Aprovado parecer a projeto sobre violência e audiência para debater segurança alimentar

COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), aprovou, na reunião virtual desta quarta-feira (12), parecer favorável ao projeto que trata de proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e, também, audiência pública para debater a violência da fome e o direito dos povos de matriz africana à segurança alimentar. 

Os dois requerimentos na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade, o parecer favorável do deputado Airton Lima (PL) ao PL 20/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que altera a redação da Lei n. 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas, e a realização de audiência pública, solicitada pelas deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (Psol) para debater a violência da fome e o direito dos povos de matriz africana à segurança alimentar. 

Salas de Recuperação

Em Assuntos Gerais, os deputados ouviram as demandas encaminhadas pela deputada Sofia Cavedon (PT) de professoras da Escola Municipal de Educação Infantil Ildo Menegheti, Karime de Souza Kiener, e a diretora da Escola Estadual Santa Rosa, que buscam agilizar o funcionamento das Salas de Recuperação destinadas para alunos de inclusão com adaptação curricular. Karime Kiener, que é diretora da EMEF - Escola Municipal de Educação Infantil Ildo Menegheti, relatou que se trata de reivindicação antiga e explicou que a sua escola dispõe desde 2013 do atendimento mas a Escola Santa Rosa, que é polo de ensino do Bairro Nova Santa Rosa e Rubem Berta, que recebe alunos nessa condição de outras escolas, não dispõe desse local especializado de atendimento para inclusão de alunos especiais na última etapa da educação básica. Desde o início do funcionamento dessas salas, 130 alunos saíram da rede municipal para a estadual adaptados no ensino através dessas salas. 

A diretora da Escola Estadual Santa Rosa, Izabel Siqueira, explicou que esse problema atinge a comunidade, uma vez que são 1.200 alunos sem esse atendimento dentro da escola. Desde 2017 encaminhou à SEDUC pedido para viabilizar as Salas de Recuperação, tendo recebido recentemente verba do governo federal para montar esse fim, e aguarda aprovação da SEDUC. O funcionamento atual é através de escolas itinerantes, o que dificulta o acesso dos alunos e falta pessoal suficiente para o atendimento dentro da escola. 

Faisal Karam (PSDB) sugeriu que o assunto seja encaminhado para a Secretaria da Educação e, sobre laudo médico, sugeriu que também o assunto seja tratado na referida pasta. Issur Koch (PP), que iniciou sua atuação como professor nessas classes especiais, referiu a importância desses espaços de adaptação para alunos especiais. 

Airton Lima disse que vai encaminhar o assunto para a SEDUC. 

Presenças

Registraram presença os deputados Airton Lima (PL), presidente; Sergio Peres (Republicanos), vice-presidente; os deputados Rodrigo Maroni (PMB), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP), Gaúcho da Geral (PSD), e as deputadas Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB), Any Ortiz (Cidadania), e Luciana Genro (Psol). 

Fonte: Agência de Notícias  - Foto: Divisão de Fotografia AL/RS