Nanismo

Foi aprovado nesta terça-feira(20) o projeto de lei 222/2021, de minha autoria, que institui no Rio Grande do Sul a Semana Estadual do Nanismo, com o objetivo de promover ações com vistas a difundir informações sobre essa condição, construir políticas públicas voltadas a esse grupo social e combater o preconceito.

A proposição altera a Lei n.º 13.320 de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do RS.

O nanismo é considerado uma doença rara, e se configura a partir de uma anomalia genética, nem sempre hereditária, que não afeta a capacidade intelectual do indivíduo. Estamos falando de um universo complexo, que registra, hoje, cerca de 200 tipos de nanismo em todo o mundo. A falta de mapeamento populacional dessa deficiência no Brasil é identificada como um dos fatores que mantêm as pessoas com nanismo alijadas da pauta de ações do poder público.

Além das barreiras arquitetônicas que impedem a acessibilidade, existe a barreira social verificada na satirização da pessoa com nanismo, revelando um modelo cultural perverso, que agrava, ainda mais, as condições de vida desses cidadãos e aumenta a responsabilidade de todos nós na luta contra a discriminação. Que saibamos assumir juntos a missão de fazer valer direitos, garantir o atendimento integral, combater preconceitos e promover a empatia.