O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (15) o projeto de lei nº 99/2023, que declara a meliponicultura atividade de relevante interesse social, econômico e ambiental no Rio Grande do Sul.
A meliponicultura consiste na criação de espécies de abelhas sem ferrão, também conhecidas como abelhas indígenas, abelhas nativas ou meliponíneos. Tem como objetivo a produção de mel, própolis, pólen, resinas, além da produção e multiplicação de colmeias. O trabalho resulta na venda de enxames, melhora na polinização das plantas, preservação das espécies e conservação da biodiversidade.
O texto do projeto ressalta que a meliponicultura é considerada uma atividade segura em comparação à apicultura, de fácil manutenção e de baixo custo inicial em relação às demais atividades agropecuárias. Do ponto de vista ambiental, considera o papel das abelhas como polinizadoras naturais de espécies nativas e cultivadas, preservando-as e, dessa forma, contribuindo para o equilíbrio do ecossistema.
Dados da Emater apontam quase 300 meliponicultores regularizados no Rio Grande do Sul, mas a entidade estima que 17 mil pessoas atuem na área. “É um setor que apresenta capacidade de expansão e precisa ser pensado como política de Estado para contribuir com o desenvolvimento social e econômico, de forma ambientalmente sustentável”, observa Peres. O protocolo do projeto faz parte de uma série de ações de mandato planejadas pelo deputado para este ano, com vistas a fortalecer os elos da cadeia produtiva do setor.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427
Foto: AMEVAT (Associação dos Meliponicultores do Vale do Taquari)
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