terça-feira, 19 de setembro de 2023

Pessoas com deficiência


O projeto de lei nº 413/2023, de minha autoria, pautou reunião hoje com o professor de música de Rio Pardo Guilherme Moreira de Melo.
A proposição pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos, permitindo a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos estaduais e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Também acolhi demandas da comunidade acadêmica referente ao ensino de artes nas escolas apresentadas por Guilherme e assegurei meu compromisso com os pleitos.

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