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CCDH vai debater reflexos da pandemia na inovação social e dispensa de estagiários pelos governos

Na reunião desta quarta-feira (24), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), aprovou três requerimentos, entre os quais a realização de duas audiências públicas para tratar da repercussão da pandemia na economia e oportunidades da inovação social e as rescisões dos contratos de estagiários e de menores aprendizes no setor público também neste período de vigência do novo coronavírus.

No período da Ordem do Dia, os deputados aprovaram os três requerimentos publicados, o parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao PL 282/2019, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, por crianças e adolescentes sob guarda provisória, no processo de adoção, e duas solicitações de audiências públicas para tratar dos impactos socioeconômicos da pandemia e as oportunidades da inovação social no RS, do deputado Tiago Simon (MDB), e as rescisões dos contratos de estagiários e de menores aprendizes no setor público do RS, iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL).

Sergio Peres informou aos deputados que a denúncia de ação de despejo de 13 famílias em Sapucaia do Sul, assunto debatido por solicitação da deputada Luciana Genro (PSOL) na última semana, foi suspensa pelo judiciário, depois do envio de ofício da CCDH com a solicitação de que essas ações sejam evitadas até o fim da pandemia.

Presenças

Da reunião desta quarta-feira (24) participaram os deputados Sergio Peres, presidente; Airton Lima (PL), vice-presidente; Gaúcho da Geral (PSD); Rodrigo Maroni (Podemos); e as deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), e Kelly Moraes (PTB).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS