Lançamento Cartilha Idoso

Os 13 anos do Estatuto do Idoso foram lembrados nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, ocasião em que lançamos a Cartilha do Idoso. A publicação será distribuída gratuitamente para a população gaúcha com o objetivo de divulgar a lei nº 10.741/2003, considerada um marco na garantia dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais. O conteúdo da cartilha traz a legislação que dispõe sobre o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público para assegurar ao idoso, com prioridade absoluta, a efetivação do direito à vida, à alimentação, à saúde, ao trabalho, à cultura, ao esporte, ao lazer, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (Foto Juarez Junior)