Cidadania e Direitos Humanos

Aprovado parecer ao projeto que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres

Reunida na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, aprovou parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao Projeto de Lei 52/2019, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). Ainda durante a reunião, o colegiado ratificou a realização de três audiências públicas.

O PL 52/2019 estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Os requerimentos de audiência pública tratam do Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher, por sugestão do deputado Airton Lima; do PL 6159/2019 (Direitos da Pessoa com Deficiência), por indicação do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e a atuação da Segurança Pública em Eventos Artístico Culturais em Pelotas, por requerimento da deputada Sofia Cavedon.

Balanço

O presidente da Comissão, deputado Sergio Peres (Republicanos), no período dos Assuntos Gerais, fez um balanço das atividades do colegiado durante o ano. Conforme ele, em 2019, foram realizados 64 encontros, entre reuniões ordinárias e audiências públicas. Entre os temas debatidos nestes eventos, o deputado destacou a prevenção e combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher. “Temos feito debates, mas ainda há um longo caminho para se construir um novo modelo cultural na nossa sociedade”, apontou. Além do combate à violência contra a mulher, o deputado republicano também citou as discussões sobre o direito à moradia, as demandas da comunidade indígena do nosso Estado, episódios envolvendo discriminação racial, preconceito social, homofobia e violência policial.

Peres lembrou a elaboração e lançamento de publicações para levar ao conhecimento das populações a legislação brasileira a respeito da cidadania e direitos humanos. “Pretendemos também ampliar e fortalecer o diálogo com as instituições e a sociedade em defesa das pessoas menos favorecidas. Nós observamos, no decorrer deste ano, que não basta receber demandas, precisamos construir redes de atendimento com o Estado, com organizações públicas e privadas, e também com a população”, concluiu.

Participação

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania); e os deputados Sergio Peres (Republicanos), presidente, Airton Lima (PL), Jeferson Fernandes (PT), Dirceu Franciscon (PTB), Gilberto Capoani (MDB) e Gaúcho da Geral (PSD).

Fonte: Agência de Notícias | Assembleia Legislativa