Estado deposita recursos indicados por Sergio Peres para a Saúde em dez municípios

O governo do Estado confirmou, nesta quinta-feira (30), o pagamento da verba destinada pelo deputado Sergio Peres (Republicanos) para o atendimento em saúde de municípios gaúchos. Os recursos deverão ser utilizados para ações de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus e para a estruturação de hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) no atendimento de pacientes da Covid-19.

“A Saúde sempre foi prioridade das comunidades e, neste momento crítico, a atenção à vida das pessoas se faz ainda maior. Compartilho da preocupação das autoridades locais e das famílias, que hoje querem assegurar o atendimento eficiente à população”, avalia o parlamentar, que teve aprovadas emendas no valor de R$ 100 mil para cada município.

A alocação da verba foi realizada a partir da solicitação de lideranças locais e avaliação do Poder Executivo Estadual. Receberão os valores as UBS de Capão do Leão, Dom Pedrito, Nova Santa Rita, Três de Maio e, também do município de Carlos Gomes; o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, em Rio Pardo, além de Parobé, Tupanci do Sul e Vale Verde, que também deverão utilizar os recursos no enfrentamento da Covid-19.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Celso Bender

Para download

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos 

disponibiliza publicações na página da AL

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) anunciou, nesta quinta-feira (30), que já estão disponíveis para download todas publicações lançadas pelo órgão legislativo em 2019 e 2020.

É possível baixar neste link os arquivos em PDF das versões atualizadas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei Maria da Penha; Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana; Estatuto do Idoso; Coletivos Guarani no Rio Grande do Sul, além da Cartilha de Orientação e Apoio ao Luto Parental.

Publicações anteriores a 2019 seguem disponíveis, como as edições anuais do Relatório Azul, Estatuto da Pessoa com Deficiência, boletins informativos, Estatuto da Juventude, Guia para Migrantes no Rio Grande do Sul, Estatuto da Igualdade Racial, entre outras.

De acordo com o deputado, comunicar a oferta online do material se torna imprescindível neste período de distanciamento social, em que as versões impressas não chegam às pessoas.“A medida busca ampliar a abrangência do conteúdo das publicações, de forma mais barata, além de se mostrar mais adequada do ponto de vista ambiental", avalia.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Para hoje

Manhã:

✅ Reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, em ambiente virtual, para debater as ações e os principais desafios no trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre.ç votação em ambiente virtual na Assembleia Legislativa.

✅ Reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, em ambiente virtual.

Tarde:

✅ Anúncio de novo decreto editado pelo governador do Estado, com normas de combate à propagação da Covid-19, com transmissão pública a partir das 14h na página do Governo do Rio Grande do Sul.

CCJ aceita projeto de Sergio Peres para suspender pagamento de luz, água, gás e telefone durante a pandemia

Em reunião histórica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, nesta terça-feira (28), o recebimento para tramitação do projeto de lei de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), que propõe a suspensão, por 90 dias, da cobrança, por parte das empresas públicas e concessionárias, das taxas de consumo de tarifa de energia elétrica, água, gás e telefonia no Rio Grande do Sul, durante a recessão ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A proposição também recebeu a assinatura da deputada republicana Fran Somensi.

A matéria não sugere isenção de pagamento. De acordo com o texto, as taxas que tiverem a sua cobrança suspensa deverão ser acertadas no primeiro mês subsequente ao término do período de suspensão, em 6 parcelas iguais e sucessivas.

O projeto será encaminhado ao Departamento de Assessoramento Legislativo, para autuação e publicação no Diário Oficial. Inicia-se, então, período de pauta de dez dias úteis, durante os quais podem ser apresentadas emendas ao texto. Concluído o período de pauta, a matéria retorna à CCJ, onde será passada a um relator, que dará seu parecer sobre o tema, no prazo de sete dias, prorrogáveis por mais sete. Uma vez aprovado o parecer na comissão, a proposição fica apta para apreciação em plenário, mediante decisão tomada em reunião do Colégio de Líderes.

Ao todo, foram aceitos 20 projetos de lei de deputados estaduais relacionadas à Covid-19. Até então, durante o período de excepcionalidade instaurado, apenas matérias do Executivo estavam sendo acolhidas na Casa para votação em plenário.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da CCJ, deputado Fabio Branco (MDB), acompanhado por dois servidores da Assembleia Legislativa, devidamente protegidos por máscaras, na sala da Comissão, no quarto andar do Palácio Farroupilha. Os demais membros da comissão participaram online.

Matéria produzida pela Agência de Notícias da AL, com edição da assessoria de imprensa do gabinete do deputado Sergio Peres.

Deputados ouvem estudantes sobre atividades durante período da suspensão de aulas

Reunidos por meio de videoconferência, nesta terça-feira (28), deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ouviram o relato de representante das entidades estudantis a respeito do alcance e qualidade das atividades remotas da rede estadual de ensino durante a pandemia do Covid-19.

Os parlamentares também questionaram a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Conselho de Educação sobre o cumprimento da carga horária e a qualidade das atividades domiciliares. Outro ponto inquirido pelos deputados se refere a entrega de cestas básicas para os alunos da rede escolar.

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), anunciou os encaminhamentos da videoconferência. Entre eles destacam-se o adiamento do Enem; informações sobre o monitoramento das atividades domiciliares e o planejamento para a volta às aulas.

Estudantes

Em seus relatos os representantes estudantis foram unânimes em destacar a dificuldade de acesso à Internet de grande número de alunos da rede pública de ensino. Conforme a vice-presidente da UNE, Regina Brunet, a estrutura social existente na maioria das casas dos estudantes levam ao afastamento das atividades escolares. "Há estudantes que cuidam dos irmãos menores e muitos cumprem tarefas domésticas", ilustrou.

As diferenças entre alunos das escolas particulares e públicas é outra questão levantada pelos estudantes que remete ao adiamento do Enem. Gerusa Pena, da UEE, considera um absurdo o MEC manter o calendário de 2020. "Com toda a dificuldade de absorção de conteúdo e com a diferença entre escolas, como poderá ser feita uma avaliação sem ser cometida uma injustiça ", questionou. Gerusa também falou sobre a entrega de cestas básicas e dificuldades dos estagiários em receber a bolsa/auxílio.

Outra preocupação dos líderes estudantis é a respeito da garantia da aplicação dos conteúdos didáticos. Vitória Cabrera, da Umespa, pediu transparência nas ações da Seduc e Alejandro Guerrero, da Ubes, questionou sobre a recuperação das aulas.

O representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Silvio Zomer, afirmou que a primeira preocupação da secretaria é preservar vidas. Ele lembrou que a suspensão das aulas corresponde a 20 dias de aulas, mas disse acreditar que os alunos devem permanecer em casa no mês de maio. Conforme ele, a Seduc está em tratativas com a TVE e a plataforma Google Educacion para transmissão de aulas, dependendo de possível acordo com as empresas de transmissão de dados para gratuidade do serviço. Sobre as cestas básicas, Silvio garantiu que já foram distribuídas no início de abril e que foram compradas mais 185 mil para serem entregues à comunidade.

Márcia Carvalho, vice-presidente do Conselho de Educação, destacou as normativas e os pareceres existentes sobre a suspensão das aulas, atividades domiciliares e seu monitoramento durante o período da pandemia.

O representante do Cpers, Edson Garcia, lamentou que neste período, o governo tenha resolvido fazer corte nos salários dos servidores estaduais. Ele também defendeu o adiamento do Enem.

Participação

Participaram da videoconferência as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (PSOL), Issur Koch (PP), Gabriel Souza (MDB), Sergio Peres (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irrigaray (PSL) e Fernando Marroni (PT).

Agência de Notícias - Foto: Reprodução / ALRS

Agenda

Nesta terça-feira (28), trataremos do alcance, qualidade e eficácia das aulas remotas realizadas na rede pública estadual, do ponto de vista dos alunos e das entidades representativas dos estudantes. Também será apresentada a posição da Secretaria Estadual de Educação sobre as atividades durante esse período.

O debate é promovido em reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, colegiado do qual sou membro titular na Assembleia Legislativa.

À tarde teremos reunião virtual com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, e representantes do segmento industrial gaúcho para discutir as medidas a serem praticadas nos frigoríficos para evitar o contágio do novo coronavírus.

Use máscara!

A máscara é uma das principais aliadas no combate à propagação do novo coronavírus.

O seu uso não garante a proteção total contra a contaminação, mas diminui sensivelmente os riscos.

Parlamento gaúcho

Agenda da Assembleia Legislativa gaúcha desta semana:

Em destaque hoje, reunião por videoconferência com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho para tratar das ações do Banco para diminuir os danos causados pela Covid-19.

E ao final da tarde reunião virtual dos deputados estaduais com o governador para debater medidas de combate à propagação do novo coronavírus.

Atuação parlamentar

Agenda

Os efeitos da estiagem nos municípios gaúchos pautaram reunião hoje com o chefe da Casa Militar, Coronel Julio Cesar Rocha; com o secretário estadual de Agricultura, Covatti Filho; com a presidência da Assembleia Legislativa e lideranças do governo do Estado.

Você pode acompanhar dando play aqui no vídeo.

https://www.facebook.com/assembleiars/videos/1449371835247627/UzpfSTEwMDAxMDA2NTA5MDU4OToxMTU2ODIwNTkxMzMwMTAw/

E entre 16h e 18h vamos tratar das medidas de combate à Covid-19 com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, e deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Projeto de lei

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) protocolou, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que propõe a suspensão, por 90 dias, da cobrança, por parte das empresas públicas e concessionárias, das taxas de consumo de tarifa de energia elétrica, água, gás e telefonia no Rio Grande do Sul, durante a recessão ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

“Existem serviços básicos que nós entendemos que não podem ser negados aos gaúchos. Estamos atentos à situação das populações menos favorecidas; são elas que mais precisam, nesta fase crítica, de um olhar sensível do poder público para vencer as dificuldades” sustenta Peres, que preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O projeto de lei também recebeu a assinatura da deputada republicana Fran Somensi.

O autor da proposição lembra que a matéria não sugere isenção de pagamento. De acordo com o texto, as taxas que tiverem a sua cobrança suspensa deverão ser acertadas no primeiro mês subsequente ao término do período de suspensão, em 6 parcelas iguais e sucessivas.

Elaborado há 15 dias pelo republicano, o projeto aguardava liberação para protocolo de proposições na Assembleia Legislativa relativas a ações de combate aos danos da Covid-19. A partir desta quinta-feira, os deputados estão autorizados a apresentar matérias sobre o tema, por via eletrônica, no Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL). Os projetos são enviados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará os aspectos legal, jurídico e constitucional da proposta, emitindo parecer. Se aprovado o parecer favorável, a proposição será submetida à concordância dos líderes de bancadas para inclusão entre as matérias a serem votadas em sessão plenária virtual.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Celso Bender

⚠️#AoVivo⚠️

As medidas adotadas pela Secretaria Estadual de Educação durante este período de pandemia pautaram debate com o secretário estadual de Educação Faisal Karam, que participou hoje da nossa reunião online da Comissão de Educação, colegiado que eu integro na Assembleia Legislativa. Acompanhe aqui.

Acompanhe aqui a íntegra da reunião: 
https://www.facebook.com/assembleiars/videos/512319656105620/UzpfSTEwMDAxMDA2NTA5MDU4OToxMTU1ODgzMjk4MDkwNDk2/


Leia aqui o relatório da reunião: 
http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/320287/Default.aspx

Boa notícia

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde são da manhã desta quinta-feira (23) e podem ser acompanhados no mapa gaúcho da Covid 19 (http://ti.saude.rs.gov.br/covid19/)

O Rio Grande do Sul tem 677 pacientes recuperados de Covid-19. Outras 264 pessoas diagnosticadas com coronavírus ainda estão em acompanhamento.😷

🚫 ATENÇÃO: Ainda não há remédios ou vacina contra a doença, embora testes estão sendo realizados em diversos países do mundo. Por isso, é fundamental a prevenção. Siga as orientações corretas de higiene das mãos, mantenha o distanciamento social e, se precisar sair, use máscara. Todos esses cuidados não eliminam a possibilidade de contaminação, mas reduzem significativamente os riscos de contágio.

Peres intervém por gaúchos com atraso no pagamento das contas de água

A Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) determinou que não haverá corte de fornecimento de água em função de inadimplência nas contas relativas ao período que compreende 23 de março a 23 de maio. O tema foi tratado nesta quarta-feira (22) pelo deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) em reunião virtual com o diretor comercial da Corsan, Jean Bordin.

Na oportunidade, o deputado solicitou a isenção da incidência de multa para os inadimplentes e um plano para que cidadãos e empresas e possam pagar as faturas sem juros, de forma parcelada, a partir do primeiro mês subsequente ao término do período de recessão causada pela pandemia.  Os pleitos apresentados por Peres serão estudados pela direção da Corsan.

Peres também pediu atenção especial às igrejas, que sobrevivem da arrecadação e sempre fizeram relevante trabalho de assistência aos mais necessitados. O parlamentar lembrou, também, que é justamente neste período crítico que as ações sociais voltadas à população carente foram intensificadas pelas instituições religiosas.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Projetos aprovados

Aprovamos hoje a suspensão da recomposição dos depósitos judiciais durante a vigência do estado de calamidade do Estado. A matéria prevê ainda que, após encerrado o estado de calamidade, a recomposição do percentual mínimo será realizada pelo Estado, assegurado um saldo mínimo de 1%, acrescido de um ponto percentual a cada trimestre.

Também foram aprovadas a homologação do estado de calamidade de 20 municípios gaúchos, a adoção de sistema virtual para apresentação de projetos de lei e a reativação da Comissão de Constituição e Justiça.

Ao todo, são 444 os municípios gaúchos que tiveram homologação do estado de calamidade pela Assembleia desde a primeira sessão extraordinária, o que representa quase 90% das 497 cidades do estado.

Os municípios contemplados no PDL aprovado são Áurea, Campestre da Serra, Campinas do Sul, Dilermando de Aguiar, Fortaleza dos Valos, Iraí, Lagoa Vermelha, Minas do Leão, Nova Alvorada, Nova Hartz, Protásio Alves, Rio Grande, Roca Sales, Ronda Alta, Santo Ângelo, São José do Norte, São Vendelino, União da Serra, Viadutos e Vila Maria.

Saiba mais sobre a sessão extraordinária de hoje aqui shorturl.at/BKQU7

Projetos para votação

Votaremos hoje à tarde o projeto do governo do Estado que autoriza suspender a recomposição dos depósitos judiciais, durante a calamidade pública estadual devido ao coronavírus. A plenária virtual inicia às 14h e você pode acompanhar na página da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O objetivo do governo é deixar de manter, temporariamente, na conta corrente, o percentual mínimo previsto em lei, de 5% do total dos depósitos judiciais.

A Mesa Diretora aprovou também o texto do projeto de resolução de plenário que permite o protocolo de projetos de lei relacionados ao enfrentamento ao coronavírus.

A retomada das reuniões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), realizadas em ambiente virtual e o PDL (projeto de decreto legislativo) que reconhece a calamidade pública de mais 20 municípios gaúchos também estarão na pauta da votação.

Confira a lista dos municípios que terão a calamidade pública reconhecida:

1. Áurea

2. Campestre da Serra

3. Campinas do Sul

4. Dilermando de Aguiar

5. Fortaleza dos Valos

6. Iraí

7. Lagoa Vermelha

8. Minas do Leão

9. Nova Alvorada

10. Nova Hartz

11. Protásio Alves

12. Rio Grande

13. Roca Sales

14. Ronda Alta

15. Santo Ângelo

16. São José do Norte

17. São Vendelino

18. União da Serra

19. Viadutos

20. Vila Maria

Fonte: Agência de Notícias AL/RS

Educação Infantil na capital

A suspensão de recursos para as creches comunitárias, instituições de educação infantil conveniadas com o poder público, pautam reunião virtual de hoje da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

Hoje à tarde haverá reunião virtual de Lideres de Bancada para avaliar Projeto de Resolução referente à COVID-19 e PDL de reconhecimento de estado de calamidade pública de municípios gaúchos.

Pedaço de céu

O que é para você um pedaço de céu?

Para quem não crê, é apenas o limite que os olhos conseguem alcançar.

Mas aos que creem, ele traduz o infinito amor de Deus que hoje nos deu de presente essa obra que agradecemos com fé.

Um pedaço de céu pode ser o conforto de uma oração, o alimento que recebemos ou o abraço de quem amamos.

Eu e a minha prenda Delani desejamos a você um final de semana de paz, de serenidade e de amor. 

Estamos juntos em oração, que Deus abençoe a sua família!

Posse CNPG

Acompanho a posse do procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A solenidade de transmissão do cargo é realizada de forma virtual, com participação do atual presidente do colegiado, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, e autoridades nacionais, via aplicativo de videoconferência.

A solenidade não é aberta ao público, mas pode ser acompanhada acessando www.mprs.mp.br/possecnpg2020. 

Também serão empossados agora os vice-presidentes regionais e o secretário-executivo do CNPG. 

Boa notícia

Mandato

Demandas de grupos vulneráveis 

pautam ações de Sergio Peres durante a pandemia

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Sergio Peres (Republicanos), direciona sua atuação parlamentar aos grupos mais vulneráveis aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. A equipe técnica do órgão legislativo segue acolhendo demandas sociais e envolvendo a rede de atendimento responsável por buscar soluções. 

Com base em solicitações das comunidades e, em especial, nas previsões de agravamento da crise econômica, o parlamentar elaborou projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de taxa de energia elétrica, água, gás e telefonia por 90 dias. A proposição a ser protocolada sugere que o pagamento possa ser realizado a partir do primeiro mês subsequente ao fim do período de recessão, em seis parcelas iguais.

Sergio Peres também defende a abertura parcial do comércio varejista e de prestação de serviços que, de acordo com ele, é responsável por manter empregos e movimentar outras cadeias produtivas.Nesta semana, o líder do Republicanos na Assembleia Legislativa integrou comitiva que encaminhou requerimento ao governador Eduardo Leite solicitando flexibilização das regras de funcionamento de templos religiosos de todas as denominações no RS. 

O documento requer a possibilidade de uso de 25% da capacidade de público nas igrejas, respeitadas as orientações do Ministério da Saúde no que diz respeito a contágio e com obediência às regras de higienização, em conformidade com o determinado em decreto estadual publicado em 1° de abril deste ano.

Fonte: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427) | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani

Arte e Cultura

Com o cancelamento de eventos artísticos e culturais, a classe artística e os outros setores envolvidos na produção de shows e espetáculos estão entre os atingidos pelo isolamento exigido face à pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul.

Tratamos desse tema nesta terça-feira (14) em reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. 

Além dos parlamentares integrantes da Comissão, participaram do debate representantes do Governo do Estado e do segmento artístico e cultural do RS. 

Entre os pedidos da categoria estão a criação de uma linha de crédito específica, o patrocínio de lives (transmissões ao vivo de shows pela internet) e o incentivo ao lançamento de editais para projetos culturais.

A secretária de Cultura do RS, Beatriz Araújo, que participou da reunião, assegurou que o governo deverá estudar todas as sugestões do Poder Legislativo gaúcho e da categoria, e manter contato com o Banrisul. Ela prestou contas do que está sendo feito desde o início da crise, como a flexibilização da realização de 192 projetos beneficiados em edital com R$ 30 milhões. A secretaria também estuda edital para lives e apresentações pela internet, linha de crédito junto ao BRDE e a captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura do RS.

Atenção!

Termina quarta-feira o prazo para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia).

As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado.

Saiba mais: https://bit.ly/2V8pZJl.

Correio do Povo

Assembleia Legislativa passará a receber projetos 

de deputados relacionados ao coronavírus

Além disso, ficou definida a reativação da Comissão de Constituição e Justiça 

    

Assunto foi discutido pela Mesa Diretora nessa segunda-feira

Após pressão de deputados para poderem protocolar as suas propostas, a Assembleia Legislativa anunciou, na tarde desta segunda-feira, que será autorizado o protocolo de proposições de parlamentares, desde que sejam que relacionadas ao enfrentamento ao novo coronavírus. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar o teor constitucional das propostas, será reativada. 

A decisão partiu da Mesa Diretora da Assembleia. Porém, os detalhes serão construídos conjuntamente na próxima quinta-feira, em reuniões extraordinárias da mesa e de líderes de bancadas. Além disso, será necessária a aprovação, em sessão plenária, desses encaminhamentos, o que deve ocorrer na semana que vem. O protocolo de projetos será feito integralmente on-line, em prazo a ser definido e informado previamente. À CCJ caberá avaliar a legalidade das propostas que foram apresentadas. Polo informou ainda que está em estudo a reativação de outras comissões da Casa. 

Na semana passada, alguns deputados haviam solicitado ao presidente da Casa, Ernani Polo (PP), alguma manifestação nesse sentido. Desde o início da suspensão dos trâmites legislativos, em 19 de março, apenas projetos do Executivo relacionados ao combate ao vírus estavam sendo aceitos. Diversos deputados estão com propostas prontas para o protocolo, como a reduçãor excepcional das mensalidades nas instituições de ensino da rede privada durante a pandemia do coronavírus. Essa é uma proposta apresentada em conjunto pelos deputados estaduais Edson Brum (MDB), Luciana Genro (Psol) e Dr. Thiago Duarte (Dem).

Outra movimentação veio da deputada Luciana Genro (PSol), que ingressou na Justiça para que o protocolo de projetos fosse reaberto. Em decisão, foi concedido prazo de 10 dias para que a presidência da Assembleia se manifestasse sobre as razões que impediriam o protocolo dos projetos. O prazo terminou no dia 10, sexta-feira passada.

Um mês de medidas no Parlamento

Na reunião desta segunda-feira foi avaliado o primeiro mês das medidas tomadas pela Assembleia para prevenir o contágio do coronavírus. No período, o Parlamento suspendeu todas as atividades, liberou servidores e parlamentares para teletrabalho, suspendeu diárias e emissão de passagens, além do contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes para conseguir devolver R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado contra a pandemia. Outra iniciativa foi a criação do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, que congrega mais de 20 entidades e deputados estaduais em busca de caminhos contra a crise. 

Fonte: Portal do jornal Correio do Povo - 13/04/2020

Defensoria Pública

Prestigiando a solenidade de posse no cargo de Defensor Público-Geral do RS ao Sr. Antônio Flávio de Oliveira, transmitida pela internet.

Você também pode acompanhar nos canais da Defensoria Pública:

YouTube: www.youtube.com/defensoriapublicadors

Instagram: @defensoriapublicars

Ressurreição

Que o verdadeiro significado da Páscoa esteja presente no lar de todos. Assim como o Todo Poderoso libertou os hebreus da escravidão no Egito, Deus quer nos libertar da escravidão do pecado e por isso, enviou seu Filho, Jesus Cristo, para que “todo aquele que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo. 3.16). Vida esta conquistada com sangue “porque Cristo, nossa Páscoa, foi sacrificado por nós.” (I Co 5.7)

Quarentena

Pela saúde e pela vida, em isolamento social com minha prenda Delani. Que Deus abençoe você e sua família, estamos todos juntos em oração.

Sexta-feira Santa

Que a paz, o amor e o perdão sempre nos façam crer q é tempo de recomeçar.

Saúde

Estado decreta obrigatoriedade de registro de pacientes com Covid-19 para hospitais públicos e privados

O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (9/4), a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de registro de taxa de ocupação, número de respiradores e de pacientes internados com suspeita ou confirmação de coronavírus. Os dados devem ser inclusos no Sistema de Monitoramento do Covid-19 da Secretaria Estadual da Saúde (SES). A medida faz parte de um conjunto de alterações que foram publicadas nesta manhã (9).

No que diz respeito ao registro de pacientes com Covid-19 por parte dos hospitais, a negligência em realizar a atividade será passível de punição cível, administrativa e criminal. "O hospital que recebe um paciente com sintomas de síndrome respiratória terá todos os cuidados necessários, tratando-se ou não de um caso de coronavírus. No entanto, para o Estado, é imprescindível termos o controle de internações. Só assim teremos a noção exata da evolução da doença e poderemos adaptar nossas políticas públicas", ponderou o governador Eduardo Leite, que assinou o decreto na noite da quarta-feira (8/4).

O documento também determina que os funcionários dos estabelecimentos que atendam ao público, nos casos em que há abertura, deverão usar equipamentos de proteção individual. A medida já era obrigatória para os empregados encarregados de preparar ou de servir alimentos.

Além disso, atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, incluindo aquelas relacionadas à emissão ou à renovação de alvarás de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) passam a ser consideradas essenciais pelo governo estadual. Assim, estabelecimentos, de modo geral, podem abrir para que a vistoria e a perícia dos bombeiros sejam realizadas.

O texto ainda determina que a Procergs realizará o desenvolvimento de produtos ou a prestação de serviços específicos, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus, de forma não onerosa.

A Procergs já disponibilizava, conforme o decreto anterior, a alternativa de tunelamento simplificado aos órgãos e às entidades da administração pública estadual para garantir condições tecnológicas para teletrabalho.

O texto também resolve as dúvidas acerca da abertura de restaurantes e de lanchonetes, estabelecimentos de higiene pessoal, como cabeleireiros e barbeiros, e lojas de chocolates.

Esses estabelecimentos somente poderão ser abertos desde que autorizados por norma expressa municipal, e desde que observadas as medidas de higiene, uso de equipamentos de proteção para os funcionários que atendem ao público e a distância mínima de dois metros entre clientes.

Fonte: Imprensa Palácio Piratini/RS

Plenária virtual

Durante sessão extraordinária virtual desta quarta-feira, aprovamos todos os cinco projetos da pauta de votações. Eles tratam da reestruturação do quadro funcional do IPE Prev e IPE Saúde, da contratação emergencial de servidores para ambos os institutos e do reconhecimento do estado de calamidade de 267 municípios em função da crise causada pela pandemia do coronavírus.

Chamei a atenção para a precariedade do atendimento aos usuários do IPE Saúde de Santana do Livramento. São quase 10 mil usuários que estão recebendo atendimento somente nas sextas-feiras por um servidor de Bento Gonçalves. Para o restante da semana, a unidade mais próxima fica a 100 quilômetros de Livramento. Mesmo para resolver pendências menores, as pessoas precisam se deslocar até Rosário do Sul.

Saiba mais aqui http://www.al.rs.gov.br/…/tabid/855/IdM…/320165/Default.aspx

Dia de agradecer

Nosso respeito e gratidão a todos os guerreiros e guerreiras que doam seu trabalho, seu tempo e seu conhecimento em defesa da vida.