Apresentei nesta quarta-feira, em audiência na sede da Sulgás, o Projeto de Lei 151/2021, de minha autoria, que propõe a redução em 50% das alíquotas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV).
Participaram o colega deputado estadual Marcus Vinícius e representantes do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e. Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul (SULPETRO).
O gás natural está entre as fontes de energia menos poluentes e mais econômicas em uso, com projeção de expansão de consumo do gás no estado.
Já aprovamos, na Assembleia Legislativa, projeto do Poder Executivo que regula a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços de gás canalizado. Mas há uma lacuna na legislação estadual que dispõe sobre o IPVA, no que diz respeito aos veículos que se utilizam do GNV como alternativa de funcionamento, os quais não estão devidamente contemplados.
Tenho a convicção de que a redução da alíquota ampliará o interesse pelo uso do gás natural, promovendo o mercado, expandindo a demanda pelo produto e gerando, por essa cadeia, novos postos de trabalho. Queremos contribuir para a efetivação de um mercado mais dinâmico e competitivo, com políticas de incentivos fiscais que impulsionem o crescimento do número de veículos movidos a GNV.
Minha intenção, ao criar o projeto, é construir uma realidade pautada no desenvolvimento econômico dos transportes de cargas e passageiros, com mais postos de combustíveis operando bombas a gás natural para abastecer os veículos em todo o Estado. (Fotos: Eduardo Sussermann)
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