Atividades da Assembleia Legislativa nesta semana

AGENDA DE 27 A 31 DE JULHO

Cinco audiências públicas, sessão deliberativa virtual e Sarau Especial em homenagem aos 162 anos do Theatro São Pedro são algumas das atividades previstas no Parlamento gaúcho para a última semana de julho. Todas elas ocorrem de forma remota, já que, em função das restrições impostas pela pandemia do coronavírus, as atividades presenciais na Casa estão suspensas até 7 de agosto. As audiências públicas serão promovidas pelas comissões de Economia, de Educação, de Saúde, de Segurança e Serviços Públicos, de Finanças e de Defesa do Consumidor. Elas irão tratar, respectivamente, das potencialidades de energias renováveis no RS; da implantação do Ensino Médio na EEEF Maria Cristina Chika, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre; dos danos, riscos e efeitos da descontinuação de medicamentos essenciais para o tratamento e remediação de sintomas em saúde mental e a possível produção destes medicamentos por laboratórios estatais; e do PLC 148/2020, que altera a Lei Complementar nº 14.750/2015, que instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos, que será tema de duas audiências. A sessão plenária da semana irá ocorrer na quinta-feira (30), com a votação de dois projetos. Será a 15ª sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa. Na área cultural, ocorrem dois espetáculos musicais do Sarau do Solar. Na quinta-feira (30), o show é com Neuro Junior e, na sexta-feira (31), o Sarau do Solar Especial em homenagem aos 162 anos do Theatro São Pedro tem o grupo Tambo do Bando como atração. Confira a programação completa da semana SEGUNDA-FEIRA (27) Comissões A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 14h, para debater as potencialidade de energias renováveis no Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB).  TERÇA-FEIRA (28) Comissões A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.  A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para debater a implantação do Ensino Médio na EEEF Maria Cristina Chika, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A proposição é da presidente do órgão técnico, a pedido do vereador de Porto Alegre Aldacir Oliboni (PT). A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.  Reuniões de Mesa e Líderes Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte. QUARTA-FEIRA (29) Comissões A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição do deputado Dr. Thiago (DEM), para debater os danos, riscos e efeitos da descontinuação de medicamentos essenciais para o tratamento e remediação de sintomas em saúde mental e a possível produção destes medicamentos por laboratórios estatais. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.  A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, foi convidado para falar sobre a demanda das estações rodoviárias. A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.  A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá relato das agendas que o presidente da comissão está definindo com a Receita Federal para tratar sobre as cotas de compras nos free shops de fronteira e a participação da diretora-presidente do Badesul, Jeanette Lontra, e da superintendente de Controladoria e Planejamento do Badesul, Renata Freira, atendendo requerimento do deputado Luís Augusto Lara (PTB), para falar sobre a linha de crédito que o banco irá oferecer a empresários do RS. QUINTA-FEIRA (30) Comissões A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.  A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, em reunião extraordinária, haverá arguição pública de Odete Teresinha Bresciani, indicada pelo governador Eduardo Leite para exercer o cargo de diretora da Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. E, às 10h30, em outra reunião extraordinária, ocorre arguição pública de Leany Barreiro de Sousa Lemos, indicada pelo governador para ocupar o cargo de diretora representante do Estado do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição do presidente do órgão técnico, para debater sobre o PLC 148/2020, que altera a Lei Complementar nº 14.750/2015, que instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos. Sessão Extraordinária Virtual Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as duas matérias a serem deliberadas. A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da Net, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars). Sarau do Solar Às 17h30, ocorre Sarau do Solar virtual. A atração é o músico Neuro Junior, que apresenta o espetáculo Espiral.  A live será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 61.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalr) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). SEXTA-FEIRA (31) Comissões A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza audiência pública virtual, às 9h, para tratar do PLC 148/2020, que institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, e da Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT). Juntos para Recomeçar Das 10h às 11h, a Assembleia Legislativa promove a segunda edição do projeto Juntos para Recomeçar, com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que falará sobre a retomada do país pós-pandemia. O seminário, cuja primeira edição ocorreu em 27 de junho, é um dos desdobramentos das atividades do Fórum contra o Colapso Econômico e Social do RS. Sarau do Solar Especial Às 20h, ocorre Sarau do Solar Especial em homenagem aos 162 anos do Theatro São Pedro com o grupo Tambo do Bando.  A live será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 61.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).   Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa RS