Reunião de Líderes

Coordenei a reunião de líderes de partido na manhã desta terça-feira, na qual definimos que serão votados seis dos onze projetos do Poder Executivo que trancam a pauta de votações. Os demais projetos do governo, assim como as iniciativas parlamentares e de comissões, voltam a plenário na próxima terça-feira (23), junto com outras seis proposições acordadas pelos líderes.

Confira a pauta de votações da sessão desta tarde:

PL 282 2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR.

PL 272 2025, do Poder Executivo, que altera a Lei n° 13.506, de 31 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Canela.

PL 273 2025, do Poder Executivo, que altera a Lei 8.511/1988, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais.

PL 274 2025, do Executivo, que altera a Lei 8.820/1989, que institui o ICMS e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

PL 275 2025, do Executivo, que altera a Lei 15.935/2023, que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Executivo, regulamenta a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, fixa remuneração mensal dos dirigentes de autarquias, fundações autárquicas, órgãos e entidades especiais, dispõe sobre a equipe de transição de candidato eleito Governador do Estado, extingue cargos, funções e gratificações, e outras providências.

PL 277 2025, do Poder Executivo, que autoriza o Banrisul a criar o Banrisul Instituto Cultural e Social, sob forma de associação civil sem fins lucrativos.

Fonte: Agência de Notícias