segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Dourado e Surubim

Sergio Peres solicitou hoje (16) na Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) a realização de pesquisa sobre a vulnerabilidade do dourado e do surubim. 

O deputado lamenta a medida que proíbe a pesca das espécies, atingindo a renda de milhares de famílias de pescadores do Rio Grande do Sul. 

No texto assinado por Peres e pelo vereador de Uruguaiana Luis Gilberto Risso (PMDB), são apresentados os resultados da audiência pública realizada no mês passado por proposição do deputado. Eles invocam a Lei Estadual 11520/2000, a qual estabelece que a cada dois anos deve ser realizada a pesquisa. 

Sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Peres ressaltou a formulação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a fim de liberar a pesca dentro de um limite de 30 kg para cada pescador até que se conclua o estudo. A audiência com Luiz Alberto Wenzel e com a chefe de gabinete Lilian Zenker foi acompanhada pelo representante da Federação dos Pescadores do RS, Lorival Magnus.

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