Contra o Racismo

CCDH aprova audiência para debater racismo estrutural no RS com a feminista negra Djamila Ribeiro

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou hoje (29) audiência pública, a ser realizada através de videoconferência, que debaterá Os desafios para combater o racismo estrutural na sociedade gaúcha, com a filósofa, escritora e feminista negra Djamila Ribeiro como palestrante. A iniciativa foi encaminhada pelo presidente da comissão, deputado Sergio Peres (Republicanos). 

Com apenas um requerimento na Ordem do Dia da reunião desta quarta-feira, os deputados aprovaram por unanimidade a realização de audiência pública para debater o racismo estrutural no RS. O encontro ainda não tem data para a sua realização.

Uma das referências da luta da comunidade negra no enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil, Djamila Taís Ribeiro dos Santos é natural do estado de São Paulo, onde construiu sua carreira acadêmica, é mestre em filosofia política pela Unifesp, escritora, pesquisadora e feminista negra. Foi secretária adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e autora do livro O que é lugar de fala, entre outras publicações, muitas delas com tradução em diversos países. É colunista da Folha de São Paulo e da Carta Capital. 

Além da palestrante, serão convidados diversos núcleos organizados do movimento negro, como o Instituto Akanni,a  Associação Cultural de Mulheres Negras - ACMUN, Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras, Movimento Negro Unificado, Movimento Vidas Negras Importam, Coletivo Juntos Negros e Negras, Atinukês (Coletivo de Pensamento de Mulheres Negras), Coletivo de Juventude Negra (ENEGRECER) e demais entidades e movimentos que dialogam com o tema. Também o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra - CODENE, assim como a Defensoria Pública do RS, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Brigada Militar e Polícia Civil.

Na distribuição de matéria para relatoria, o deputado Airton Lima (PL) assumiu a elaboração do parecer ao PL 176/2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei nº 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.  

Em Assuntos Gerais, a deputada Sofia Cavedon (PT) encaminhou sugestão de a CCDH e demais comissões da Assembleia assumirem movimento coletivo em favor da prorrogação do prazo de interrupção de três meses dos pagamento dos financiamentos consignados, medida adotada em função da pandemia. Essa demanda tem sido encaminhada por diversos servidores públicos, comentou Cavedon. O deputado Jeferson Fernandes (PT), que preside a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, apoia a iniciativa enquanto Sérgio Peres alertou que é preciso evitar também os cortes de luz e água, encaminhando manifestação à CORSAN e CEEE nesse sentido. Airton Lima comentou o avanço do desemprego no RS em função da pandemia e as graves consequências que surgirão após a pandemia. 

Jeferson Fernandes comunicou a realização hoje da primeira audiência da Subcomissão para a retomada da memória e dos documentos da CCDH do período da ditadura cívico-militar e midiática. O entrevistado a iniciar os depoimentos será o ex-deputado e primeiro presidente da comissão, Antenor Ferrari. 

Presenças

Participaram o presidente da CCDH, deputado Sergio Peres (Republicanos), o vice-presidente, Airton Lima (PL), as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol), Kelly Moraes (PTB) e Any Ortiz (Cidadania), e os deputados Jeferson Fernandes (PT) e Gaúcho da Geral (PSD). 

Fonte: Agência de Notícias  / ALRS