Produtores de mel apresentam pleitos da categoria em Cachoeira do Sul

O município de Cachoeira do Sul sediou, nesta segunda-feira (4), reunião temática promovida pela Comissão Especial de Apicultura e Meliponicultura da Assembleia Legislativa. O encontro na sede do Sindicato Rural, no Parque da Fenarroz, foi conduzido pelos deputados Sergio Peres (Republicanos), presidente do colegiado, e pelo relator, deputado Claudio Tatsch (PL), que ouviram produtores da região, a maioria integrantes da Associação Cachoeirense de Apicultores (ACAPI), entidade que reúne hoje 22 trabalhadores.

De acordo com o presidente da ACAPI, Edinelson Becker, Cachoeira conta com dois perfis de apicultores – o hobbista e o profissional. Para aqueles que têm na atividade a sua fonte de sustento, o clima tem sido o principal inimigo das abelhas. “Sugerimos um seguro para os períodos de adversidade, a exemplo do seguro defeso da pesca, ou uma modalidade de crédito apícola para garantir o sustento dos trabalhadores e não inviabilizar a produção”.

Entre os presentes à reunião temática, foi consensual que o baixo valor do mel pago aos produtores e a entrada de grandes empresas de reflorestamento também têm se mostrado como empecilhos para a apicultura no município. “Os locais onde tínhamos colmeias foram cercados e ninguém mais entra. Em termos de produção, estamos sendo esmagados por outras regiões”, lamenta Becker. Nessa direção, o professor de apicultura Mateus Bittencourt sugeriu o estabelecimento de parcerias com empresas de reflorestamento para a produção de mel, de modo a não prejudicar ninguém, promovendo ambas as atividades necessárias ao desenvolvimento do município.

Os participantes relataram que hoje há muitos obstáculos nas regras para abrir e manter um entreposto – estabelecimento onde se faz o processo de compra do mel, o embala e depois comercializa com marca própria. Atualmente, a ACAPI não conta com investimento público ou de qualquer organização privada externa, garantindo sua manutenção com recursos dos sócios.

Apicultor há mais de 40 anos, Paulo Almirante da Rosa defendeu medidas para estimular o consumo do mel como alimento que faz bem à saúde e também sugeriu redobrar a atenção com a imposição de regras que só encarecem e dificultam o trabalho do produtor. “Precisamos verificar a possibilidade de haver setores aos quais o consumo do mel não interessa, pois a longo prazo uma alimentação saudável retarda a necessidade do uso de medicamentos para diversas enfermidades”, ponderou Rosa, um dos fundadores da ACAPI.

“Conhecer as demandas é fundamental para a construção de políticas públicas voltadas ao setor. Percebemos que o aprimoramento da legislação é uma medida urgente para viabilizar a atividade e atender os nossos produtores, a quem se destina o trabalho desta Comissão”, observa o deputado Tatsch, que é natural de Cachoeira do Sul.

Os apicultores também observaram uma predominância etária entre as pessoas que exercem a atividade, sugerindo à Comissão medidas para estimular e capacitar a juventude para a apicultura e meliponicultura. “Hoje a criação de abelhas está restrita a produtores que iniciaram décadas atrás. Mas nós precisamos pensar em incentivar a permanência dos jovens no campo, oferecendo uma alternativa de renda com perspectiva de prosperidade  –  e  isso se faz com a difusão da informação e estímulo à produção”, comentou o deputado Sergio Peres. Presidente da Comissão, o parlamentar apresentou projetos de lei de sua autoria em benefício do setor, como o PL 543/2023 que institui o Programa de Sustentabilidade da Apicultura e Meliponicultura no RS.

Fipronil

O uso irracional de produtos químicos nas lavouras também foi levantado como fator preponderante em episódios de mortandade de abelhas, especialmente o fipronil, insumo apontado pelos apicultores. A esse respeito, os produtores locais propuseram a devida regulação do uso do inseticida como medida de contenção da erradicação de espécies, permitindo a coexistência harmônica entre as diversas culturas agrícolas do município.

Estímulo à produção de derivados

“A apicultura é a atividade agrícola que mais promove a vida no planeta. E já foram comprovados os benefícios para a produção agrícola em função da polinização. É tudo uma questão de fazer com que as pessoas possam conhecer essas técnicas”, defendeu o apicultor José Everton Dill. Ele lembrou, também, que o mel é um produto de fácil conservação ao qual se precisa agregar valor, dando atenção especial aos subprodutos do mel, como cosméticos, alimentos, medicamentos e vinagre – e desenvolver essas atividades passa pela revisão da legislação que enquadra o mel como produto de origem animal. “O vinagre do mel é um produto de qualidade reconhecida, que poderia estar nas prateleiras, de forma acessível ao consumidor. Mas infelizmente a legislação nos desanima a produzir”, avaliou.

As sugestões apresentadas pelos produtores cachoeirenses deverão constar no relatório final da Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O colegiado tem 120 dias de prazo para reunir pauta reivindicatória do setor, votar relatório final em plenário e encaminhar as conclusões ao governo estadual, governo federal e órgãos de regulação.

Composição

São titulares da comissão os deputados Sergio Peres (Republicanos), que preside o colegiado; o vice-presidente Elton Weber (PSB); o relator Cláudio Tatsch (PL); Airton Artus (PDT); Airton Lima (Podemos); Dr. Thiago Duarte (União Brasil); Elizandro Sabino (PTB); Frederico Antunes (PP); Gaúcho da Geral (PSD); Issur Koch (PP); Professor Bonatto (PSDB) e Zé Nunes (PT). 

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa