Sindicato das Funerárias

Recebi, nesta quarta-feira (14), uma comitiva de representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS), a quem confirmei meu apoio ao projeto de lei que institui o Programa Estadual de Remoção de Corpos Frutos de Mortes Violentas (PERCMV).

A matéria em trâmite na Assembleia Legislativa pretende regulamentar o serviço de remoção e traslado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) nos casos de morte não natural, prestado por empresas funerárias credenciadas pelo Sesf-RS. A proposta prevê isenção do pagamento de tarifa de pedágio dos veículos funerários de empresas cadastradas no sistema de remoções de corpos para fins de necropsias, quando em atendimento a esse serviço.

Fundado há 36 anos, o Sesf-RS representa aproximadamente 500 funeras funerárias do Estado. Um convênio estabelecido há 18 anos com o governo do Estado garante a prestação do serviço gratuito de remoção e traslado de corpos nos casos de morte violenta, em que há necessidade de necropsia. A funerária, que deve ser associada no Sindicato e credenciada para o serviço, remove o corpo do local do óbito e faz o traslado DML ou a um de seus postos no interior do estado. Com isso, o governo gaúcho não precisa utilizar sua infraestrutura para esse serviço, o que representa economia para os cofres públicos.

O Sesf-RS também é mantenedor da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF), que opera 24 horas por dia, sete dias por semana, com a função de liberar corpos para sepultamento ou traslado. A CAF faz o sepultamento gratuito de carentes, desde que as famílias obedeçam a critérios preestabelecidos.