Deputados decidem informar ao secretário de Educação temas complementares à pauta da volta às aulas

Reunidos em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (8), os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiram antecipar ao secretário de Educação Faisal Karam temas complementares à pauta da reunião extraordinária, solicitada para tratar do retorno  das  aulas  presenciais e a aplicação dos R$ 5,9 milhões disponibilizados pela Assembleia Legislativa para ampliação do acesso  digital  a alunos e  professores da rede pública escolar. O encontro, com a participação do secretário, está agendado para a próxima quinta-feira (10), às 14h.

Conforme a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT),  os deputados também querem informações do secretário sobre a orientação da Seduc de "Ensino Híbrido"; fechamento das matrículas nas escolas de jovens e adultos (EJA); o fechamento da escola Estado do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre e sobre a distribuição de equipamentos eletrônicos para acompanhamento das aulas através de plataforma digital.

Para a parlamentar, é importante que o secretário Faisal amplie o debate com os parlamentares e com a comunidade escolar e responda as dúvidas sobre assuntos que afetam alunos, pais e professores da rede de ensino estadual.

Ordem do Dia

Além dos preparativos da reunião com o secretário, os parlamentares, em cumprimento a pauta da Ordem do Dia da reunião, acolheram o parecer favorável do deputado Rodrigo Maroni (Pros) ao Projeto de Lei  (PL) 13/2020, que inclui no calendário  oficial  de  Eventos  do  Estado,  a  Dezemberfest, do  município  de  Nova  Hartz. O PL é de autoria do deputado Issur Koch (PP).

O colegiado aprovou, ainda, o requerimento de audiência pública para debater a situação  da  Escola Estadual Indígena de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pindo Poty, situada no bairro Lami, em Porto Alegre. O requerimento é de autoria da presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).

A deputada Sofia Cavedon pediu vista ao PL 99/2019, de iniciativa do deputado Edegar Pretto (PT), que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.

Concórdia 

No período para Assuntos Gerais, os deputados ouviram relato da diretora da Escola Especial Ulbra Concórdia sobre o fim das atividades letivas da escola, em dezembro deste ano, por falta de recursos.

A escola Concórdia atua em Porto Alegre há 54 anos na educação bilíngue de surdos. Ela atende gratuitamente 88 alunos, desde o ensino infantil até o ensino médio.

Hiltrud Elert, diretora da escola, contou que recebeu informação da Associação Educacional  Luterana do Brasil (AELBRA) - único provedor da escola - de que não poderia mais bancar a escola. Conforme ela, a mantenedora deixou de ser filantrópica e entrou em recuperação judicial em 2019. "Em agosto último anunciou a descontinuidade das atividades letivas a partir de 2021", acrescentou.

Hiltrud explicou que esteve reunida com representantes do MEC e da Secretaria Estadual de Educação na busca de solução para o problema. "Não queremos a descontinuidade da escola e estamos em busca de instituições que nos ajudem a prover o projeto acolher e de importância para surdos e suas famílias", disse.

O professor Luiz Antônio Garcia Feijó também pediu apoio dos parlamentares para a continuidade das atividades do Colégio. Também se manifestaram sobre o tema, a professora Juliana Nunes e a presidente da Associação das Crianças Surdas, Carla Brum.

Tuiti

A Comissão também ouviu a exposição da diretora do Colégio Tuiuti, de Gravataí, Geovana Affleld, sobre as condições de volta às aulas presenciais. Segundo ela, as direções e professores de escolas gaúchas não tem garantias de segurança sanitária. Ela reclamou da falta de informações da Seduc quanto a aquisição de equipamentos de proteção a saúde e para acompanhamento virtual das aulas. 

Geovana informou ainda que a escola continua com 12 salas interditadas para obras, das 16 existentes e que não tem conhecimento do início dos trabalhos de restauração do prédio escolar.

Participação

Participaram da reunião ordinária virtual as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, Luciana Genro (Psol) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Gabriel Souza (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray (PSL), Sergio Peres (Republicanos), Rodrigo Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS