Audiência pública

Precariedade de estradas na Região Centro do estado 

compromete o desenvolvimento e o atendimento em saúde

Municípios pedem atenção a particularidades topográficas da região,
onde a periculosidade do tráfego em áreas de penhascos exige pavimentação urgente

A situação dos municípios sem acesso asfáltico da Região Central do Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública proposta pelo deputado estadual Sergio Peres (PRB) na última sexta-feira (20), em Santa Maria. O encontro realizado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa reuniu representantes do Poder Executivo Estadual e lideranças de municípios da região. 

Audiência foi proposta por Sergio Peres

Peres apresentou informações obtidas junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS), que registram a existência, até março deste ano, de 78 municípios sem acesso pavimentado no Estado. Desses, 20 com as obras em andamento; 34 paradas; três paralisadas; 12 em rescisão; sete remanescentes e duas rescindidas. “É uma situação que nos leva a refletir sobre os entraves que obstaculizam o desenvolvimento dessas cidades, pois sem um acesso em condições, as empresas não se instalam, a produção é escoada com dificuldade, a população se descontenta e busca outros lugares para viver em melhores condições e o município fica estagnado”, avaliou o parlamentar, ao informar que conhece a realidade, pois é oriundo de um município na mesma condição, Caraá, no litoral norte, onde a população reivindica a pavimentação do trecho de acesso a Santo Antônio da Patrulha. 

Atendimento em saúde e turismo comprometidos em São Martinho 

Uma comitiva de vereadores de São Martinho da Serra, liderada pelo vice-prefeito Eduardo Cauduro, apontou as dificuldades enfrentadas por motoristas e moradores das margens da ERS-516, que liga o município a Santa Maria. Eles esperam há mais de 50 anos pelo asfaltamento de 18 quilômetros da estrada de chão batido que revelam o prejuízo, o desconforto e as promessas não cumpridas pelo poder público. "Há um mês estivemos com o secretário estadual Pedro Westphalen, que nos deixou claro que a construção do asfalto não seria possível, somente um recapeamento. A dificuldade nossa é maior no período de enchentes, e até o atendimento médico está comprometido, pois ninguém quer enfrentar aquela estrada para ir atender em São Martinho", denuncia. 

As lideranças do município explicaram que há custos elevados com a manutenção das ambulâncias que utilizam a estrada para levar os pacientes até o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), pois os veículos se apresentam constantemente danificados. "Dependemos muito de Santa Maria e também estamos com nosso potencial turístico estacionado por causa desse problema", resume o vice-prefeito.

"Quando se pensa em recursos naturais, se pensa em São Martinho e no desenvolvimento econômico que pode ser gerado pelo incentivo ao turismo. Quando se pensa em ciência, se pensa em São Martinho, onde o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), instalou unidade no Rio Grande do Sul. Mas o que vemos é um cenário de abandono, em que a maioria dos jovens preferem sair do município, deixar de lado suas famílias, suas raízes, e deixam de produzir na cidade porque têm dificuldade de acesso, especialmente para garantir uma formação", lamentou o vereador Robson Flores da Trindade (Dem), ao falar das dificuldades de patrolamento do trecho. "Sabemos do momento financeiro em que atravessa o Estado, mas entendemos que o povo do interior também precisa ser respeitado, com estradas decentes. Os pequenos municípios precisam ser lembrados".

Risco de desmoronamento entre Faxinal do Soturno e Ivorá

A audiência contou com a presença de representantes do movimento "RS 348, a luta continua", formado por moradores de Faxinal do Soturno e de Ivorá. O integrante do movimento Tiago Baptistella informou que no próximo dia 28 de maio fará 18 anos da primeira autorização para iniciar as obras do asfalto. "Tem sido assim: é feito um termo de início de obra e, um mês depois, um termo de encerramento. Há anos a população é alimentada por promessas feitas em períodos de campanha eleitoral, por isso não queremos que o resultado dessa reunião seja mais um relatório. Precisamos do apoio dos deputados, porque os moradores aguardam por resultados práticos", afirma.

"Graças a Deus ainda não houve uma tragédia", desabafa Athos Kraemer - também do movimento de moradores da RS 348 -, ao falar de uma área de perau, ponto crítico de trafegabilidade na região. "O poder público está se omitindo para uma questão peculiar, que são os penhascos de Ivorá", alerta.

A prefeita de Ivorá, Vera Beatriz Rossato, relatou que entre 2013 e 2014 a RS 348 recebeu pavimentação asfáltica, numa extensão de 15 km, entre o município e a localidade de Val de Serra. Ao todo, o trecho compreende 18 km de distância, faltando 3 km de asfaltamento para completar a ligação. "Essa estrada se encontra em situação precária de trafegabilidade, com risco de desmoronamento, isolamento da cidade, além de danos pessoais e materiais aos moradores", alertou. Vera também lembrou que o tema foi tratado em audiência com a direção de Gestão e Projetos do Daer em novembro do ano passado, quando chegou ao conhecimento do órgão que a estrada é a principal ligação com Santa Maria, por onde trafegam os veículos da assistência em saúde, ônibus, caminhões de abastecimento do comércio e automóveis particulares. "Precisamos que aconteça. Temos paciência, mas não queremos seguir esperando muito mais. O acesso asfáltico vai nos trazer desenvolvimento econômico, mas também qualidade de vida aos cidadãos, que terão resguardados seu direito de ir e vir", acrescenta.

Morador da RS 348, o vereador de Faxinal do Soturno Paulo Ricardo Marzari (PMDB) lembrou da 11ª Marcha dos Vereadores da Quarta Colônia de Imigração Italiana, realizada em abril deste ano, quando a principal reivindicação apresentada pelos municípios foi a pavimentação da estrada, considerada um gargalo rodoviário da região. A solicitação foi encaminhada ao governo em documento que reuniu as assinaturas de 118 vereadores. "Esperamos por uma garantia de inclusão dessa estrada em financiamento do Bird. Pois se dependermos do caixa único do Estado, vamos morrer sem conhecer esse asfalto", conclui.

Dificuldades financeiras do Estado inviabilizam obras este ano

Presente ao debate, o superintendente regional do Daer, Júlio Huber, admitiu a urgência em atender as necessidades dos municípios, mas adiantou que para este ano não será possível alocar recursos para as obras pleiteadas pelos participantes em função da crise financeira que atravessa o Estado. "Porém, acreditamos que poderemos dar início ao processo a partir do ano que vem, quando talvez estejamos inaugurando um período de menor instabilidade nas contas públicas", declarou o representante da Secretaria de Transportes e Mobilidade do RS.

O argumento de Huber foi corroborado pelo vereador Cezar Augusto Gehm (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Santa Maria. "Hoje o governo mal tem dado conta da folha de pagamento e não vemos espaço para mais investimentos. Sabemos que é o sonho de todo o prefeito ter suas estradas asfaltadas, e pensamos que Santa Maria é especial nesse sentido, pois é uma cidade estratégica para o escoamento da produção, são milhares de caminhões que passam por mês nesse entroncamento rodoviário", observou.

Ao final do debate, um requerimento foi entregue pela prefeita de Ivorá a Sergio Peres, presidente da subcomissão para tratar dos municípios sem acesso asfáltico. O documento que apresenta a situação atual das estradas do município será encaminhado ao Poder Executivo Estadual pelo parlamentar com as demais reivindicações apresentadas pelos participantes da audiência. 

Também participaram do encontro os vereadores de São Martinho da Serra Élio Martim Guterres (PT), Leila Aparecida Difante Marafiga (PSDB), Pedro Fernando Iensen (PP) e Roque Longui (PP); o vice-prefeito de Ivorá, Eno Frizzo; o secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Habitação de Faxinal do Soturno, Sidinei Calegaro; o coordenador do Partido da Pátria Livre (PPL) na Assembleia Legislativa, Miguel Garaialdi; os integrantes da comissão executiva do PRB de Santa Maria, Gláucio Silva e Alexandre Vargas.

Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa/RS