Expocampo Taquara

Entre os dias 9 e 12 de abril estarei com certeza no município de Taquara prestigiando a Expocampo, feira agropecuária que busca valorizar e desenvolver a economia regional. Agradeço o convite trazido pela rainha e princesas do evento, para o qual está prevista uma série de atividades comerciais, exposições e mais de 20 shows musicais que integram esta grande festividade de aniversário do município. Recomendo a todos que visitem! Será no Parque de Eventos – Sede Campestre do CTG Fogão Gaúcho, km 02, RS 115, na estrada que liga Taquara a Gramado.

Prefeitura de Carlos Gomes

Tive a honra de receber hoje, das mãos do prefeito de Carlos Gomes, Valdomiro Prilla, e seu assessor Hermes Paris, o convite para participar das festividades alusivas ao 23º aniversário do município, que movimentarão a região de 18 a 25 de abril. Entre os principais eventos destaca-se a já tradicional "Jedenasta Polska Kolacja" (Décima primeira janta polonesa), na noite de 25 de abril, além do almoço de cofraternização das famílias carlosgomenses, no dia 21 de abril.

Saúde no RS

Sergio Peres acompanha trabalho 

do Centro Estadual de Vigilância em Saúde

Parlamentar quer integrar ações do gabinete com o órgão

Interessados em acompanhar as ações de prevenção e combate a doenças epidêmicas, o deputado estadual Sergio Peres (PRB) e equipe foram recebidos pela diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) Denise Sarti, pela diretora adjunta Rosangela Sobieszczanski e pela chefe da Divisão de Saúde, Miriam Correa. Durante a audiência, foi reiterado o compromisso do gabinete do parlamentar com as lutas assumidas pelo órgão de Saúde, especialmente nas ações preventivas. “As doenças não acontecem de forma aleatória, elas têm causas, muitas delas de origem humana, que podem ser evitadas” alerta Denise.

A CEVS tem, entre suas atribuições, formular políticas e propor o Plano Diretor de Vigilância em Saúde para o Estado, em sintonia com a política nacional e de acordo com a realidade dos municípios; coordenar os sistema de vigilância do âmbito estadual; prestar assessoria técnica aos municípios visando à descentralização das atividades; promover a capacitação técnica e a difusão de informações relacionadas à saúde.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427

Piratini

Muito honrado por participar desse momento tão importante em Piratini, o aniversario do Sr Albio. Que Deus em Sua infinita bondade, lhe conceda muitos anos de vida com saúde, paz e felicidade.

10 no Rio Grande

"Não paramos de seguir em frente. O PRB já se firma como o marco regulador para desenvolver nosso Estado e melhorar a vida da população” (Sergio Peres, durante evento alusivo ao projeto 10 no Rio Grande, no município de Rio Grande). ‪

Bom final de semana!

Instituto Mundo Verde

A inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte foi assunto tratado hoje por Sergio Peres com o presidente do Instituto Mundo Verde, Jorge Dadalt e com o presidente do PRB Carazinho, José Marques de Souza. Participam das atividades esportivas promovidas pela entidade alunos de 9 a 18 anos da rede pública de ensino e crianças encaminhadas por instituições de proteção. As ações do Instituto Mundo Verde também abrangem as áreas de promoção da saúde e educação ambiental em 15 municípios gaúchos

Blitz da Acessibilidade

As vagas para pessoas com deficiência são delas, e somente delas! É preciso fazer valer direitos conquistados com tanta luta, mas ainda não compreendidos pelo poder público e pela sociedade. O deputado estadual Sergio Peres participou hoje da 2ª edição da Blitz da Acessibilidade, no centro de Porto Alegre. A iniciativa busca sensibilizar a população e despertar a consciência para o respeito à determinação legal que destina vagas de estacionamentos a pessoas com deficiência. A atividade contou, entre as instituições e entidades participantes, com a Assassepode, Kinder, Faders, AACD, Acergs, Coração no Ritmo Certo, Ministério Público, Condepa, Núcleo de Ações Preventivas NAP da Guarda Municipal, EPTC e Prefeitura de Porto Alegre – SMACIS.

Visita Ilustre

O papel do Parlamento para concretizar as mudanças que o Rio Grande precisa foi tema de reunião com o ex-deputado Cassiá Carpes hoje, quando tive a honrosa oportunidade de recebê-lo em em meu gabinete.

Combate às drogas

Edição 285 do Jornal Folha Popular (Litoral Norte), 26/03/2015, p.14

Parabéns, Porto Alegre!

Amigos do Caraá

Satisfação imensa em receber lideranças da minha terra Natal, a querida Caraá. Agradeço a visita do vereador João Luis da Cunha (PMDB), ex-prefeito Nei Pereira e do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Nogy da Silva (PMDB).

 

Montenegro

Participei hoje das atividades alusivas à Semana da Água com o prefeito de Montenegro Paulo Azeredo. Agradeço a hospitalidade do chefe do Poder Executivo e o carinho com que fui recebido pela comunidade.

Melhorias para os municípios gaúchos

Os deputados Carlos Gomes e Sergio Peres receberam demandas de Parobé em reunião com o prefeito Claudio Silva. A comitiva republicana também composta dos presidentes dos diretórios de Parobé, Gilberto Gomes Junior; de Taquara, Marcelo Bauer, e do vereador de Canoas Cesar Augusto visitou o Corpo de Bombeiros de Parobé, onde acolheu pedido de recursos para reforma das instalações do grupamento

Posse PRB Farroupilha

O representante do PRB na Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres, acredita que a liderança do novo presidente do PRB de Farroupilha Tiago Ilha deverá reforçar o vínculo do município com o Parlamento, posto que o comunicador tem estreita ligação com a comunidade e conhece os anseios de Farroupilha. “Além disso, Tiago tem iniciativa para defender os interesses das pessoas e guarda em si o princípio da boa política: que esta deve servir como instrumento de transformação positiva da vida das pessoas”, aduziu o parlamentar, na cerimônia de posse, na Câmara de Vereadores. 

Lindolfo Collor

Em audiência com o prefeito de Lindolfo Collor, Alceu Heinle; vice-prefeito Airton Reinheimer e secretário de Indústria e Comércio, Jorge Alves. Agradeço a acolhida e coloco meu trabalho no Legislativo gaúcho a serviço do município.

 

Taquara

 PRB quer reforma do Hospital Bom Jesus

 

Os deputados federal Carlos Gomes e estadual Sergio Peres, ambos do PRB, receberam solicitação de recursos para a reforma e a ampliação do Hospital Bom Jesus de Taquara, em visita ao município nesta sexta-feira (20). Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Levi Metanoya, o objetivo é qualificar o atendimento prestado à população de oito municípios do Vale do Paranhana nos setores de emergência, internação, clínica cirúrgica e pediatria. A demanda foi encaminhada aos deputados pelo presidente do PRB de Taquara, Marcelo Bauer.

 

Fonte: Coordenação de Comunicação PRB/RS

GRAVATAÍ

Sergio Peres recebe reivindicação 
de entidade assistencial

Associação Lírio do Vale acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social

A presidente da Associação Lírio do Vale, Jurema Zatt, recebeu o deputado Sergio Peres (PRB) e sua equipe na entidade responsável por prestar assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Jurema relatou ao parlamentar problemas estruturais que têm impedido a eficiência das ações de acolhimento da Associação localizada em Gravataí, região metropolitana.

Peres comprometeu-se em auxiliar na resolução de questões que envolvem o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), principal reivindicação apresentada por Jurema.

Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa

Passo Fundo

Agradeço a visita dos representantes do PRB de Passo Fundo Fernando Natalino e Josemar Mazzaro, que trouxeram demandas da região.

COMISSÕES

Peres quer diminuir o número de multas 

aos pequenos pecuaristas 

Deputado propõe subcomissão para tratar da legislação que dispõe sobre sanidade animal

As pesadas multas aplicadas aos pecuaristas em diversos municípios gaúchos levaram o deputado Sergio Peres (PRB) a protocolar, nesta quarta-feira (18), requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a criação de uma subcomissão para tratar sobre a legislação que dispõe sobre sanidade animal. 

O parlamentar tem recebido relatos de criadores que reclamam das práticas adotadas pelos profissionais da fiscalização. "O criador chama o veterinário porque precisa de consultoria técnica e, quando o profissional chega à propriedade, o produtor rural, ao invés de receber informação, é surpreendido com multa. É preciso respeitar a lei, mas encontraremos um caminho de fazê-lo sem prejudicar esses trabalhadores, especialmente porque a situação tem atingido só os pequenos", aduziu Peres.

A solicitação do deputado deverá ser votada na próxima reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na terça-feira (24). O requerimento propõe a discussão da Lei 13.467, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul.

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Pedro Belo Garcia/AL

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Sergio Peres intervém 

em auxílio de centro terapêutico 

Ao final da visita, deputado realizou oração a pedido de um paciente

O deputado Sergio Peres (PRB) acompanhou, nesta terça-feira (17), o trabalho desenvolvido pelo Centro Novos Horizontes, que tem por missão trabalhar na recuperação de dependentes químicos por meio de acompanhamento médico, psicológico e espiritual. A instituição conta com quatro unidades no Estado e também é responsável por promover ações preventivas, desenvolvendo estratégias que facilitem a reinserção social de adolescentes e adultos.

O parlamentar esteve na unidade localizada na zona rural de Santo Antônio da Patrulha, que atende atualmente 43 pacientes, mas tem capacidade para 90.  O presidente Anderson Zottis solicitou intervenção do deputado para regularização do centro. Comprometido com a causa envolvendo o combate à drogadição, Peres levou no mesmo dia o pedido às mãos do prefeito de Santo Antônio da Patrulha, que garantiu dar atenção especial à questão. Ao final da visita na comunidade terapêutica, o deputado, que é pastor evangélico, realizou uma oração coletiva a pedido de um dos internos.

Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa

Gabinete

Todos os homens têm o dever de lutar em defesa da valorização da mulher. Sergio Peres recebeu hoje, das mãos do vereador do PRB César Augusto, convite para participar do evento "Dez mulheres 10 de Canoas", que premiará personalidades femininas que se destacam no trabalho em prol do desenvolvimento do município.‪

Imprensa gaúcha

Correio do Povo destaca comprometimento de Sergio Peres com as pessoas com deficiência de Montenegro

Associação busca nova sede - O deputado estadual Sergio Peres (PRB) se comprometeu, na quinta-feira, em auxiliar na busca por uma nova sede para a Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados de Montenegro. A presidente da entidade, Cíntia Azeredo, e a enfermeira Liria Wojahn estiveram com o parlamentar para informar sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no município e solicitar ajuda para a aquisição de uma sede para a entidade, que conta atualmente com 122 associados. Autor de projeto de lei que estabelece obrigatoriedade de banheiros acessíveis a pessoas com deficiência nas repartições públicas estaduais, Peres comprometeu-se ainda em agilizar a liberação de próteses, outra luta da entidade. 

Publicada na edição de 15/03 do jornal Correio do Povo - Editoria Cidades, p.7

Comunidade Judaica

Agradeço a visita do diretor da Humanware Consultoria Marcos Ratinecas, que nos trouxe demandas da comunidade judaica, que solicita incentivo ao comércio de carne de gado abatido pelo método halal.

Montenegro

Sergio Peres buscará sede para entidade 

que atende pessoas com deficiência 

Assdefo também reivindica agilidade na liberação de próteses

Cíntia, Peres, Lopes, Diandra e Líria

O deputado Sergio Peres (PRB) recebeu, nesta quinta-feira (12), a presidente da Associação dos Deficientes Físicos e Ostomizados de Montenegro (ASSDEFO) Cíntia Azeredo, e a enfermeira da entidade, Liria Wojahn. Elas informaram sobre os principais desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no município e solicitaram a articulação do parlamentar no Executivo Estadual para a aquisição de uma sede para a entidade, que conta atualmente com 122 associados. As representantes chegaram a Peres por intermédio do presidente do PRB de Montenegro, Ivan Lopes, e da representante do PRB Mulher, Diandra Lopes, que também participaram da reunião. 

Entre os obstáculos identificados pela entidade que atua há 8 anos em Montenegro, Cíntia e Líria apontaram a falta de assistência em Saúde. Elas também relataram que muitas pessoas com deficiência estão fora da escola e que outras não podem trabalhar em função da restrita acessibilidade em prédios públicos e privados, precariedade das vias públicas e falta de transporte urbano adequado.

Autor de projeto de lei que estabelece obrigatoriedade de banheiros acessíveis a pessoas com deficiência nas repartições públicas estaduais, Peres comprometeu-se em tomar frente na busca pela sede da ASSDEFO e também buscar agilidade para a liberação de próteses, outra luta da entidade. “Encaminhamos mais de 30 pessoas, tem gente esperando há dois anos e não sabe quando receberá, pois não recebemos nenhuma previsão”, lamenta Cíntia.

Jorn. Karine Bertani MTB 9427 - Assembleia Legislativa

Caminhada de fé

PRB apoia Marcha para Jesus

O deputado Sergio Peres e o vereador de Gravataí Tanrac Saldanha participaram, nesta quarta-feira (12), do lançamento oficial da edição 2015 da Marcha para Jesus de Gravataí, marcada para o dia 25 de abril. Os parlamentares são apoiadores do evento internacional promovido anualmente por diversas comunidades evangélicas, reunindo milhões de pessoas no mundo inteiro.

Peres deverá protocolar na Assembleia Legislativa gaúcha projeto de lei inserindo a Marcha para Jesus no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o deputado, “a importância da Marcha se mostra não só por atingir uma quantidade expressiva de participantes, mas também por ser um movimento responsável por provocar a reflexão de forma coletiva, a fim de promover a mudança positiva na vida das pessoas”. A caminhada tem início às 15h30, com saída do Ginásio Municipal Aldeão, na avenida Centenário.

Jorn. Karine Bertani - Assembleia Legislativa RS

Foto: Leandro Raupp

Imprensa metropolitana

Cachoeirinha solicita centro de iniciação ao esporte

Uma comitiva representando o município de Cachoeirinha esteve reunida com o ministro do Esporte, George Hilton, em Brasília. Esteve em pauta a solicitação de instalação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no município. 

De acordo com o Ministério do Esporte, o CIE tem como principal objetivo oferecer equipamento esportivo público qualificado às comunidades em situação de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras para incentivar a iniciação em treze modalidades olímpicas, paralímpicas e não-olímpicas.

Estiveram presentes o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e deputado estadual Sergio Peres (PRB), prefeito municipal, Vicente Pires,  o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Martini, os vereadores Edison Cordeiro e Marco Barbosa,  a secretária de Captação de Recursos, Márcia Saraiva, e o presidente do diretório do PRB de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira.

Vicente Pires destacou  que o município já dispõe de uma área de cinco hectares para a construção de um complexo esportivo com dois campos de futebol, ginásio e piscina olímpica. “A realização da obra deverá viabilizar o atendimento aos filhos dos trabalhadores, especialmente no turno inverso ao escolar, com práticas esportivas e culturais. A intenção é que a cada dia os alunos de uma instituição de ensino da rede pública utilizem o local”, planeja.

Carlos Gomes salientou que o esporte é uma importante ferramenta de inclusão social ao promover o interesse da juventude por atividades físicas, coibindo o envolvimento com as drogas e com a marginalidade. “O investimento tem valor duplo, no esporte e na prevenção em saúde”, argumentou. O ministro George Hilton explicou que os recursos para a implementação dos CIEs está previsto no PAC3 e devem ser liberados ainda este ano.

O vereador Marco Barbosa destacou a importância de buscar recursos para projetos na área do esporte. "Muitos são os jovens que redescobrem seu papel na sociedade através da prática esportiva. Da mesma forma abrimos espaços inclusivos, dando melhores condições de formar-se cidadão", ressaltou Marco.

Matéria publicada na edição de 11/03/2015 do jornal Folha Regional (Cachoeirinha e Gravataí/RS)

Editoria Política, p. 10

Valorização do Idoso

O deputado Sergio Peres participou, na tarde de hoje, da cerimônia em homenagem a mulheres idosas que se destacaram pelo trabalho realizado pelo município de Porto Alegre. Promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Idoso de Porto Alegre, a solenidade reuniu autoridades e comunidade no plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores da Capital e é uma iniciativa que merece ser saudada por todas as pessoas que respeitam e reconhecem o valor da mulher, em especial daquelas que já somam experiência de vida, de trabalho e de contribuição por um mundo melhor.

Ato de filiação

Sergio Peres abona ficha de filiação do empresário de Cachoeirinha Manoel Júnior. Seja bem-vindo à família republicana, Manoel! (Foto Samella Moreira)

PROPOSIÇÕES

Projeto institui  

Calendário Oficial de Eventos do RS 

Proposta quer estimular turismo 

e envolvimento da comunidade em eventos do RS

De autoria do deputado Sergio Peres (PRB), o PL 38 2015 instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul, a ser elaborado pela Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer. Nele deverão ser incluídas festas, dias comemorativos, congressos e eventos públicos que tenham repercussão e interesse para o estado.

Na justificativa do projeto, o parlamentar alega que diversas proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, solicitando a inclusão de programações no Calendário Oficial de Eventos do Estado, que ainda não existe. Ele cita o caso do Projeto de Lei 220/07, de autoria do ex-deputado estadual Carlos Gomes, também do PRB, que propôs a inclusão do Dia do Pescador no Calendário. “O referido projeto foi aprovado e hoje é a lei 12.782, mas o evento não pôde ser incluído em tal Calendário simplesmente porque ele não existe, o que causa surpresa”, revela.

Peres argumenta ainda que a medida proposta estimula o turismo e a cultura, além de mobilizar a comunidade em torno dos eventos produzidos no Rio Grande do Sul.

Matéria elaborada pela Agência de Notícias - Assembleia Legislativa

  Foto: Marcos Eifler

Ex-prefeito de Viamão

Recebi hoje a visita do ex-prefeito de Viamão, Alex Sander Boscaini. Com a ex-vereadora Silvana Prux, tratamos sobre as potencialidades do município e o cenário político viamonense.

 

De volta pra casa

Em sua terra natal, Sergio Peres reúne-se com o prefeito Silvio Fofonka para acolher reivindicações do município de Caraá.

Pessoas com Deficiência

Posse da presidência da FADERS

Comprometidos com a defesa de direitos e integração social das pessoas com deficiência, os deputados Sergio Peres e Carlos Gomes prestigiaram o ato de posse da nova presidência da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS), que a partir de hoje está nas mãos responsáveis de Roque Bakof. 

Representando a Assembleia Legislativa na cerimônia, Sergio Peres destacou, em seu pronunciamento, o projeto de lei 56/2015, de sua autoria, que estabelece obrigatoriedade de banheiros adaptados a pessoas com deficiência nas repartições públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Já o deputado federal Carlos Gomes marcou posição como porta-voz da comunidade surda no Congresso Nacional. O parlamentar tem como principais bandeiras o combate à evasão escolar dos alunos surdos, além do atendimento em Saúde e condições de acesso ao mercado de trabalho.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 (Assembleia Legislativa)

Atendimento à Infância

Na manhã de hoje, Sergio Peres recebeu em seu gabinete a Conselheira Tutelar de Cachoeirinha Tarciz Laus e o Sr Moraes. Ela relatou ao deputado, e também ao chefe de gabinete Nerisson Oliveira, os principais obstáculos enfrentados pelos conselheiros tutelares no recebimento de ocorrências, especialmente no que diz respeito à rede de atendimento. A defesa da família, com atenção às crianças e adolescentes, é prioridade da atuação de Sergio Peres. Ele é autor do projeto de lei nº 36/2015, que estabelece normas para o transporte de crianças, em ônibus intermunicipais, no Estado do Rio Grande do Sul.   Foto: Sâmela Moreira

Dia da Mulher

Em defesa da criança

Proposta reduz horário para viagem de crianças por meio de transporte intermunicipal

O PL 36/2015, de autoria do deputado Sergio Peres (PRB), em tramitação na Assembleia Legislativa, pretende reduzir o horário de deslocamentos de crianças por meio do transporte intermunicipal. A matéria tem por objetivo evitar as chamadas migrações provisórias, que possam resultar em pobreza e drogadição. De acordo com  a proposição, as empresas de transporte intermunicipal ficam proibidas de transportar menores de 12 anos entre as 20h e as 7h. As exceções ficam por conta das crianças acompanhadas por seus pais ou responsáveis, por parente ascendente ou colateral maior (avós, bisavós, irmãos ou tios), por pessoa maior de idade, expressamente, autorizada pelos pais ou se possuir autorização do Juizado da Infância e da Juventude. “É mais uma medida para proteger a infância e adolescência”, justifica o parlamentar. As empresas de transporte coletivo que desobedecerem as regras poderão ser multadas em R$ 1.000,00. E, em caso de reincidência, além de nova multa, poderão ter a concessão da linha suspensa por 30 dias. Os valores decorrentes da aplicação das multas serão aplicados em programas voltados à promoção dos direitos da criança e do adolescente. O projeto determina ainda fixação de adesivos informativos nos ônibus contendo a inscrição “É proibido o transporte de crianças menores de 12 anos desacompanhadas ou sem autorização no período entre 20h e 7h”. Olga Arnt - MTE 14323 -  Agência de Notícias Foto: Thanise Melo

Bom Retiro do Sul

Nesta sexta-feira, o deputado estadual Sergio Peres e o deputado federal Carlos Gomes ouviram do prefeito Pedro Aelton Wermann, vereadores e servidores municipais as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade. Eles solicitaram dos parlamentares atenção especial para a construção de um ginásio esportivo para a cidade. 

Ato de filiação

Nasce mais um republicano! Sergio Peres abonou a filiação do bancário de Cachoeirinha Gerson da Silva Molina. O ato contou com a presença do vereador do PRB cachoeirinhense Edison Cordeiro e do presidente do PRB de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira.

Chega de insegurança!

A população gaúcha está pagando com sangue pela falta de policiais. O deputado Sergio Peres recebeu, em seu gabinete, os integrantes da Comissão dos Aprovados da Polícia Civil do RS, André Gonçalves e Daniel Pinho. Foram tratadas questões envolvendo o baixo efetivo de policiais e a atual situação dos aprovados do concurso para Inspetor e Escrivão.

Projeto de Lei

Peres defende que empresas de pedágio 

divulguem direitos de motoristas 

Proposta busca garantir direitos de usuários de rodovias

Proposta resguarda direitos  dos usuários 

de rodovias pedagiadas no estado.

Garantir que os usuários de rodovias pedagiadas no Rio Grande do Sul tenham acesso a informações sobre os direitos que detêm é o principal objetivo do PL 35 2015, de autoria do deputado Sergio Peres (PRB). 

A proposta obriga as concessionárias a divulgar os direitos dos motoristas que trafegam por estradas sujeitas à cobrança de pedágios por meio de cartazes afixados nas praças de cobrança, cartilhas e mensagens veiculadas em sites na Internet e nos veículos de comunicação social. “Trata-se de uma medida necessária em função, especialmente, da forma com que os direitos dos motoristas envolvidos em acidentes são tratados. Em muitos casos, os motoristas têm que buscar a Justiça para fazer valer um direito que está amparado no contrato firmado pelas concessionárias e o poder concedente”, justifica o parlamentar.

Um destes direitos, conforme a justificativa que acompanha a proposta, é o seguro de responsabilidade da concessionária e/ou do poder concedente por danos que atinjam a integridade física e patrimonial de terceiros, decorrentes de problemas na rodovia. O documento cita também os direitos básicos dos consumidores, expressos no Código de Defesa do Consumidor, como “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

Ainda na justificativa, o parlamentar argumenta que as medidas propostas no projeto não prejudicam o equilíbrio econômico financeiro dos contratos, pois há previsão contratual de despesas com publicidade.

Matéria elaborada pela Agência de Notícias - Assembleia Legislativa

Recuperação de dependentes químicos

Sergio Peres recebeu a visita do presidente do Centro Novos Horizontes, Anderson Zottis. A instituição responsável pela recuperação de dependentes químicos conta com quatro filiais de internação no RS e também presta atendimento ambulatorial. Peres deverá fazer em breve uma visita para acompanhar o trabalho em uma das unidades de internação. O deputado é autor de projeto de lei que estabelece que 30% dos bens apreendidos do tráfico sejam destinados aos municípios onde forem feitas as apreensões, e que os recursos sejam utilizados necessariamente em programas de prevenção e combate às drogas. 

Conheça o Centro Novos Horizontes aqui www.centronovoshorizontes.org