Bom dia, que Deus abençoe nosso mês de junho!
✅ Iniciamos os trabalhos desta semana com videoconferência com o governador Eduardo Leite, que apresentará detalhes sobre o projeto de lei que cria um benefício especial para os servidores de todos os poderes do Estado que desejarem mudar de plano de previdência.
A proposição abre a possibilidade de migrar do regime próprio da previdência (RPPS) para o de previdência complementar (RPC), recebendo um incentivo do governo do Estado. O projeto de lei do Poder Executivo estadual deverá ser encaminhado nesta semana à Assembleia Legislativa.Na prática, a proposta criará uma compensação para o servidor que contribui atualmente sobre todo o salário e que, com a migração, passará a pagar a previdência apenas sobre valor que chegar até o teto do INSS. Caso opte pela transferência, o servidor receberá, na aposentadoria, uma parcela excedente, proporcional ao período em que contribuiu para o RPPS. O mecanismo é uma complementação à reforma promovida em 2016 pelo governo de José Ivo Sartori, que criou a previdência complementar.
✅ Também pela manhã, teremos reunião virtual para discutir problemas enfrentados pela Emater, conforme apresentação já realizada em reunião no dia 18 de maio. Estão na pauta da audiência a situação orçamentária, personalidade jurídica, planos de reestruturação, entre outros. O encontro é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural da Assembleia Legislativa e contará com a participação do diretor-presidente da Emater, Geraldo Sandro.
✅ Iniciamos os trabalhos desta semana com videoconferência com o governador Eduardo Leite, que apresentará detalhes sobre o projeto de lei que cria um benefício especial para os servidores de todos os poderes do Estado que desejarem mudar de plano de previdência.
A proposição abre a possibilidade de migrar do regime próprio da previdência (RPPS) para o de previdência complementar (RPC), recebendo um incentivo do governo do Estado. O projeto de lei do Poder Executivo estadual deverá ser encaminhado nesta semana à Assembleia Legislativa.Na prática, a proposta criará uma compensação para o servidor que contribui atualmente sobre todo o salário e que, com a migração, passará a pagar a previdência apenas sobre valor que chegar até o teto do INSS. Caso opte pela transferência, o servidor receberá, na aposentadoria, uma parcela excedente, proporcional ao período em que contribuiu para o RPPS. O mecanismo é uma complementação à reforma promovida em 2016 pelo governo de José Ivo Sartori, que criou a previdência complementar.
✅ Também pela manhã, teremos reunião virtual para discutir problemas enfrentados pela Emater, conforme apresentação já realizada em reunião no dia 18 de maio. Estão na pauta da audiência a situação orçamentária, personalidade jurídica, planos de reestruturação, entre outros. O encontro é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural da Assembleia Legislativa e contará com a participação do diretor-presidente da Emater, Geraldo Sandro.
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