Aplicação da Lei de Emergência Cultural em Porto Alegre será tema de audiência

Além da audiência pública sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, os parlamentares aprovaram os pareceres a três projetos de Lei.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou, em reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta terça-feira (4), uma audiência pública sobre a aplicação da Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc. A atividade foi proposta pela deputada Sofia Cavedon.

No cumprimento da pauta da Ordem do Dia da sessão, os deputados confirmaram os pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 434/2019, 532/2019 e 8/2020.

O Projeto de Lei 434/2019, de autoria do deputado Fábio Branco (MDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, no Município de Rio Grande. O parecer favorável é do deputado Fernando Marroni (PT).

O Projeto de Lei 532/2019, proposto pelo deputado Issur Koch (PP), institui a “Semana Estadual de Prevenção à Saúde Mental na Escola” no Estado do Rio Grande do Sul”. O parecer favorável foi elaborado pelo deputado Sergio Peres (Republicanos).

Por fim, o colegiado apreciou e aprovou o parecer favorável do deputado Fernando Marroni (PT) ao Projeto de Lei 8/2020, de autoria do deputado Luiz Henrique Viana. (PSDB). A proposição reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Jornal Diário Popular de Pelotas.

Lei Aldir Blanc

No período dos Assuntos Gerais, os deputados ouviram a assessora da Comissão, Mariana Martinez, relatar as ações do Grupo de Trabalho Suprainstitucional de acompanhamento da aplicação dos recursos da Lei Emergencial para a Área Cultural Aldir Blanc. O objetivo do GT é promover a participação popular no processo, orientando municípios e apontando diretrizes sobre a regulamentação da Lei e de sua aplicação. O relato recebeu o aclamação dos deputados Issur Koch e Sofia Cavedon.

Participação

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos) e Rodrigo Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias ALRS