Acessos Asfálticos

Subcomissão aguarda relação de obras em 2016

Audiência pública foi proposta por Sergio Peres

Mesmo pressionado por prefeitos e vereadores de oito regiões do Estado, o diretor-geral do Daer, Ricardo Nuñez, não pode antecipar hoje (24), em audiência pública, a relação de municípios que terão recursos contemplados para a conclusão dos acessos asfálticos aguardados pelas comunidades. O assunto foi discutido na Subcomissão para tratar da situação dos municípios sem acesso asfáltico, presidida pelo deputado Sergio Peres (PRB).

“É certo que o governo do Estado deverá concluir a relação dos 76 municípios sem acesso asfáltico em breve”, garantiu Ricardo Nuñez aos agentes municipais, ao explicar que essas obras constituem compromisso do secretário dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e do governador José Ivo Sartori. “A expectativa é que em breve tenhamos uma definição”, disse ele, que também aguarda as tratativas entre as secretarias dos Transportes e Mobilidade, a Fazenda e o governador. Ao ser questionado por Sérgio Peres se até outubro os deputados e prefeitos terão acesso à lista, Nuñez garantiu que será antes desse prazo.

Poeira tóxica

Mas o diretor-geral do Daer garantiu as obras nos 1,5 quilômetros de ligação entre Santo Antônio da Patrulha e Caraá, no Litoral Norte, através de recursos da Cide. Reprogramação será encaminhada na próxima semana ao Ministério dos Transportes e, em 30 ou 40 dias, a empresa será convocada para iniciar o trabalho. “É para iniciar neste semestre”, afirmou. A população local enfrente sérios problemas de saúde em função da poeira tóxica constatada pelos agentes sanitários, além de dificuldades de deslocamento e carestia no abastecimento, tudo em decorrência do acesso precário.

Outro acesso que terá continuidade com recursos da Cide é o trecho que vai de Capitão até Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Ricardo Nuñez explicou que a expectativa de retorno de R$ 120 milhões da Cide não se confirmou, ficando em apenas R$ 57 milhões, “a metade do esperado”, embora o governo esteja discutindo em Brasília para a ampliação desse valor.

O deputado Sergio Peres destacou o empenho do governo em concluir todas as obras iniciadas, e solicitou a imediata comunicação à Assembleia da relação de municípios que serão incluídos na nova relação de obras de acessos asfálticos do governo. Também destacou a disposição dos prefeitos em trabalhar em parceria para auxiliar o governo.

O prefeito de Capitão, Cesar Beneduzi, aguarda a conclusão da obra de 16,5 quilômetros do município iniciada em 1998. Da mesma forma o gestor de Coqueiro Baixo, Veríssimo Calmo, tem esperança de assistir ao final da obra de 8,5 quilômetros, iniciada na década de 90. Ele cumpre o terceiro mandato na prefeitura.

Cobranças e a realidade

Diante de manifestação do deputado Pedro Pereira (PSDB), cobrando agilidade do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem na continuidade das obras e pedindo explicações sobre o sucateamento da autarquia, o diretor-geral fez um relato do órgão que é um dos mais antigos do país e cuida de 6.500 quilômetros de rodovias estaduais. “É um patrimônio de R$ 60 bilhões sustentado pelo Daer”, que precisaria de R$ 150 milhões anuais para a efetiva pavimentação da malha rodoviária. Disse que enfrentam dificuldades estruturais que vão desde a idade avançada do quadro de servidores que cuida dos reparos de rodovias, a defasagem salarial, a falta de servidores como laboratorista ou topógrafo, e o maquinário que foi atualizado em 1983, tudo isso mediante a constante cobrança dos órgãos de controle. Segundo ele, o departamento está em fase de reestruturação e enxugamento para alcançar agilidade e bons resultados.

Pelo Ministério Público, o promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior detalhou o trabalho realizado e explicou que é através do Centro de Apoio Cível e Defesa do Patrimônio Público que surgem as demandas das comarcas. Pela articulação com o Daer e as prefeituras, pela Famurs, o MP garante o diálogo entre todos os agentes públicos na busca de melhorar a vida da população, afirmou.

A conversa com o diretor-geral do Daer reuniu na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, representações das regiões Centro-Sul, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari, Hortências, Serra, Litoral e Sul.

Cais Mauá

A reunião ordinária desta terça-feira (24) foi presidida pelo deputado Sergio Peres (PRB). Na Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de audiência pública, solicitada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), para debater as perspectivas de efetivação do projeto de revitalização do Cais Mauá. O PL 413/2015, de autoria do deputado Gilmar Sossella, foi para diligência diante da solicitação da deputada Regina Becker Fortunati (Rede) de informações complementares sobre a matéria ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – Iphae. O PL 413/2015 declara o município de Linha Nova “Berço das Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul.

Presenças

A reunião contou com a presença dos deputados Sergio Peres (PRB), que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais; e os deputados Álvaro Boessio (PMDB); Tarcísio Zimmermann (PT); Adolfo Brito (PP); Aloísio Classmann (PTB); Pedro Pereira (PSDB); Juliano Roso (PCdoB), Missionário Volnei (PSC); e Regina Becker Fortunati (Rede).

Agência de Notícias - Assembleia Legislativa/RS

Foto: Juarez Junior