Comissão Especial de Apicultura e Meliponicultura vota relatório final

A Comissão Especial de Apicultura e Meliponicultura (CEAM) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos) realizou, nesta terça-feira (19), reunião ordinária híbrida para leitura e votação do relatório final. O documento lido pelo relator Cláudio Tatsch (PL) que reúne a pauta reivindicatória da cadeia produtiva do mel no Estado foi aprovado entre os participantes.

 

“Encerramos as atividades da Comissão, mas não o compromisso com os temas contemplados, pelo contrário; o trabalho desenvolvido até agora é um ponto de partida para uma construção que precisa ser feita de forma permanente”, comentou Peres.

 

”Desde que foi instalado, em outubro do ano passado, o colegiado pluripartidário percorreu municípios ouvindo produtores e conhecendo iniciativas em propriedades rurais, escolas, universidades, empresas e associações. Foram realizadas visitas técnicas à sede da Associação Novamel e à propriedade de Orlando Morschel, ambos no município de Nova Petrópolis; ao Parque das Abelhas de Bento Gonçalves; ao campus da UERGS de São Luiz Gonzaga para conhecer o projeto Abelhas Missioneiras; ao Apiário Padre Assis, em Santiago, e também ao Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Apicultura Emílio Schenk, em Taquari. 

 

Além das visitas, foram promovidas reuniões e audiências públicas em Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Balneário Pinhal, Independência, Santa Cruz do Sul, Porto Xavier, Santiago, Cambará do Sul – e também na Assembleia Legislativa, que sediou audiência final em 26 de fevereiro deste ano. Os encontros serviram para debater propostas para impulsionar o setor e reunir pleitos de municípios, instituições e trabalhadores rurais.

 

Relatório

 

Um total de trinta apontamentos integram os pleitos do setor no relatório final, construído com base em informações coletadas em visitas e debates realizados nos municípios gaúchos. O colegiado sugere a regulamentação de legislações já existentes que dispõem sobre a atividade; criação de um plano permanente de desenvolvimento da cadeia produtiva do mel; valorização do papel das abelhas em todos os setores do agronegócio, destacando esses insetos úteis como agentes polinizadores; profissionalização do setor, com investimento para o trabalho realizado por municípios, órgãos de assistência técnica e instituições de ensino e pesquisa; amparo aos produtores em períodos de adversidades; estímulo ao desenvolvimento de derivados do mel para agregação de valor ao produto; redução da incidência de carga tributária na comercialização; promoção do cultivo integrado de pasto apícola com outros cultivos já existentes, gerando práticas agrícolas sustentáveis; diminuição da burocracia para cadastramento e acesso à informação; políticas de capacitação e incentivo aos produtores interessados em ingressar na atividade e reconhecimento do papel do criador de abelhas como agente de preservação ambiental. “Sugerimos a promoção de práticas com vistas a estabelecer um novo modelo cultural no poder público, entes privados e sociedade, reconhecendo essa atividade como essencial para a manutenção da vida no planeta”, defendeu Tatsch, ao concluir a leitura do relatório.

 

Contribuições

 

O propósito da CEAM foi elogiado pelo deputado Professor Bonatto (PSDB) que, segundo ele, “tem como elemento norteador a competência das abelhas para a manutenção do ecossistema, já que são fundamentais para a polinização de forma sistêmica e permanente, missão essencial para a saúde humana. Que tenhamos vida longa por ação das nossas abelhas”, completou.

 

O deputado Jeferson Fernandes (PT) destacou a importância da cadeia produtiva e o papel do Parlamento gaúcho na promoção do setor. “Há necessidade de dar visibilidade, apoiar a atividade e a pesquisa em apicultura, além de aprimorar os mecanismos de defesa da criação de abelhas para evitar ocorrências de mortandades”, sustentou.  A esse respeito, citou o projeto de lei 329/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a comercialização e o uso do princípio ativo Fipronil no Rio Grande do Sul. O parlamentar também sublinhou a importância da instalação, na Fronteira Noroeste do Estado, da iminente instalação do Centro de Beneficiamento de Mel, empreendimento da Alibem.

 

Durante a reunião transmitida da Sala Adão Pretto pelo canal do Youtube da Assembleia Legislativa, também foi aprovada a impressão, para distribuição gratuita, de 2 mil exemplares do relatório final, que ainda precisa ser votado em plenário da Assembleia Legislativa.

 

Presenças

 

Participaram da votação, de forma presencial, os deputados Sergio Peres (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL), Professor Bonatto (PSDB), Gaúcho da Geral (PSD) e Jeferson Fernandes (PT) – e de forma remota, os deputados Airton Lima (Podemos), Elton Weber (PSB), Frederico Antunes (PP) e Issur Koch (PP).  A reunião foi acompanhada pelo presidente da Federação de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Sul (FARGS), David Emenegildo Vicenço.

 

Composição

 

São titulares da comissão os deputados Sergio Peres (Republicanos), que preside o colegiado; o vice-presidente Elton Weber (PSB); o relator Cláudio Tatsch (PL); Frederico Antunes (PP); Issur Koch (PP); Professor Bonatto (PSDB); Dr. Thiago Duarte (União); Zé Nunes (PT); Airton Artus (PDT); Airton Lima (Podemos); Gaúcho da Geral (PSD) e Elizandro Sabino (PTB).

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa RS