há 11 anos trabalha na instituição de pesquisa e transferência de tecnologia.
Por ser uma espécie doméstica, a tilápia permite colocar de 150 a 200 peixes por metros cúbicos em tanque-rede, pois se adapta facilmente aos ambientes, o que também é um dos diferenciais que garantem a sua presença em 140 países.
Janaína relata que a empresa conta com assistência técnica da Emater, mas aponta lacunas no que diz respeito ao diálogo das instituições com os produtores. “Gostaríamos de estabelecer parcerias com universidades e outros órgãos de pesquisa voltados à inovação, nós sentimos falta disso”, lamenta. A empresária também alerta para a insuficiência de iniciativas para o desenvolvimento da pesquisa genética em tilápia voltada à produção gaúcha, a exemplo do que já ocorre em outros estados. “Temos condições de produzir a nossa própria genética, e não buscar de fora”, defende a bióloga com pós-graduação em Piscicultura.
As regiões Sul e Sudeste estão entre os maiores compradores da Piscicultura Dalferth, que conta com dois laboratórios de reprodução, um em Fazenda Vila Nova, e outro na localidade de Linha Harmonia, município de Teutônia. De acordo com Günter, que fundou a empresa familiar em 1996, são raros os empreendimentos em operação com licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), caso da Dalferth. “O cumprimento das exigências demanda custos às propriedades que seguem os ditames legais. Somado a isso, temos o alto preço da ração e a ação nociva dos atravessadores, que poderia ser inibida com a criação de cooperativas”, sugeriu.
Presente à visita técnica, o presidente da Câmara de Vereadores local, Paulo Delcio de Souza (Republicanos), saudou a iniciativa da CECAPIS. “Já passou da hora de o poder público olhar de frente os produtores, ir além dos gabinetes, ouvir o setor e construir políticas que vão ao encontro das suas necessidades”, reconheceu o parlamentar, que apresentou o fortalecimento da agroindústria na região e o incentivo ao associativismo para facilitar o controle de preço e de qualidade.
Segundo dados da Emater, o Estado produz mais de 50 mil toneladas de pescado de cultivo em açudes e tanques escavados. Estima-se que de 15 mil a 20 mil toneladas sejam comercializados anualmente, já que a piscicultura gaúcha é baseada no cultivo de carpas em sistemas extensivos, em ciclos de três a quatro anos. Esses números se encontram estagnados nas últimas décadas.
“Temos uma missão à frente no sentido de alavancar o crescimento do setor com a produção sustentável, criar condições favoráveis à exportação, formular políticas de capacitação dos trabalhadores, incentivar o associativismo e estabelecer comunicação entre as instituições e os produtores. A expansão e fortalecimento da piscicultura vai além de olhar para um setor da economia; é uma meta a ser alcançada também para garantir alimentação saudável e de qualidade à população”, avalia Sergio Peres, responsável por instalar o colegiado na Assembleia Legislativa.
Criada em julho deste ano, a Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura (CECAPIS) tem como vice-presidente Ruy Irigaray (PSL) e o deputado Zé Nunes (PT) como relator. Na próxima sexta-feira (20), o órgão inicia novo roteiro, com visita ao Laboratório de Estudos para Piscicultura e Aquicultura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Campus de Palmeira das Missões; ao Laboratório de Estudos para Piscicultura e Aquicultura da Universidade de Passo Fundo (UPF); encerrando sábado na Agropecuária Santa Fé, município de Coxilha.
Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa
Durante a audiência, a chefe do Serviço de Aquicultura e Pesca da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Renata Bertolini, e o representante da Rede Gaúcha de Aquicultura, Sergio Zimmermann, apresentaram dados sobre o segmento. O Rio Grande do Sul é o segundo estado do Brasil no ranking de superfície hídrica, com 316 mil hectares de açudes e barragens, perdendo apenas para o Amazonas. O número de aquicultores estaria, segundo Renata, em torno de 60 mil, o mesmo de 40 anos atrás.
Correio do Povo - Edição de 12/08/2021 Editoria Rural, p. 8
Comissão Especial realiza sua primeira audiência pública
Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura do RS realizou sua primeira audiência pública para discutir os gargalos e as potencialidades do setor no RS. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do órgão técnico, deputado Sergio Peres (Republicanos), e teve a presença dos deputados Clair Kuhn (MDB), Elton Weber (PSB) e Fernando Marroni (PT).
Sergio Peres registrou que ontem (10), em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, abordou o tema da comissão temporária, especialmente na questão relativa à criação de uma câmara setorial para o setor. O parlamentar ainda informou que marcará agenda, para a próxima semana, com a secretária estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, para tratar da criação dessa câmara. Ainda destacou que defende a criação de um fundo estatal para financiar os pequenos produtores de peixe no RS e que a Comissão irá agendar reuniões também com o Ministério Púbilco e com a Fepam para tratar da questão do licenciamento ambiental.
No começo da audiência, os vereadores de Manaus João Carlos Mello e William Lauschner falaram sobre o trabalho e ações realizadas na capital do Amazonas para o desenvolvimento do setor. Os principais objetivos são fazer com que a produção de peixes seja atrativa aos ribeirinhos, já que Manaus é a capital que mais consome peixe no país, mas muito desses peixes vêm de fora da cidade. Os vereadores ainda relataram visita à Ceasa do RS e contato com entidades do setor para conhecer as diferenças e semelhanças do setor nos dois estados.
Piscicultura e aquicultura
Na sequência, a chefe do Serviço de Aquicultura e Pesca da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS, Renata Bertolini, e Sergio Zimmermann, representando a Rede Gaúcha de Aquicultura, apresentaram uma série de dados do setor no RS, destacando o potencial hídrico gaúcho, o histórico e a situação atual da piscicultura no estado, o mapeamento da aquicultura, a realidade do mercado gaúcho e sugestões, como a criação de câmara setorial específica para a aquicultura.
Conforme Zimmermann, o RS é o segundo no ranking de superfície hídrica do Brasil, atrás somente do Amazonas, possuindo 316 mil hectares de açudes e barragens. Outro potencial apontado diz respeito à distribuição equilibrada das chuvas ao longo de todo o ano.
Sobre o histórico, Renata lembrou que, nos anos 80, o RS era o principal estado aquicultor do Brasil, com 60 mil produtores, e que, atualmente, mais de 90% do que é processado aqui é a tilápia, que é uma das produções de carnes que mais cresce no país. A situação do setor no RS, porém, seria de estagnação, já que o número de produtores segue igual ao de 40 anos atrás, com queda a cada ano na produção aquícola, e perdendo posições para outros estados como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Os principais gargalos da cadeia produtiva da piscicultura gaúcha seriam a insegurança jurídica quanto à produção da tilápia, a necessidade de regularização do licenciamento ambiental e de aprimoramentos tecnológicos, a concorrência com produtos de outros estados e a necessidade de regularização e padronização com a inclusão das atividades inovadoras da aquicultura sustentável, no licenciamento ambiental.
Em relação à criação de câmara setorial da aquicultura, eles argumentaram que a instância seria um fórum permanente de interlocução entre os setores público e privado, ajudaria na identificação dos gargalos e na formação de políticas públicas para o setor, discutindo estratégias de desenvolvimento e propondo diretrizes com vista ao aprimoramento constante das práticas e tecnologias de produção aquícola. Conforme Renata, já haveria no RS uma câmara setorial do pescado e a ideia seria ou incluir a aquicultura nessa câmara, com alterações do regulamento, ou a criação de uma nova câmara setorial.
Representando a Emater/RS, João Sampaio explicou que a instituição é parceira no desenvolvimento da piscicultura no RS. Disse que, há muitos anos, a Emater tem acompanhado os pequenos agricultores que têm na piscicultura uma alternativa de renda e que, atualmente, os produtores estão se aperfeiçoando e apostando no sistema mais intensivo, com vistas ao abastecimento de um parque industrial, ao invés apenas do sistema extensivo para subsistência da família.
Pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Mauricio Neuhaus destacou a Lei 15.647/2021, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, mas que precisa de regulamentação. Defendeu que seja discutido um projeto para a piscicultura envolvendo todos os elos da cadeia produtiva a fim de aproveitar todo o potencial do estado nesse setor. Por fim, reconheceu que o grande desafio ainda é a questão do licenciamento ambiental.
Também representando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Ricardo Nuncio, informou que a criação de uma câmara setorial para a aquicultura já está em discussão na pasta. Em relação à comissão do pescado, lembrou que ela existe, mas está desativada e que, se for reativada, precisaria de uma nova formatação. Ainda informou que está em funcionamento um grupo de trabalho junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e à Fepam para tratar da questão do licenciamento ambiental.
Fonte: Agência de Notícias AL/RS | Foto: Divisão de fotografia
Em reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo autorizando o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferir a titularidade de trechos da ERS-149 e ERS-551 para os municípios de São João do Polêsine (PL 122/2021) e Eugênio de Castro (PL 120/2021), respectivamente. Os dois projetos tiveram seus pareceres lidos e apreciados logo após o sétimo item da Ordem do Dia, devido a pedido de inversão de pauta feito pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), e aceito pelos demais deputados. Também incluído nessa solicitação, o PL 147/2021, que trata do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário, com parecer favorável do deputado Frederico Antunes, teve sua apreciação adiada por pedido de vista do deputado Elizandro Sabino (PTB).
Ainda suscitaram pedidos de vista os PLs 429/2019, 31/2015, 204/2017, 84/2019, 121/2020 e 295/2020. os demais itens da pauta deixaram de ser apreciados devido à ausência dos respectivos relatores ou do próprio encerramento da reunião.
Subcomissão
Os deputados também aprovaram o relatório final da Subcomissão para Estudos e Discussão sobre Alteração da Lei Complementar n° 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no estado. No documento, o relator, deputado Elton Weber (PSB) explicou que, após uma primeira audiência pública em 27 de novembro de 2019, que reuniu, além dele, os deputados Airton Lima (PL), Issur Koch (PP) e Zé Nunes (PT), e representantes do comando do Corpo de Bombeiros e de entidades de classe como Acergs, Asgav, Fecomercio e Fiergs, os trabalhos restaram prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
Distribuição de matérias
Foram distribuídas para relatoria 18 matérias, conforme segue:
Projeto de Lei 175/2021, de Zilá Breitenbach, que inclui no Calendário de Eventos oficiais do Estado do Rio Grande do Sul a "Volksfest in Agudo", realizada no município de Agudo - RS. Relator: Elton Weber (PSB).
Projeto de Lei 176/2021, de Sofia Cavedon, que institui a Política Estadual de conscientização para o uso de Máscaras de proteção facial em situações de doenças infectocontagiosas e emergentes. Relator: Mateus Wesp (PSDB).
Projeto de Lei 177/2021, de Aloísio Classmann, que declara o Município de Alegria como a "Terra das Cascatas". Relator: Sérgio Peres (Republicanos)
Projeto de Lei 178/2021, de Luiz Marenco, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).
Projeto de Lei 182/2021, de Patrícia Alba, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher. Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).
Projeto de Lei 183/2021, de Sérgio Turra, que altera dispositivos da Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, e alterações. Relator: Mateus Wesp.
Projeto de Lei 184/2021, de Neri o Carteiro, que institui a Semana Estadual do Folclore no Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: Elton Weber.
Projeto de Lei 185/2021, de Tenente Coronel Zucco, que institui o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Elton Weber.
Projeto de Lei 187/2021, de Eduardo Loureiro, que declara o município de São Nicolau como a Capital Gaúcha do Café de Cambona, e inclui a Edição do Café de Cambona no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Sergio Turra (PP).
Projeto de Lei 189/2021, de Paparico Bacchi, que autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos para pagamento de juros remuneratórios de operações de crédito nas contratações realizadas nos programas e políticas municipais de desenvolvimento econômico e social, no campo e na cidade, e dá outras providências. Relator: Vilmar Zanchin (MDB).
Projeto de Lei 190/2021, de Luciana Genro, que cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências - Lei da Comida no Prato. Relator: Frederico Antunes (PP).
Projeto de Lei 191/2021, de Eduardo Loureiro, que institui a Cruz Missioneira como símbolo oficial das Missões Jesuíticas Guaranis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Frederico Antunes (PP).
Projeto de Lei 192/2021, de Paparico Bacchi, que institui o "Laço Farroupilha", como o símbolo da Semana Farroupilha. Relator: Sergio Peres.
Projeto de Lei 193/2021, de Faisal Karam, que declara como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Reino de Oxalá e Oxum, localizado na cidade de Porto Alegre-RS. Relator: Luiz Fernando Mainardi (PT).
Projeto de Lei 194/2021, de Faisal Karam, que institui o dia 21 de março como o Dia do Orixá Oxum Bomi e dá outras providências. Relator: Luiz Fernando Mainardi.
Projeto de Lei 195/2021, de Paparico Bacchi, que altera a redação dos arts. 3º e 6º Lei nº 14.734, de 15 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor. Relator: Vilmar Zanchin (MDB).
Projeto de Lei 196/2021, de Sérgio Turra, que declara o município de Coxilha, como a "Terra das Sementeiras". Relator: Vilmar Zanchin (MDB).
Projeto de Lei 197/2021, de Sérgio Turra, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, "O Final de Semana da Gastronomia Campeira", realizado no município de Dom Pedrito. Relator: Sergio Peres.
A reunião foi conduzida em ambiente virtual pelo vice-presidente, deputado Vilmar Zanchin (MDB).
Fonte: Agência de Notícias |Foto: Reprodução Fotografia ALRS
