Com o intuito de agilizar soluções para os problemas enfrentados pela cadeia produtiva do peixe no Rio Grande do Sul, será reinstalada, na próxima terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia, por proposição do deputado Sergio Peres (Republicanos).
O trabalho iniciou em 2021 com uma Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura, instalada em caráter de comissão temporária e, ao término dos trabalhos, foi criada a Frente Parlamentar com o mesmo tema. O colegiado percorreu municípios para conhecer iniciativas e ouvir os agentes envolvidos no setor. Foram realizadas visitas técnicas, reuniões e audiências públicas na Assembleia e no interior, que resultaram na construção de pauta reivindicatória encaminhada ao Executivo Estadual.
De acordo com Peres, alguns pleitos foram atendidos, como a instalação da Câmara Setorial de Aquicultura na Secretaria Estadual de Agricultura. Amanhã, a Frente Parlamentar deverá retomar as atividades “abrindo a discussão a respeito do licenciamento para a atividade, a fim de diminuir os entraves aos produtores”. O republicano também defende a criação de linha de crédito específico para a aquicultura, além da inclusão, no orçamento do Estado, de valor na Secretaria do Desenvolvimento Rural para a construção de tanques-rede.
O ato de reinstalação está programado para as 13h do próximo dia 30 no Salão Júlio de Castilhos, primeiro andar da Assembleia Legislativa.
Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 - Assembleia Legislativa RS
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