500 mil mortos
No começo da sessão, foi feito um minuto de silêncio pelas 500 mil pessoas que morreram em função da Covid-19 no Brasil, número alcançado no último sábado (19). Antes, o deputado Vilmar Zanchin (MDB), que presidia a sessão naquele momento, leu mensagem da Mesa Diretora lamentando essas mortes e registrando ainda as 30.450 vidas perdidas no RS devido à doença até a data de hoje. Também o deputado Pepe Vargas (PT), em nome de sua bancada, lamentou as perdas e pediu atenção das autoridades sanitárias e governamentais competentes no combate à pandemia.
Combate à violência contra a mulher
Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o PLC 152 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e cargos de Promotor de Justiça, na Lei n.º 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências. Pela matéria, serão criadas Promotorias de Justiça na área da proteção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, nas Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, de entrância final; e nas Comarcas de Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo, de entrância intermediária, com a criação dos respectivos cargos de Promotor de Justiça e de assessoria.
A matéria recebeu uma emenda da deputada Juliana Brizola (PDT), modificando a data de entrada em vigor da Lei Complementar para 1º de janeiro de 2022, a fim de afastar eventual vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020. A emenda recebeu 46 votos favoráveis e 2 contrários.
Fonte: Agência de Notícias AL/RS Foto Celso Bender
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