segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

SEFAZ



TEMPLOS RELIGIOSOS - A isenção de ICMS aos templos religiosos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social foi pauta de reunião na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, onde eu e o Pr Danilo, da Catedral da Universal, fomos recebidos pelo secretário adjunto da Pasta, Jorge Luis Tonetto (primeiro à direita). Ele nos informou que a regulamentação da Lei Complementar nº 170/2019 será debatida em encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda neste mês de janeiro, a fim de garantir a aplicabilidade da norma.

CRUZ ALTA - Também levei ao Poder Executivo Estadual a reivindicação da comunidade de Cruz Alta, que está preocupada com o iminente fechamento da unidade da Sefaz no município. De acordo com Tonetto, com a modernização tecnológica, as unidades físicas nos centros regionais estão dando lugar ao atendimento virtual. Ele adianta, porém, que poderá ser estudada uma forma de viabilizar um sistema de plantão nas cidades, em parceria com a prefeitura, com servidor deslocado regularmente para fazer atendimento presencial.

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