Por intermédio do vereador de Glorinha Alemão Schmidt, conheci o trabalho desenvolvido no município pela Associação Coração Azul, que atende crianças com TEA, TDH, Down e demais transtornos. A diminuição do tempo na fila de espera de atendimento na rede pública, que chega a ultrapassar um ano de espera, é um dos principais desafios enfrentados pela entidade.
Acolhi demandas e também tratamos sobre a aplicação das leis de minha autoria voltadas a esses grupos sociais:
- Lei nº 15.951/2023, estabelecendo que os atestados periciais de pessoas com deficiência permanente tenham prazo de validade indeterminado.
- Lei nº 16.314/2025, permitindo que a Carteira de Identidade seja suficiente para atestar deficiência permanente para a concessão de benefícios no RS.
- Lei 15.262/2019, que determina que os hospitais comuniquem os pais, no ato do registro de recém-nascidos com Síndrome de Down, informações sobre instituições inseridas na rede de atendimento voltada às pessoas com deficiência.
Comprometido com essa luta coletiva, o vereador Alemão é responsável pela indicação de recursos à Coração Azul por meio de emendas impositivas ao Poder Executivo legal. Assegurei a atenção do nosso mandato a todas as iniciativas em apoio à comunidade atendida pela entidade.
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