terça-feira, 18 de novembro de 2025

Dia do Conselheiro Tutelar


Nosso reconhecimento a quem trabalha na proteção dos direitos da criança e no bem-estar das famílias.

Nossas crianças são nossas riquezas! O Dia do Conselheiro Tutelar é uma data que homenageia os profissionais que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo o cumprimento do que é estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A profissão foi criada em julho de 1990, junto com o ECA. Os conselheiros são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e adolescência, intervindo em casos de negligência, violência, exploração sexual, trabalho infantil e outras violações.

Eles aplicam medidas de proteção quando os direitos são ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado ou mesmo dos pais ou responsáveis. Também atendem e aconselham famílias.

Os conselheiros são escolhidos de forma democrática pela comunidade por meio do voto direto e as eleições são realizadas a cada três anos.



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