Sergio Peres busca regulamentação do
programa Polinizar Cidades
A
regulamentação do programa Polinizar Cidades foi pauta de audiência nesta
semana na Casa Civil, solicitada pelo deputado estadual Sergio Peres (Republicanos),
autor da matéria aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo
do Estado como Lei nº 16.175/2024. O programa
Polinizar Cidades tem por finalidade a divulgação, a conservação das
abelhas-sem-ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas
comunitárias, praças, zoológicos e em outros espaços verdes localizados nas
áreas urbanas dos municípios gaúchos.
A
meliponicultura está relacionada à criação de abelhas-sem-ferrão, também
chamadas de abelhas nativas ou abelhas indígenas – e a todas as atividades de
produção de mel e seus derivados. “Ao sancionar a medida, o governo demonstrou que
compartilha da convicção de que este é um setor que apresenta capacidade de
expansão e precisa ser pensado como política de Estado para contribuir com o
desenvolvimento social e econômico, de forma ambientalmente sustentável. Agora,
o segundo passo, é construir mecanismos que permitam que a lei seja executada
nos municípios gaúchos”, planeja Peres, que presidiu, na Assembleia
Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O secretário-chefe
da Casa Civil, Artur Lemos, que recebeu o deputado, informou que um grupo de
trabalho deverá ser criado no Executivo Estadual para a regulamentação da nova
lei.
Inspirado no
programa "Poliniza Santa Catarina", o Polinizar Cidades pretende
incentivar a instalação de colmeias nas áreas verdes dos municípios; formar e capacitar multiplicadores e guardiões
das abelhas nativas, visando à manutenção da cultura de criação desses insetos
necessários ao equilíbrio do ecossistema;
implantar o programa nas escolas da rede de ensino do Estado; promover a
educação ambiental a partir da divulgação dos serviços ecossistêmicos de
regulação e equilíbrio do planeta promovidos pelas abelhas nativas; auxiliar na
conservação das espécies de polinizadores;
promover a consciência ecológica das crianças e adolescentes e estimular
a criação racional de abelhas-sem-ferrão.
O programa também
prevê parcerias e convênios para o fornecimento de enxames de
abelhas-sem-ferrão e caixas para a criação dos insetos, além da distribuição de
mudas de plantas melíferas que permitam um ambiente favorável para o trabalho e
nutrição das abelhas.
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