Tribuna

Presidente da CCDH destaca aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Sergio Peres chamou a atenção para o papel do Parlamento na proteção dos direitos das minorias

O deputado Sergio Peres (Republicanos) usou a tribuna nesta terça-feira(10) para registrar os 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa reconhece que o documento é um marco a ser celebrado na construção da igualdade, mas também impõe a todos uma missão e um chamado à reflexão sobre o tratamento dado às minorias pelo poder público e pela população. “Qual é o nível de humanidade atribuído hoje a pessoas negras, indígenas, LGBTs, aos imigrantes e às mulheres? Quais mortes causam mais comoção e quais delas a sociedade considera aceitáveis?”, questionou o parlamentar, ao alertar que, para alguns grupos sociais, ainda parece haver pessoas consideradas indignas.

Segundo o republicano, quando isso acontece, constata-se um contravalor. “É para que essa inversão não possa atuar como uma autorização – explícita ou velada – das violações contra direitos, que é fundamental reconhecer a humanidade em cada um de nós e lutar pelo acesso amplo e real aos direitos”, avaliou. 

Elaborada por representantes de diversas origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a DUDH já foi traduzida para mais de 500 idiomas. Peres acrescentou que, embora o texto não tenha força de lei, inspirou muitas constituições, inclusive a nossa. Ele também chamou a atenção para a importância do documento nos dias de hoje e o papel dos deputados gaúchos na salvaguarda do seu conteúdo. “Num tempo em que a intolerância nos aponta um caminho de retrocesso, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos possa ser luz no caminhar de instituições, organizações e sociedade. E que esse Parlamento seja capaz de fortalecer e dar voz a quem só quer viver com dignidade e ser feliz”.

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Celso Bender / Ag AL