Cadeia Produtiva da Piscicultura

Comissão Especial  realiza sua primeira audiência pública

Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura do RS realizou sua primeira audiência pública para discutir os gargalos e as potencialidades do setor no RS. O debate foi proposto e conduzido pelo presidente do órgão técnico, deputado Sergio Peres (Republicanos), e teve a presença dos deputados Clair Kuhn (MDB), Elton Weber (PSB) e Fernando Marroni (PT).

Sergio Peres registrou que ontem (10), em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, abordou o tema da comissão temporária, especialmente na questão relativa à criação de uma câmara setorial para o setor. O parlamentar ainda informou que marcará agenda, para a próxima semana, com a secretária estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, para tratar da criação dessa câmara. Ainda destacou que defende a criação de um fundo estatal para financiar os pequenos produtores de peixe no RS e que a Comissão irá agendar reuniões também com o Ministério Púbilco e com a Fepam para tratar da questão do licenciamento ambiental.

No começo da audiência, os vereadores de Manaus João Carlos Mello e William Lauschner falaram sobre o trabalho e ações realizadas na capital do Amazonas para o desenvolvimento do setor. Os principais objetivos são fazer com que a produção de peixes seja atrativa aos ribeirinhos, já que Manaus é a capital que mais consome peixe no país, mas muito desses peixes vêm de fora da cidade. Os vereadores ainda relataram visita à Ceasa do RS e contato com entidades do setor para conhecer as diferenças e semelhanças do setor nos dois estados.

Piscicultura e aquicultura

Na sequência, a chefe do Serviço de Aquicultura e Pesca da Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS, Renata Bertolini, e Sergio Zimmermann, representando a Rede Gaúcha de Aquicultura, apresentaram uma série de dados do setor no RS, destacando o potencial hídrico gaúcho, o histórico e a situação atual da piscicultura no estado, o mapeamento da aquicultura, a realidade do mercado gaúcho e sugestões, como a criação de câmara setorial específica para a aquicultura. 

Conforme Zimmermann, o RS é o segundo no ranking de superfície hídrica do Brasil, atrás somente do Amazonas, possuindo 316 mil hectares de açudes e barragens. Outro potencial apontado diz respeito à distribuição equilibrada das chuvas ao longo de todo o ano.

Sobre o histórico, Renata lembrou que, nos anos 80, o RS era o principal estado aquicultor do Brasil, com 60 mil produtores, e que, atualmente, mais de 90% do que é processado aqui é a tilápia, que é uma das produções de carnes que mais cresce no país. A situação do setor no RS, porém, seria de estagnação, já que o número de produtores segue igual ao de 40 anos atrás, com queda a cada ano na produção aquícola, e perdendo posições para outros estados como Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Os principais gargalos da cadeia produtiva da piscicultura gaúcha seriam a insegurança jurídica quanto à produção da tilápia, a necessidade de regularização do licenciamento ambiental e de aprimoramentos tecnológicos, a concorrência com produtos de outros estados e a necessidade de regularização e padronização com a inclusão das atividades inovadoras da aquicultura sustentável, no licenciamento ambiental. 

Em relação à criação de câmara setorial da aquicultura, eles argumentaram que a instância seria um fórum permanente de interlocução entre os setores público e privado, ajudaria na identificação dos gargalos e na formação de políticas públicas para o setor, discutindo estratégias de desenvolvimento e propondo diretrizes com vista ao aprimoramento constante das práticas e tecnologias de produção aquícola. Conforme Renata, já haveria no RS uma câmara setorial do pescado e a ideia seria ou incluir a aquicultura nessa câmara, com alterações do regulamento, ou a criação de uma nova câmara setorial.

Representando a Emater/RS, João Sampaio explicou que a instituição é parceira no desenvolvimento da piscicultura no RS. Disse que, há muitos anos, a Emater tem acompanhado os pequenos agricultores que têm na piscicultura uma alternativa de renda e que, atualmente, os produtores estão se aperfeiçoando e apostando no sistema mais intensivo, com vistas ao abastecimento de um parque industrial, ao invés apenas do sistema extensivo para subsistência da família.

Pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Mauricio Neuhaus destacou a Lei 15.647/2021, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, mas que precisa de regulamentação. Defendeu que seja discutido um projeto para a piscicultura envolvendo todos os elos da cadeia produtiva a fim de aproveitar todo o potencial do estado nesse setor. Por fim, reconheceu que o grande desafio ainda é a questão do licenciamento ambiental.

Também representando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Ricardo Nuncio, informou que a criação de uma câmara setorial para a aquicultura já está em discussão na pasta. Em relação à comissão do pescado, lembrou que ela existe, mas está desativada e que, se for reativada, precisaria de uma nova formatação. Ainda informou que está em funcionamento um grupo de trabalho junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e à Fepam para tratar da questão do licenciamento ambiental.

Fonte: Agência de Notícias AL/RS | Foto: Divisão de fotografia