Proposições

Projeto cria oportunidades de emprego 

para os idosos gaúchos 

O deputado Sergio Peres (PRB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para ampliar as oportunidades de empregos para os idosos. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 142 2016, as empresas privadas do Rio Grande do Sul com mais de 100 empregados ficam obrigadas a admitir, pelo menos, 2% de pessoas com 60 anos ou mais em seu quadro funcional. “A proposta é de suma importância para a manutenção dos idosos em atividades produtivas. A medida beneficia também o conjunto da sociedade, que reduzirá significativamente os custos com tratamentos pelo sistema de saúde”, aponta o autor do projeto.

De acordo com censo do IBGE de 2010, o Brasil tem 14,7 milhões de pessoas na faixa de 55 a 64 anos e outras 14 milhões com 65 anos ou mais. O percentual da população idosa passou de 4,8% em 1991 para 7,4% em 2010.

O parlamentar acredita que a medida aumentará a autoestima dos idosos, possibilitará a complementação de seus rendimentos e agregará vantagens para as empresas, que contarão com profissionais experientes. “Não podemos perder de vista que hoje muitas famílias vivem dos proventos dos idosos”, ressalta.

As empresas que descumprirem a lei não poderão receber benefícios fiscais, prestar serviços ou firmar convênios com o Estado. A fiscalização ficará por conta das entidades de classe e de órgãos públicos competentes.

Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - Foto: Marcelo Bertani