Comissão recomendará à prefeitura da Capital instalação urgente do Centro de Operações de Emergência

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa vai recomendar à prefeitura de Porto Alegre que instale urgentemente o Centro de Operações de Emergência  (COE), na busca de soluções nas áreas da educação e assistência social, durante e após a pandemia.

O alerta é um dos encaminhamentos da audiência pública virtual realizada na manhã desta terça-feira (11) para debater a situação profissional e salarial do conjunto de educadores da Rede Conveniada de Instituições de Educação Infantil e da Rede Socioeducativa (Fasc), com o município de Porto Alegre.

Conforme a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), a prefeitura de Porto Alegre ainda não instalou o Centro de Operações de Emergência (COE). Para ela, é fundamental a participação da rede conveniada de educação e assistência social para começar a pensar o futuro, as condições sanitárias e de higiene. "É preciso pensar a adaptação, o acolhimento das crianças e adolescentes e a volta às aulas".

Carolina Aguirre da Silva, presidente do Fórum das Entidades (Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que reúne cerca de 350 organizações da sociedade civil que atuam em Porto Alegre, informou que os funcionários da Secretaria de Educação do município e da Fundação de Assistência (Fasc) continuam afastados e recebendo valores estipulados na medidas provisória 936 (Benefício Emergencial). Ela esclareceu que a prefeitura tem enviado recursos para o funcionamento mínimo das entidades conveniadas, não possibilitando o complemento da renda dos servidores.

Volta às aulas

A deputada Luciana Genro (PSol) registrou preocupação com a falta de atuação da prefeitura em um tema com tantas variáveis a serem interpretadas. Para ela, é mais prudente que somente após a vacinação aconteça a volta às aulas.

Conselho de Educação 

A representante do Conselho Municipal de Educação (CME/PoA), Elaine Timmen, disse que há uma angústia nas categorias envolvidas no problema. Ela relatou que o CME criou um Grupo de Trabalho (GT) para pensar nas dinâmicas da volta às aulas. Elaine contou que somente há 15 dias a Smed começou a distribuir ranchos para as famílias em vulnerabilidade. "Se não fosse as instituições parceiras, muito mais gente estaria passando fome", lamentou.

Segundo ela, muitas indagações precisam ser respondidas e não há na prefeitura quem oriente estas questões. A representante do Conselho explicou que o GT quer ouvir pais, servidores, MP, TCE e Conselho tutelar sobre as especificidades do trabalho a ser seguido. "Como o funcionário vai atuar? Crianças em berçário precisam de contato, do olhar", exemplificou. Elaine Timmen garantiu que a preocupação vai além do cumprimento dos protocolos sanitários.

Ordem do Dia

No período da Ordem do Dia, a Comissão aprovou os pareceres favoráveis aos projetos de lei 256 e 536, ambos de 2019, e um requerimento de audiência pública.

O PL 256/2019, proposto pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Estrelas do Laço - O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul. O deputado Ruy Irigaray (PSL) relatou a matéria.

O PL 536/2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), relatada pelo deputado Gabriel Souza (MDB), declara o cachorro ovelheiro gaúcho como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado do Rio Grande do Sul.

O colegiado acolheu também a solicitação da deputada Sofia Cavedon, presidente da CECDCT, de audiência pública para debater a alteração do difícil acesso das escolas da rede municipal de Porto Alegre.

Vista

A deputada Sofia Cavedon pediu vista ao projeto de lei (PL) 404/2019, que institui a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital. A proposição, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), também assinada pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), foi relatada pelo deputado Ruy Irigaray (PSL). A iniciativa, que deve ser votada na próxima semana, motivou debate sobre o tema. Além do autor, se manifestaram favoravelmente ao PL, as deputadas Sofia Cavedon e Any Ortiz (Solidariedade) e o deputado Ruy Irigaray.

PL 404/2019

O estabelecimento de uma Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital - tem como objetivo criar um ambiente virtual saudável, bem como promover ações de alfabetização digital que incentivem o uso consciente da Internet e das redes sociais. O PL define "Cidadania Digital" como o comportamento adequado, responsável e saudável relacionado ao uso da tecnologia, incluindo alfabetização digital, ética e segurança.

Participação

Participaram da reunião ordinária virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Any Ortiz (Solidariedade) e Luciana Genro (PSOL) e os deputados Sergio Peres (Republicanos), Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Gabriel Souza MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL) e Rodrigo Maroni (Pros).

Agência de Notícias AL/RS