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Correio do Povo destaca projeto de minha autoria, para o qual eu peço o apoio de vocês. Juntos vamos conquistar a aprovação!

Muito obrigado! #FéNoRioGrande

Texto da matéria: Tramita na Assembleia Legislativa gaúcha o projeto de lei (PL) 151/2021, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), que reduz em 50% as alíquotas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV). A matéria altera a Lei 8.115/1985, que institui esse tributo no Rio Grande do Sul. O texto da proposição destaca que o gás natural está entre as fontes de energia menos poluentes e mais econômicas em uso, com projeção de expansão de consumo do gás no Estado. Também aponta a aprovação, na Assembleia Legislativa, do PL 81/2021, do Executivo, que regula a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços de gás canalizado.

Em sua justificativa, o projeto considera a existência de uma lacuna na legislação estadual que dispõe sobre o IPVA, no que diz respeito aos veículos que se utilizam do GNV como alternativa de funcionamento, os quais não estariam devidamente contemplados. Peres acredita que a redução da alíquota ampliará o interesse pelo uso do gás natural, promovendo o mercado, expandindo a demanda pelo produto e gerando, por essa cadeia, novos postos de trabalho. “Queremos contribuir para a efetivação de um mercado mais dinâmico e competitivo, com políticas de incentivos fiscais que impulsionem o crescimento do número de veículos movidos a GNV”, projeta. De acordo com o PL apresentado pelo republicano, a intenção é “criar uma realidade pautada no desenvolvimento econômico dos transportes de cargas e passageiros, com mais postos de combustíveis operando bombas a gás natural para abastecer os veículos em todo o Estado”.

Edição de 16/07/2021 do jornal Correio do Povo

Editoria Geral, p. 16