Comissão de Constituição e Justiça aprova 10 pareceres a projetos de lei

Sergio Peres é membro titular do órgão legislativo

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), apreciou 18 requerimentos dos 34 publicados na Ordem do Dia da reunião desta terça-feira (1º), aprovando dez pareceres a projetos de lei, sete pareceres receberam pedidos de vista e um retornou para reexame do relator. O colegiado fez a distribuição para relatoria de 18 projetos de lei.

Dentre os pareceres aprovados, consta o PLC 240/2019, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado o parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB) na CCJ, o projeto vai para análise das comissões de mérito, conforme orientou o colegiado.

Os outros pareceres aprovados foram os seguintes:

PL 480/2021, parecer favorável do relator, deputado Carlos Búrigo (MDB);

PL 280/2019, parecer favorável do relator, deputado Carlos Búrigo (MDB);

PL 152/2021, parecer favorável do relator, deputado Elton Weber (PSB);

PL 449/2021, parecer favorável do relator, deputado Elton Weber (PSB);

PL 226/2021, parecer favorável do relator, deputado Elton Weber (PSB);

PL 263/2021, parecer favorável do relator, deputado Elizandro Sabino (PTB);

PL 530/2019, parecer favorável do relator, deputado Vilmar Zanchin (MDB);

PL 28/2021, parecer favorável do relator, deputado Elizandro Sabino (PTB);

PL 29/2021, parecer favorável do relator, deputado Vilmar Zanchin (MDB).

Receberam pedidos de vista as seguintes matérias:

PL 295/2020, parecer favorável do relator, pedido de vista do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), simultâneo com o PL 16/2022);

PL 294/2020, parecer favorável do deputado Pepe Vargas (PT), pedido de vista do deputado Frederico Antunes (PP);

PL 466/2021, parecer favorável do deputado Sérgio Turra (PP), pedido de vista do deputado Sergio Peres (Republicanos);

PL 195/2021, parecer favorável do deputado Vilmar Zanchin (MDB), pedido de vista do deputado Elizandro Sabino (PTB);

PL 458/2021, parecer favorável do deputado Elton Weber (PSB), pedido de vista do deputado Elizandro Sabino (PTB);

PL 447/2021, parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), pedido de vista do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos);

PL 148/2022, parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), pedido de vista do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos).

O PL 206/2021 foi encaminhado para reexame do relator, deputado Sérgio Turra (PP). No período de distribuição de proposições, 18 matérias foram encaminhadas para relatoria.

Presenças

Registraram presença na reunião híbrida os deputados Vilmar Zanchin (MDB), presidente; Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Sérgio Turra (PP), Frederico Antunes (PP), Carlos Búrigo (MDB), Elizandro Sabino (PTB), Tenente Coronel Zucco (Republicanos), Sergio Peres (Republicanos), Mateus Wesp (PSDB), Elton Weber (PSB).

Agência de Notícias | Assembleia Legislativa 

Foto: Karine Bertani AL/RS