Município de Paulo Bento

Vice-presidente do PRB gaúcho, o deputado estadual Sergio Peres reuniu-se nesta segunda-feira (30) com o prefeito de Paulo Bento, Pedro Lorenzi; o vereador Selvino Giareton, e o presidente do diretório local, Fernando Pompermaier para tratar da liberação de recursos do Governo do Estado e da União a serem utilizados no asfaltamento de ruas do município. A comitiva também solicitará ao deputado federal Carlos Gomes a destinação de verba por emenda parlamentar.

Esteio

Neste sábado, os deputados Sergio Peres e Carlos Gomes participaram do aniversário de 25 anos da Sociedade de Surdos de Esteio. Os parlamentares destacaram o trabalho do PRB por escolas bilíngues, pelo direito a provas adaptadas em concursos públicos, pela implementação de legendas em filmes nacionais e intérprete de Libras em órgãos públicos e em espetáculos teatrais. O encontro foi intermediado pelo representante do partido na comunidade surda do Rio Grande do Sul, professor Cristian Strack.

Juventude republicana do litoral

O encontro do PRB em Tramandaí neste sábado (28) oficializou a posse do PRB Juventude de Tramandaí e de Imbé, além de marcar o ingresso de filiados ao partido. O evento no litoral norte contou com a presença do deputado federal Carlos Gomes, presidente do PRB gaúcho; do vice-presidente da executiva estadual, deputado Sergio Peres; do vereador de Porto Alegre Waldir Canal e do professor Cristian Strack, que liderou caravana da comunidade surda.

O vereador de Tramandaí Júnior Sessim fez o ato de posse de Aníbal Brum como coordenador do PRB Juventude do município. Gabriela Nunes assumiu a subcoordenadoria, enquanto Taynan Silveira é o secretário do movimento setorial.

Matheus Cardoso é o novo coordenador da Juventude republicana de Imbé. Ele foi empossado pelo coordenador estadual do PRB Juventude, Gilberto Gomes Junior, que também oficializou a posse do subcoordenador Antônio dos Santos e da secretária Priscila Gonçalves.

Coordenação de Comunicação PRB/RS

É hoje!

Sergio Peres na imprensa

Jornal Correio do Povo repercute audiência pública presidida pelo deputado Sergio Peres que debateu precariedade do acesso asfáltico entre Caraá e Santo Antônioda Patrulha.

A morosidade da conclusão do acesso asfáltico entre Caraá e Santo Antônio da Patrulha foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Caraá. O encontro proposto pelo deputado Sergio Peres (PRB) reuniu representantes do Estado, lideranças locais e moradores dos municípios que reclamam das más condições no trecho de 8,5 km da RS 30 ao AM 10.

Peres propôs a formação de uma frente parlamentar na Assembleia para tratar do tema e confirmou a apresentação de emenda à Lei Orçamentária de 2016 propondo a destinação de R$ 10 milhões para a pavimentação. As comunidades apontam, além de prejuízos econômicos, danos à saúde com a poeira, considerada tóxica.

Edição de 27 de novembro do Correio do Povo 

Editoria Cidades – Região Metropolitana, página 11

Correio do Povo

Edição de 26 de novembro de 2015 | Editoria Geral, p. 14

Por estradas decentes

Audiência pública em Caraá debateu 

precariedade da estrada de acesso a Santo Antônio da Patrulha 

A morosidade da conclusão das obras do acesso asfáltico entre os municípios de Caraá e Santo Antônio da Patrulha foi tema de audiência pública promovida ontem (25) pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa na Câmara de Vereadores de Caraá, no litoral gaúcho. O encontro proposto pelo deputado Sergio Peres (PRB) reuniu representantes do poder público estadual, lideranças locais e moradores dos dois municípios que reclamam das más condições de trafegabilidade do trecho que compreende 8,5 km da RS-30 ao AM-10.

Peres propôs a formação de uma frente parlamentar na Assembleia para tratar do tema e lembrou que em mais de 100 municípios gaúchos há obras inacabadas por falta de recursos. Ele confirmou a apresentação de emenda à Lei Orçamentária de 2016 (PL 342/2015), assinada com os deputados Gerson Borba e Marcel Van Hattem, ambos do PP, propondo a destinação de R$ 10 milhões para a pavimentação do trecho. 

Natural de Caraá, o parlamentar recebeu de moradores um documento explicando que uma obra de recuperação foi iniciada em maio de 2010, paralisada em janeiro de 2011 e retomada em agosto do mesmo ano. Os trabalhos foram novamente interrompidos em junho de 2012 e, desde então, foram realizadas obras de nivelamento e de terraplanagem. No último procedimento, foram utilizados piche e brita, resultando em poeira preta espalhada pelos veículos que trafegam no local. "Chegando à cidade vemos casas totalmente fechadas em função do excesso de pó. Além disso, o desenvolvimento econômico está comprometido na região por dificuldades de escoamento da produção local", observou. De acordo com autoridades locais, os municípios têm sacrificado 30% do PIB em função da precariedade da estrada.

Saúde pública comprometida por poeira tóxica

Empresários, lideranças e moradores presentes à audiência alertaram que os danos não são somente econômicos. Para eles, a concretização da obra deverá melhorar as condições de saúde da população, que atualmente convive com uma poeira considerada tóxica. “É um pó venenoso terrível, que impede as pessoas de saírem de suas casas. Vamos ao limite das nossas forças para conquistar a conclusão das obras, pois estamos buscando mais que um asfalto; hoje lutamos para garantir o nosso direito de respirar”, protestou o professor Telmo Gomes. “Temos sido ouvidos pelo governo estadual em diversas audiências e reconhecemos o respeito à nossa causa, mas precisamos ser atendidos”, apelou o líder comunitário.

O prefeito de Caraá, Silvio Miguel Fofonka, lembrou que dos 23 municípios do litoral, apenas Caraá não dispõe de asfaltamento na rodovia que tem tráfego intenso, onde circulam caminhões com alimentos e veículos transportando pacientes. Ele também revelou que, por recomendação médica, muitas pessoas pretendem mudar de cidade. “Sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas apelamos para a sensibilidade do governo com uma situação que não é só de entrave ao desenvolvimento econômico, mas que tem causado danos irreparáveis à saúde pública. Queremos que o Estado nos olhe como cidadãos e como seres humanos e esperamos que haja decisão política para solucionar essa questão que se arrasta há tanto tempo”.

O vereador de Santo Antônio da Patrulha Josemar Raimundo Bandeira (PDT) defendeu que é preferível que se inicie fazendo 2 km de asfalto de boa qualidade ao invés de jogar material em todo o trecho, o que, segundo ele, não tem resolvido o problema. “Pedimos que comecem fazendo só uma parte então, mas que façam bem feito, porque do jeito que está a gente desanima”, desabafou.

O ex-prefeito de Caraá Nei Pereira acredita que o município será contemplado no ano que vem. “E não será para 1.800 metros, mas para mais que isso. Temos cobrado faz tempo a resolução desta situação que tem nos trazido prejuízos, pois ninguém de fora quer colocar seu carro na nossa estrada”.

O coordenador da 16ª Superintendência Regional do DAER, Nelson Haeser adiantou que o contrato que dispõe sobre a conclusão da obra foi atualizado. “O projeto foi refeito, especialmente no que diz respeito a aspectos formais e de fiscalização ambiental. A questão agora envolve a alocação de recursos para implementar a obra”, esclareceu.

O assessor da Casa Civil Charlis Santos reiterou que o Poder Executivo reconhece que é uma prioridade e está fazendo esforço para concluir o trecho, mas que hoje “não podemos dar garantias nem prazos”, avisou. Segundo Santos, dependerá da análise da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de competência da União. “Acreditamos que seja para 2016 e adiantamos que todas as etapas serão efetivadas com máxima clareza e transparência, seja qual for a origem do recurso”, ponderou.

A vereadora de Santo Antônio da Patrulha Nelci Willborn Nunes Pereira (PTB) comentou sobre as condições de moradia na localidade de Arroio do Cartuxo. “Lamento morar em um local onde é impossível ter qualidade de vida. Pedimos que enquanto o asfalto não sai, que pelo menos se encontre uma maneira de amenizar os efeitos que o pó tem causado”, solicitou a parlamentar, lembrando que a situação deverá agravar-se com a proximidade do verão.

Também participaram da audiência os vereadores de Caraá Edilson Fraga da Silva (PP), Cláudio Luis Sana (PMDB) e João Luiz da Cunha (PMDB); o vice-prefeito de Caraá Evandro Dürr; o representante da Metroplan, Ronei Borba; o coordenador da 21ª Coordenadoria Regional da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Luzardo Cardeal; o capitão Delamar Flebbe, do Comando da Brigada Militar; o representante do movimento Asfalto Já, Antônio Correa Gomes e representantes da comunidade.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 

Assembleia Legislativa RS

Acessibilidade

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos 

aprova banheiros acessíveis a pessoas com deficiência 

Sergio Peres é o autor da proposição

Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 56 2015, de autoria do deputado Sergio Peres (PRB), que prevê a obrigatoriedade de banheiros acessíveis a pessoas com deficiência em todos os prédios públicos estaduais. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa aprovou hoje (25), por unanimidade, o parecer favorável à proposição emitido por Catarina Paladini (PSB). “As pessoas com deficiência de qualquer natureza sofrem pela própria condição, que impõe dificuldades de desenvolvimento e falta de condições mínimas de deslocamento. A proposta pretende promover a acessibilidade a essa camada da população, garantindo a observância do principio básico de igualdade entre as pessoas previsto em nossa Constituição Federal”, argumentou o relator.

O projeto de lei de Peres altera a Lei Estadual 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Rio Grande do Sul. “A iniciativa privada já está se sensibilizando para essa necessidade, tanto que vemos muitos estabelecimentos comerciais que respeitam as pessoas com deficiência e investem na adaptação de suas dependências. O Poder Público deveria, portanto, ser o primeiro a perceber e a atender essas pessoas que precisam ter assegurado o seu direito de ir e vir”, defende Peres.

De acordo com o texto da proposição, a construção ou adaptação dos banheiros deverá seguir as normas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Após aprovação em plenário, a medida ainda depende da sanção do governador José Ivo Sartori para entrar em vigor.

Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani

Chega de falta d'água!

Deputado estadual Sergio Peres (PRB) participa agora de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para debater as perspectivas da Corsan e do saneamento público estadual frente às iniciativas de municípios de não renovação dos contratos de concessão com a empresa.

Por um futuro digno

Aprovada emenda de Peres que destina recursos para atendimento a idosos 

Foi aprovada hoje (24), em plenário, emenda de autoria do deputado Sergio Peres (PRB) ao projeto de Lei 253/2015, do Poder Executivo, determinando que 10% dos recursos arrecadados para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) sejam destinados a ações de atendimento a pessoas idosas.

Ao justificar a proposta, o parlamentar considerou a nova realidade populacional evidenciada nos municípios gaúchos, onde o número de idosos aumentou e há estimativas de que siga crescendo em comparação a outras camadas da população. “O momento exige previsão orçamentária específica, pois há necessidades diretamente relacionadas com a idade e cuidados especiais a serem providos. Destinar recursos à implementação de políticas voltadas à população idosa é programar o futuro, e acima de tudo, garantir aos nossos idosos o direito constitucional à saúde”, sentenciou.

Ao usar a tribuna da Assembleia Legislativa, Peres também lembrou que a Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso) determina que cabe ao poder público dar atenção especial aos cidadãos e cidadãs com idade superior a 65 anos.

Medida proposta pelo Ministério Público (MP), o projeto apresentado pelo governo do Estado que cria o FRBL tem por objetivo facilitar a utilização, por prefeituras e pelo governo estadual, de recursos provenientes de acordos judiciais, condenações e multas aplicadas por danos causados ao meio ambiente, consumidor ou outro interesse coletivo.

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Marcelo Bertani

Porto Alegre

Reunião proveitosa com lideranças do PRB de Porto Alegre hoje pela manhã, quando o deputado estadual Sergio Peres tratou de políticas de atendimento à comunidade com o vereador Waldir Canal e o secretário adjunto do Turismo de Porto Alegre, professor José Peres. 

Visita de Nova Hartz

O deputado Sergio Peres recebeu a visita da mais nova republicana de Nova Hartz, a amiga Zeli Mass Bortoncello. Seja bem-vinda ao PRB!

Celebração de fim de ano

Dia da Consciência Negra

Conselheiros Tutelares

As ações e políticas em defesa das crianças e dos adolescentes da Capital gaúcha pautaram a visita dos conselheiros tutelares de Porto Alegre Andreia Azeredo da Rosa, José Airton, Isabel Cristina e Iraildes Cândido ao gabinete do deputado Sergio Peres.

Por estradas decentes para os gaúchos

Peixada em Glorinha

Foi uma baita peixada na casa do Seu Diamantino e da Dona Eleonora de Souza, amigos de Sergio Peres do município de Glorinha. Também participaram o presidente do PRB de Carazinho José Marques de Souza e as lideranças do PRB de Glorinha, Darci Lima da Rosa e Milene Lempek Rosa. 

Estradas gaúchas

Audiência da Comissão de Assuntos Municipais debateu hoje as obras de pavimentação das ERS 354, 350, 737 e 265. O deputado Sergio Peres lembrou a precariedade do acesso asfáltico que liga os municípios de Caraá e Santo Antônio da Patrulha e convidou todos para audiência que debaterá o tema no dia 25 deste mês a partir das 19h na Câmara de Vereadores de Caraá. A reunião é aberta a toda a comunidade. 

Pelos pescadores gaúchos

Sergio Peres, o vereador de Uruguaiana Luís Gilberto Risso e o representante da Federação dos Pescadores do RS Lorival Magnus entregaram hoje ao procurador-geral do Ministério Público Estadual Marcelo Dorneles uma solicitação de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a liberação da pesca do dourado e do surubim num limite de 30 kg por pescador. O pleito foi formulado em audiência pública realizada em Uruguaiana por proposição do deputado.

Alerta contra o desperdício

Enquanto o Governo paga aluguel de vários prédios que abrigam órgãos e autarquias, há 12 mil imóveis sem uso, de propriedade do Estado. É um contrassenso em meio à crise que estamos enfrentando. Sergio Peres alertou sobre essa situação na reunião de hoje da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. 

O parlamentar também cobrou averiguação dos contratos, já que há indícios de superfaturamento, ao questionar a taxa de aluguel de R$ 12 mil do prédio da Delegacia de Polícia de Bagé.Peres também citou o caso de uma secretaria que paga mensalmente R$ 300 mil de aluguel, dinheiro dos cofres públicos.

Dourado e Surubim

Sergio Peres solicitou hoje (16) na Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) a realização de pesquisa sobre a vulnerabilidade do dourado e do surubim. 

O deputado lamenta a medida que proíbe a pesca das espécies, atingindo a renda de milhares de famílias de pescadores do Rio Grande do Sul. 

No texto assinado por Peres e pelo vereador de Uruguaiana Luis Gilberto Risso (PMDB), são apresentados os resultados da audiência pública realizada no mês passado por proposição do deputado. Eles invocam a Lei Estadual 11520/2000, a qual estabelece que a cada dois anos deve ser realizada a pesquisa. 

Sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Peres ressaltou a formulação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a fim de liberar a pesca dentro de um limite de 30 kg para cada pescador até que se conclua o estudo. A audiência com Luiz Alberto Wenzel e com a chefe de gabinete Lilian Zenker foi acompanhada pelo representante da Federação dos Pescadores do RS, Lorival Magnus.

IURDs Bagé

Sergio Peres agradece a acolhida do povo de Deus de Bagé, onde foi recebido com muito carinho neste domingo de renovação da fé e oração pelas famílias.

PRB da Região da Campanha

Encontro com a família republicana de Hulha Negra avaliou o cenário político municipal e regional e debateu os rumos para a corrida eleitoral do ano que vem. ‪

Doe um brinquedo

Todas as crianças merecem um Natal feliz. Sergio Peres apoia a campanha de doação de brinquedos coordenada pelo presidente do PRB de Bagé, vereador Edimar Fagundes.

Churrascada

Prestigiando a 13ª Festa do Churrasco em Bagé na companhia de Dona Delani, vereador republicano Edimar Fagundes e Dona Ângela. 

Hulha Negra

Em visita ao Hospital de Hulha Negra, o deputado Sergio Peres, o vereador do PRB de Bagé Edimar Fagundes e o presidente do PRB de Hulha Negra Moises Abreu acompanharam a situação do atendimento prestado à população pela instituição. 

A secretária municipal de Saúde Maria Emília Canto Feijó solicitou intervenção dos republicanos para agilizar os repasses de recursos do Estado para o hospital, que estão atrasados.

Proteção aos animais

Em Bagé, o deputado estadual Sergio Peres e o vereador do PRB Edimar Fagundes reuniram-se com representantes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (UGEIRM) para tratar de políticas de proteção voltadas a cães e gatos.

Durante o encontro com o comissário Luiz Henrique Lamadril e com a agente Patricia Coradine, que preside o Núcleo Bageense de Proteção dos Animais, os republicanos confirmaram o apoio para a aquisição de uma unidade móvel a ser utilizada em ações de tratamento de saúde animal e castração. 

Os policitais também solicitaram o voto contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLC 206), que está em trâmite na Assembleia Legislativa, o qual cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.

Projeto de Lei

Sergio Peres quer ampliar número de leitos para pacientes idosos 

O deputado estadual Sergio Peres (PRB) apresentou, nesta sexta-feira (13), projeto de lei estabelecendo que 20% do valor captado pelo Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi) seja destinado à aquisição de vagas e leitos em hospitais privados para o atendimento de idosos no Rio Grande do Sul. 

Se aprovada, a medida valerá para os idosos dependentes grau III, ou seja, pessoas com 60 anos ou mais, em condição que requeira assistência para o autocuidado diário, ou com comprometimento cognitivo. A proposição do parlamentar altera a Lei 14.288/2013, que institui o Funepi.

Ao justificar a proposta, Peres lembrou o aumento da população idosa gaúcha e valeu-se da Lei Federal 10.741 (Estatuto do Idoso), a qual determina que cabe ao poder público dar atenção especial a essa camada da população. “O número de idosos já aumentou consideravelmente e há estimativas de que siga crescendo em comparação a outras camadas da população. Vivemos uma nova realidade que exige previsão orçamentária específica, pois há enfermidades relacionadas com a idade, além de cuidados especiais a serem providos. Ampliar o acesso a leitos é garantir aos nossos idosos o direito constitucional à saúde”, defendeu.

Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 | 

Assembleia Legislativa - Foto: Mariana Carlesso

É amanhã!

Pelo direito de andar a cavalo

Projeto institui o passaporte equestre no Estado

Documento vai normatizar o trânsito de cavalos pelo Estado 

O deputado Sergio Peres (PRB) protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei, que institui o passaporte equestre para permitir o livre trânsito e circulação de cavalos em atividades e eventos de natureza cultural relacionados ao tradicionalismo no Rio Grande do Sul. A proposta, segundo o parlamentar, tem o propósito de impedir que o excesso de limitações e restrições impostas pelo Poder Público inviabilize o direito do gaúcho de andar a cavalo.

“Existe uma série de limitações e restrições que, na prática, acabam impedindo o exercício regular do direito em si, sem negar o direito. Em outras palavras, o direito não é negado, mas é, de certa forma, cerceado, na medida em que não se pode desfrutá-lo de forma plena”, afirma a justificativa que acompanha o projeto.

Trânsito animal 

O PL 351 2015 define o passaporte como um documento oficial que equivale à Guia de Transporte Animal (GTA) e que substitui qualquer outro documento para fins de trânsito e regularidade fiscal. As informações contidas no passaporte equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante a autoridade sanitária de defesa animal do Estado. “O passaporte equestre garantirá o livre trânsito de cavalo no território estadual, com a devida identificação e controle dos animais pela autoridade sanitária animal, assegurando, assim, a procedência e o estado de saúde do animal”, explica o parlamentar.

Identidade legal 

De acordo com a proposta que tramita no Legislativo, o passaporte deverá conter a identificação do animal (resenha gráfica e descritiva indicando a pelagem, o tipo e a raça do cavalo), registro genealógico da respectiva associação de criadores, identificação do proprietário, procedência do animal, lotação habitual do animal, atestado de exame clínico por médico veterinário cadastrado perante Autoridade de Defesa e atestados e exames exigidos pela legislação federal.

Conforme Sergio Peres, o projeto está em consonância com a campanha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pelo direito de andar a cavalo e pela livre expressão do gaúcho. Originalmente, a proposta foi apresentada pelo deputado Ernani Polo (PP) em 2013.

Olga Arnt  MTE 14323 - Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação

Triunfo é ter amigos

Antes de participar da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Sergio Peres recebeu os amigos de Triunfo Marileia e Joelson Farias, servidor da Corsan. 

Montenegro

A liderança de Montenegro Luis Das Remoções esteve no gabinete de Sergio Peres hoje(10) apresentando ao deputado e ao republicano cachoeirense Oscar Sartório um projeto de sua autoria para criar no município uma Associação de Apoio às Pessoas com Câncer. Desde já Peres reiterou seu compromisso com a iniciativa que pretende amparar não só os pacientes com câncer, como também os seus familiares. 

Apoio às vítimas das enchentes

O deputado estadual Sergio Peres(PRB) comemorou hoje(10) a habilitação dada pela Caixa Econômica Federal a Caraá e a outros cinco municípios gaúchos para a utilização de recursos do FGTS. 

O benefício é concedido a localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública com o objetivo de amenizar os danos causados pelas enchentes. 

Além de Caraá, os moradores de Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Taquara e Cambará do Sul poderão utilizar o saldo de sua conta vinculada de FGTS até o limite de R$ 6.220,00. Os procedimentos necessários para a obtenção foram informados hoje pelo gerente do FGTS da instituição, Leo Paludo, em reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, dos 66 municípios nesta situação, apenas 14 entregaram a documentação exigida pela CEF.

Incentivo à reciclagem

Os deputados republicanos Carlos Gomes e Sergio Peres reuniram-se nesta segunda-feira(9) com os diretores de Relações Institucionais da Braskem João Freire e Vick Martinez, que manifestaram a intenção da empresa de aliar-se às ações em prol do crescimento do setor a serem promovidas pelos parlamentares. Carlos Gomes preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na Câmara Federal.