Fundos Patrimoniais e desmonte de escola de Santa Maria foram temas de discussão da Comissão de Educação

Em reunião ordinária virtual, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa discutiu questões relacionadas a execução da Lei dos Fundos Patrimoniais para a Cultura e ao desmonte do quadro funcional do Instituto Estadual Luiz Guilherme do Prado Veppo, de Santa Maria.

O Colegiado tratou, ainda, da falta de mais critérios técnicos no edital do Banrisul de patrocínio de 200 Lives (apresentações de shows musicais ao vivo pela Internet) e o fechamento do Eneja Menino Deus em Porto Alegre.

Fundos patrimoniais

Após ouvir o relato do gestor da Orquetra de Sopro de Novo Hamburgo (OSNH), Gustavo Muller, durante o período de Assuntos Gerais da reunião, os parlamentares decidiram elaborar um documento e enviá-lo para autoridades culturais e a bancada gaúcha no Congresso Nacional, solicitando a regulamentação da Lei 13.800 que trata da constituição de Fundos Patrimoniais, em relação ao segmento cultural. Os Fundos têm como objetivo arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público. 

Conforme Gustavo Muller, os Fundos Patrimoniais atuam para preservar o valor do capital principal na perpetuidade, inclusive, contra perdas inflacionárias, e gerar resgates recorrentes e previsíveis para sustentar financeiramente entidades. Gustavo explicou que, desta forma, o administrador de entidades não precisará correr atrás de patrocínio  para cada evento ou programa, podendo planejar gastos e investimentos. Ele advertiu, no entanto, que os Fundos ainda não podem ser beneficiados com os recursos da Lei Roaunet, prejudicando as entidades mantenedoras de atividades ligadas à cultura.

Desmonte

Ainda em Assuntos Gerais, a professora Gabriela Colbeich da Silva, do Instituto Estadual Luiz Guilherme do Prado Veppo, de Santa Maria, denunciou o desmonte do quadro funcional da escola, comprometendo o trabalho interdisciplinar que desenvolvem há 18 anos. Conforme ela, a alegação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) é a necessidade do enquadramento do Instituto no novo modelo da base curricular nacional. 

A deputada Luciana Genro (PSOL) propôs que a Comissão faça a mediação entre a Seduc e os professores para manutenção do método de ensino utilizado. Para ela, apesar de pontual, o assunto se insere na intenção do governo do Estado em diminuir o número de professores contratados e na política educacional de contenção de gastos. 

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), disse que a padronização pretendida pelo governo não leva em conta a qualidade da educação. Para ela o Executivo não pode desmontar o que está funcionando bem. Sofia lembrou que o Conselho Estadual de Educação tem resolução contrária à implantação da base curricular neste ano.

Neeja Menino Deus

A deputada Sofia Cavedon relatou que em conversa com Diza Gonzaga, do Detran, pediu a manutenção do núcleo do Neeja (Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos) Menino Deus no seu atual endereço de funcionamento. Conforme a deputada, é intenção do governo utilizar as salas de aula para atividades de educação para o trânsito. Sofia argumentou que é possível a convivência das duas atuações no local.

Participação 

Participaram da reunião ordinária virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Solidariedade), os deputados Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT), Ruy Irigaray (PSL), Gabriel Souza (MDB), Sergio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Fernando Marroni ( PT) e Rodrigo Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias