CASAS TEMPORÁRIAS PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES:
Um lugar para morar é condição essencial para a dignidade de
qualquer pessoa. Esse sonho de muitas famílias gaúchas está mais perto de se
concretizar a partir do programa Porta de Entrada, lançado hoje pelo Executivo
Estadual, por meio da Secretaria de Habitação, que está sob o comando do nosso
deputado Carlos Gomes.
Participei do ato que oficializou o programa, que resulta da
união de esforços entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa com vistas a
facilitar a compra da casa própria para mais de 6 mil gaúchos.
Na mesma solenidade, no Palácio Piratini, foi lançado
oficialmente o Feirão Digital, permitindo que famílias com renda de até 5
salários mínimos possam se cadastrar e contratar serviços diretamente com as
construtoras.
Saiba mais acessando portadeentrada.rs.gov.br
A republicana Lurdes Guerreira também trouxe outras reivindicações da comunidade, das quais destacamos a atenção aos pacientes com câncer e apoio para o projeto SOS do Bem NH, que realiza castração gratuita de animais que estão sob a tutela de famílias de baixa renda. De acordo com a vereadora Lurdes, o abandono de animais domésticos é recorrente no município, tornando-se um sério problema de saúde pública, sem falar da atitude criminosa dos que acham normal a crueldade aos animais.
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A querida
comunidade de CAMPO BOM esteve representada nesta quarta-feira no Parlamento
gaúcho pelo presidente local do Republicanos, Márcio André da Silva, e pelo
vereador eleito Inácio Marasca, que trouxeram ao meu gabinete demandas do
município.
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Já
foi publicada a versão impressa para distribuição gratuita do Relatório Final
da Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura no Rio Grande do Sul,
presidida por mim na Assembleia Legislativa.
Hoje fiz a entrega oficial de exemplares ao Marcelo
Passos, representante da Associação
de Meliponicultores do Eixo Sul (Amelsul), que representa Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná na criação de abelhas-sem-ferrão. A entidade participou das atividades que resultaram na
construção de projetos de lei e encaminhamentos aos governos estadual e
federal.
Moradores de 21 municípios gaúchos terão acesso ao abastecimento de água graças ao programa Mais Água RS, oficializado hoje pelo nosso secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes.
Participei da solenidade de assinatura do convênio que permitirá a perfuração de poços e construção de redes de água em áreas urbanas e comunidades rurais.
A ação faz parte do programa Avançar RS, que pretende levar água a locais ainda não atendidos pela rede de distribuição de suas cidades. A previsão é de que as obras atendam mais de 2,5 mil famílias, com investimento de R$ 2,3 milhões.
No mesmo ato, foi lançado o edital do programa Mais Água RS, para a habilitação de mais 60 municípios ao novo programa, com investimento de R$ 6 milhões.
O edital está disponível aqui https://habitacao.rs.gov.br/sehab-digital
A regulamentação de carreira da
Polícia Penal do Rio Grande do Sul foi pauta de audiência nesta quarta-feira em
meu gabinete com integrantes do SINDPPEN. De acordo com o Sindicato, os
servidores ainda não tiveram acesso ao teor da proposição do Executivo Estadual
que versa sobre a carreira. A entidade espera que a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) ouça as demandas da categoria antes de enviar a minuta da Polícia Penal para apreciação na Assembleia Legislativa.
Primamos
pelo diálogo e pela construção coletiva da matéria, principalmente no que diz
respeito à participação dos próprios trabalhadores dos quais trata a proposta.
Participaram
da reunião Kelpes Velasque (vice-presidente); Janice Quimzen (secretária-geral);
Neiva Canalli (primeira- secretária); e Cláudio
Dessbesel (presidente).
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Sergio Peres busca regulamentação do
programa Polinizar Cidades
A
regulamentação do programa Polinizar Cidades foi pauta de audiência nesta
semana na Casa Civil, solicitada pelo deputado estadual Sergio Peres (Republicanos),
autor da matéria aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo
do Estado como Lei nº 16.175/2024. O programa
Polinizar Cidades tem por finalidade a divulgação, a conservação das
abelhas-sem-ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas
comunitárias, praças, zoológicos e em outros espaços verdes localizados nas
áreas urbanas dos municípios gaúchos.
A
meliponicultura está relacionada à criação de abelhas-sem-ferrão, também
chamadas de abelhas nativas ou abelhas indígenas – e a todas as atividades de
produção de mel e seus derivados. “Ao sancionar a medida, o governo demonstrou que
compartilha da convicção de que este é um setor que apresenta capacidade de
expansão e precisa ser pensado como política de Estado para contribuir com o
desenvolvimento social e econômico, de forma ambientalmente sustentável. Agora,
o segundo passo, é construir mecanismos que permitam que a lei seja executada
nos municípios gaúchos”, planeja Peres, que presidiu, na Assembleia
Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O secretário-chefe
da Casa Civil, Artur Lemos, que recebeu o deputado, informou que um grupo de
trabalho deverá ser criado no Executivo Estadual para a regulamentação da nova
lei.
Inspirado no
programa "Poliniza Santa Catarina", o Polinizar Cidades pretende
incentivar a instalação de colmeias nas áreas verdes dos municípios; formar e capacitar multiplicadores e guardiões
das abelhas nativas, visando à manutenção da cultura de criação desses insetos
necessários ao equilíbrio do ecossistema;
implantar o programa nas escolas da rede de ensino do Estado; promover a
educação ambiental a partir da divulgação dos serviços ecossistêmicos de
regulação e equilíbrio do planeta promovidos pelas abelhas nativas; auxiliar na
conservação das espécies de polinizadores;
promover a consciência ecológica das crianças e adolescentes e estimular
a criação racional de abelhas-sem-ferrão.
O programa também
prevê parcerias e convênios para o fornecimento de enxames de
abelhas-sem-ferrão e caixas para a criação dos insetos, além da distribuição de
mudas de plantas melíferas que permitam um ambiente favorável para o trabalho e
nutrição das abelhas.
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