Aprovada audiência sobre vacinação de pessoas com deficiência proposta por Sergio Peres

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos também aprovou audiência para debater a situação de presos custodiados em viaturas

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL) aprovou na reunião virtual desta quarta-feira (5) a realização de duas audiências públicas, cujos temas tratam da inclusão das pessoas com deficiência no grupo das pessoas com doenças crônicas e comorbidades para vacinação da Covid-19, e a situação dos presos custodiados em viaturas e delegacias de polícia e o déficit de vagas no sistema prisional. 

Os dois requerimentos na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade, sendo o primeiro de autoria do deputado Sérgio Peres (Republicanos), para tratar da inclusão das Pessoas com Deficiência no grupo das Pessoas com Doenças Crônicas e Comorbidades para a vacinação da COVID-19, seguindo o critério a ser adotado para a imunização desse público. A outra matéria foi encaminhada pelos deputados Airton Lima e Jeferson Fernandes, para debater a situação dos presos custodiados em viaturas e delegacias de polícia e o déficit de vagas no Sistema Penitenciário do RS.

Tramitações

Na distribuição de proposições, a deputada Any Ortiz (Cidadania) será a relatora do PL 444/2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que altera a Lei nº 14.279, de 26 de julho de 2013, que “institui a Política Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de Emergência, às Mulheres em Situação de Violência Física, Sexual e Psíquica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. 

O PL 20/2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que altera a redação da Lei n. 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas, tem o deputado Airton Lima (PL) como relator. 

As correspondências recebidas tratam de ofício da Câmara de Erechim em moção de apoio ao PL 9/2021, do deputado Mateus Wesp (PSDB) e da Câmara de Erechim apoiando a liberação de recursos para realização do CENSO 2021. 

Presenças 

Registraram presença na reunião virtual desta quarta-feira os deputados Airton Lima (PL), presidente, Sérgio Peres (Republicanos), vice-presidente; Jeferson Fernandes (PT), Clair Kuhn (MDB), Rodrigo Maroni (PMB); Faisal Karam (PSDB); Gaúcho da Geral (PSD); e as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania) e Kelly Moraes (PTB). 

Fonte: | Agência de Notícias - Foto: Reprodução / ALRS